![[REINVENÇÃO 2026] Captação – Cabeçalho](https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2025/12/17175313/Cabecalho-1238x216-1-1.webp)
Edital TJ BA Cartórios foi publicado! O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia disponibilizou o edital no dia 18 de dezembro de 2025, com organização da Cebraspe.
O edital de abertura oferece 305 vagas de nível superior. A remuneração inicial é definida conforme a serventia escolhida.
As inscrições para o certame estarão abertas de 06 de março até 05 de abril de 2026. A taxa de inscrição é no valor de R$ 400,00 para provimento e remoção.
Além disso, as provas escritas e práticas estão marcadas para o dia 21 de junho de 2026.
Continue lendo para ver o resumo do concurso TJ BA Cartórios e o edital publicado!
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| Destaques: |
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Veja abaixo o índice com informações sobre o Edital TJ BA Cartórios:
- Situação atual
- Remuneração e Benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso
- Nomeações
- Nota de corte
- Materiais gratuitos
- Motivos para fazer o concurso
- Depoimentos de aprovados
- Resumo e edital TJ BA Cartórios
- Assinatura Ilimitada
Edital TJ BA Cartórios: situação atual
Histórico do concurso:
Inserir as principais datas do concurso em formato de lista:
- 18/12/2025: Edital publicado
- 24/10/2025: Lista de serventias vagas para o novo edital
- 30/06/2025: Cebraspe é contratado como organizador
- 31/10/2024: Aprovação do Plano Anual de Contratações (PAC) referente ao concurso para cartórios
- 9/04/2024: Comissão de apoio
- 29/02/2024: Comissão formada
- 25/01/2023: Banca definida – Fundação Carlos Chagas
- 30/08/2022: Comissão examinadora
Edital TJ BA Cartórios: remuneração e benefícios
De acordo com o edital de abertura, as atribuições referentes aos serviços notariais e de registro são as estabelecidas na Lei Federal nº 8.935/1994, e suas alterações, e nas demais legislações que regulam essas atividades.
Edital TJ BA Cartórios: inscrições
Conforme dito anteriormente, as inscrições para o certame estarão abertas de 06 de março até 05 de abril de 2026. A taxa de inscrição é no valor de R$ 400,00 para provimento e remoção.
A solicitação de inscrição será somente via internet, no link: www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ba_25_notarios, no período estabelecido no cronograma constante do Anexo I.
Edital TJ BA Cartórios: cargos e vagas
O concurso está sendo realizado para o provimento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registros declaradas vagas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com a participação de representante da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, dos notários e registradores, instituída pelo Decreto Judiciário nº 206, de 28 de fevereiro de 2024.
Reserva de vagas
Das serventias oferecidas neste concurso para cada modalidade, 5% serão providas na forma da Resolução CNJ nº 81/2009, e da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1.1 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das serventias oferecidas.
As serventias reservadas às pessoas com deficiência serão objeto de sorteio a ser realizado em audiência pública na data provável estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital.
Edital TJ BA Cartórios: carreira
Confira a seguir os requisitos básicos para a investidura na outorga de delegações:
- Ser aprovado no concurso público, por provimento ou remoção.
- Ter nacionalidade brasileira.
- Ter capacidade civil.
- Estar quite com as obrigações eleitorais e, no caso de candidato do sexo masculino, também estar quite com as obrigações militares.
- Comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada.
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função.
- No caso de candidato por provimento, ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter completado, por 10 anos, exercício em serviço notarial ou de registro, antes da primeira publicação deste edital (art. 15, § 2º, da Lei nº 8.935/1994).
- No caso de candidato por remoção, o candidato deverá comprovar que já exerce a titularidade de serventia extrajudicial em
- qualquer localidade do Estado da Bahia por mais de dois anos até a data da primeira publicação deste edital.
- Comprovar a inexistência de antecedentes criminais ou civis incompatíveis com a outorga da Delegação.
- Ter sido aprovado no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), conforme o art. 1º-A da Resolução 81/2009.
Edital TJ BA Cartórios: conheça as etapas do concurso
Conheça as etapas do concurso TJ BA Cartórios no quadro abaixo:
| ETAPA | PROVA/TIPO | ÁREA DE CONHECIMENTO | NÚMERO DE QUESTÕES | CARÁTER |
| Primeira etapa | Prova escrita e prática | Direito Notarial e Registral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Empresarial, Conhecimentos Gerais | 1 Dissertação, 1 peça prática e 2 questões discursivas | Eliminatório e classificatório |
| Segunda etapa | Comprovação de requisitos para a outorga das delegações | – | – | Eliminatório |
| Terceira etapa | I – Exame psicotécnico e envio de laudos neurológico e psiquiátrico | – | – | Descritivo e de presença obrigatória / Eliminatório |
| Terceira etapa | II – Análise de vida pregressa | – | – | Eliminatório |
| Quarta etapa | Prova oral | Direito Notarial e Registral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Empresarial. | – | Eliminatório e classificatório |
| Quinta etapa | Avaliação de títulos | – | – | Classificatório |
Use o índice para facilitar sua navegação pelas etapas do concurso TJ BA Cartórios:
- Prova Escrita e Prática
- Comprovação de requisitos
- Exames
- Análise da vida pregressa
- Prova oral
- Avaliação de títulos
- Curso de Formação
- Avaliação de Títulos
Prova Escrita e Prática do Concurso TJ BA Cartórios
A primeira etapa é a prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório, distinta para cada modalidade de ingresso, sendo de responsabilidade do Cebraspe.
