Concurso Senado: a importância de estudar a Lei Complementar 95/98

O concurso Senado Federal será aberto em breve. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada, por dispensa de licitação, para a ser a organizadora.

Nos concursos anteriores do Senado Federal foram cobrados conhecimentos em diversos assuntos e dentre eles, o entendimento sobre a Lei Complementar (LC) 95/98. Um conteúdo essencial que pode te garantir alguns pontos na prova e alavancar sua posição em relação aos concorrentes.

Se você quer conquistar uma das vagas, o ideal é se preparar logo! Não menospreze o estudo de nenhum conteúdo para o concurso público.

Estão previstas que sejam ofertadas 19 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Iniciais vão de R$ 19.427,79 a R$ 33.461,68.

Concurso Senado: LC 95/98

Afinal, o que é uma Lei Complementar? É uma lei cujo objetivo é explicar ou complementar a Constituição Federal, ou seja, regulamentar determinados dispositivos da Carta Magna que, por sua natureza, não puderam ser tratados de forma detalhada pelos constituintes.

A Lei Complementar em questão dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das Leis, conforme determina o parágrafo único do Art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos Atos Normativos que menciona.

O texto indica a forma de estruturação da lei em três partes básicas, articulação dos textos legais, normas para redigir as disposições normativas. Além de como é feita a alteração e consolidação das leis e demais atos normativos. Clique aqui e confira a LC 96/98 na íntegra

Ficou interessado no concurso Senado Federal? Clique aqui e confira todas as informações: vagas previstas, requisitos, remunerações e etapas da seleção anterior.

Resumo do concurso Senado Federal