Concurso STM: saiba o que estudar em legislação!

Atenção, candidatos! As provas do concurso STM ocorrerão no dia 1º de junho de 2025. A disciplina de Legislação é fundamental e estará presente em todas as provas, independentemente do cargo.

Fique por dentro do conteúdo programático completo do concurso do Superior Tribunal Militar (STM) e aproveite dicas exclusivas sobre a matéria com os especialistas do Gran.

Conheça AQUI todos os detalhes sobre o concurso STM!

Navegue pelo índice e aproveite:

• Conteúdo programático
• Aulas gratuitas
• Curso online para o concurso STM
• Resumo

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Concurso STM: conteúdo programático de legislação

Acompanhe todo a matéria disponível no edital de abertura:

• Lei nº 8.457/1992 e suas alterações
• Regimento Interno do STM
• Lei nº 8.112/1990 – Regime Jurídico Único
• Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo
• Lei nº 11.416/2006 – Carreiras do Poder Judiciário
• Resolução CNJ nº 351/2020 – Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário
• Resolução CNJ nº 400/2021 – Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário
• Resolução CNJ nº 401/2021 – Diretrizes de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência nos Órgãos do Poder Judiciário

Concurso STM: aulas gratuitas

Acompanhe os conteúdos disponíveis e aproveite:

• O Papel do Superior Tribunal Militar e sua Relevância Constitucional com Renato Cardoso;
• Dominando a Prática: Resolução de Questões e Conhecimentos Básicos: Regimento Interno com Renato Cardoso;
• Dominando a Teoria dos Conhecimentos Básicos Comuns: Regimento Interno do STM com Renato Cardoso.

Resumo do Concurso STM