Conforme o cronograma do edital publicado, a prova está marcada para o dia 21 de junho de 2026 e terá duração de até 5h.
Disciplinas
Serão cobradas as seguintes disciplinas: Direito Notarial e Registral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Empresarial, Conhecimentos Gerais.
O detalhamento está presente no subitem 17.3.1 do edital de abertura.
Estrutura da prova
A prova escrita e prática valerá um total de 10,00 pontos e consistirá de:
- Parte 1 – uma dissertação de até 30 linhas, no valor de 4,00 pontos;
- Parte 2 – uma peça prática de até 90 linhas, no valor de 4,00 pontos;
- Parte 3 – duas questões discursivas a serem respondidas em até 15 linhas cada, no valor de 1,00 ponto cada.
Comprovação de requisitos
Serão convocados para a comprovação de requisitos para a outorga das delegações todos os candidatos aprovados na prova escrita e prática.
O candidato aprovado na primeira etapa para a modalidade de ingresso por provimento deverá enviar a documentação litada no no edital.
Exames
Será convocado para o exame psicotécnico e para o envio dos laudos neurológico e psiquiátrico, ambos de caráter descritivo e de presença obrigatória, o candidato que tiver a comprovação de requisitos para outorga das delegações deferida.
O exame psicotécnico consistirá na análise padronizada de características e personalidade e motivacionais do candidato, podendo ser aplicado coletivamente. Para tanto, poderão ser utilizados testes, questionários ou inventários aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia.
Análise da vida pregressa
Os candidatos que apresentarem os documentos referidos poderão ser submetidos à análise de sua vida pregressa.
Vale destacar que o candidato que concorrer para as duas modalidades de ingresso, provimento e remoção, e que for habilitado para participar da quarta etapa, deverá apresentar uma única documentação para análise da vida pregressa, devendo, se identificar como candidato das duas modalidades de ingresso.
Prova oral
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá em seu conjunto 10,00 pontos e versará sobre as áreas de conhecimento estabelecidas no quadro de provas deste edital, que serão agrupadas para efeito de sorteio.
O ponto a ser utilizado na arguição dos candidatos será sorteado momentos antes da aplicação da prova.
- Para efeito de arguição, as disciplinas serão agrupadas conforme a seguir:
- Ponto I: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Administrativo;
- Ponto II: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Tributário;
- Ponto III: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Constitucional;
- Ponto IV: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Processual Civil;
- Ponto V: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Empresarial.
A prova oral terá duração de até 15 minutos, tempo em que o
Avaliação de títulos
Os candidatos deverão enviar a documentação comprobatória dos títulos no momento da convocação para a segunda etapa. Assim, serão analisados os títulos de todos os candidatos aprovados na prova oral.
A avaliação de títulos valerá 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos enviados seja superior a esse valor.
Veja a seguir os critérios de pontuação que se aplicam para remoção:
| ALÍNEA | TÍTULO | VALOR |
| A | Exercício da advocacia ou de delegação, cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito, por um mínimo de três anos, até a data da primeira publicação do edital. Também se aplica a bacharéis em Direito que exerceram titularidade de delegação de notas ou registro por três anos (Enunciado CNJ nº 21/2020). | 2,00 |
| B | Exercício de serviço notarial ou de registro, por não bacharel em Direito, por um mínimo de 10 anos até a data da primeira publicação do edital. Inclui titularidade, substituição, interino ou escrevente autorizado (Enunciado CNJ nº 21/2020). | 2,00 |
| C – I | Exercício do Magistério Superior na área de Direito pelo período mínimo de cinco anos: mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e(ou) títulos. | 1,50 |
| C – II | Exercício do Magistério Superior na área de Direito pelo período mínimo de cinco anos: mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e(ou) títulos. | 1,00 |
| D – I | Diploma de Doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas. | 2,00 |
| D – II | Diploma de Mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas. | 1,00 |
| D – III | Especialização em Direito (mínimo 360 horas-aula), com monografia final aprovada, conforme legislação educacional em vigor. | 0,50 |
| E | Exercício, no mínimo durante um ano (pelo menos 16 horas mensais), das atribuições de conciliador voluntário em unidades judiciárias, ou na prestação de assistência jurídica voluntária. | 0,50 |
| F | Período igual a três eleições, contado uma só vez, de serviço prestado, em qualquer condição, à Justiça Eleitoral. | 0,50 |
Último Edital TJ BA Cartórios
Com organização da banca CEBRASPE, o edital foi publicado em 2013. Foram 1.383 serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado para diversas localidades.
Edital TJ BA Cartórios: materiais gratuitos
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Motivos para fazer o Concurso TJ BA Cartórios
Inserir informações extras que podem motivar o leitor a se inscrever para o concurso: qualidade de vida, progressão na carreira, teto de remuneração, aposentadoria com x anos de serviço, benefícios e etc.
Depoimentos de aprovados no concurso TJ BA Cartórios
Conheça a história e preparação dos aprovados:
Resumo do Edital TJ BA Cartórios
| Edital TJ BA Cartórios | Tribunal de Justiça do Estado da Bahia |
|---|---|
| Situação atual | Edital publicado |
| Banca organizadora | Cebraspe |
| Cargos | Notário e Registrador |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Cartorária |
| Lotação | Estado da Bahia |
| Número de vagas | 305 serventias vagas |
| Remuneração | Definida conforme a serventia |
| Inscrição | 06/03/2026 a 05/04/2026 |
| Taxa de inscrição | R$ 400,00 para provimento e R$ 400,00 para remoção |
| Data da prova | 21/06/2026 |
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