O concurso TJ MA Cartórios, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, segue em andamento. Após a aplicação das etapas, todos os resultados serão divulgados e a seleção homologada.
O resultado provisório da prova oral já foi divulgado, e você pode conferir o documento na integra em “situação atual”.
O certame oferta 88 vagas, sendo 57 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Provimento e 31 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.
Clique aqui para seguir o canal do Gran no Whatsapp!
Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso TJ MA Cartórios:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Motivos para fazer o concurso
- Depoimento de aprovado
- Resumo e edital do concurso
- Assinatura Ilimitada e Cursos Online
Destaques: |
Concurso TJ MA Cartórios: situação atual
Veja abaixo o histórico da seleção:
- 29/10/2024: resultado provisório da prova oral
- 16/09/2024: convocação para a prova oral
- 16/09/2024: resultado definitivo da heteroidentificação
- 23/08/2024: alteração na comissão designada
- 29/12/2023: Alteração da comissão
- 06/09/2023: Alteração da comissão
- 07/07/2023 – Alteração novamente na comissão
- 17/05/2023 – Retificação no edital de abertura
- 29/03/2023 – comissão alterada
- 22/03/2023 – convocação para sorteio de serventia
- de 03 a 22/03: período de inscrição
- 7/03/2023 – edital publicado
- 7/11/2022 – regulamento publicado
- 15/07/2022 – comissão designada
- 20/06/2022 – banca definida
Concurso TJ MA Cartórios: remuneração e benefícios
Os serventuários extrajudiciais não receberão vencimentos ou qualquer tipo de remuneração dos poderes públicos estaduais, ressalvado o benefício de renda mínima pago em favor daqueles que estejam responsáveis por serventias com baixa arrecadação, na forma da Lei Complementar 130/2009, regulamentada pela Resolução GP 90/2020.
Pelos atos praticados em decorrência das funções a eles atribuídas, os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou no da apresentação do título, bem como o ressarcimento por eventuais atos gratuitos praticados.
Concurso TJ MA Cartórios: inscrições
As inscrições puderam ser efetuadas exclusivamente pela Internet, no site www.institutoconsulplan.org.br, das 16h00min do dia 03 de maio de 2023 às 16h00min do dia 22 de maio de 2023.
O valor da inscrição foi de R$ 382,50 para cada um dos critérios de ingresso (provimento ou remoção).
Concurso TJ MA Cartórios: cargos e vagas
Oferta-se 88 vagas, sendo: 57 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Provimento e 31 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.
Do total há a reserva de vagas para negros (20%) e pessoas com deficiência (5%).
Concurso TJ MA Cartórios: carreira
Conforme a Lei n.º 8.935, de 18 de novembro de 1994, são atribuições dos:
Notários
- formalizar juridicamente a vontade das partes;
- intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam ou queiram dar forma legal, ou autenticidade, autorizando a redação ou redigindo os instrumentos adequados, conservando os originais e expedindo cópias fidedignas de seu conteúdo;
- autenticar fatos.
Tabeliães de notas
- lavrar escrituras e procurações, públicas;
- lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados;
- lavrar atas notariais;
- reconhecer firmas;
- autenticar cópias.
Tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos
- lavrar os atos, contratos e instrumentos relativos a transações de embarcações a que as partes devam ou queiram dar forma legal de escritura pública;
- registrar os documentos da mesma natureza;
- reconhecer firmas em documentos destinados a fins de direito marítimo;
- expedir traslados e certidões.
Aos tabeliães de protesto de título compete privativamente:
- protocolar de imediato os documentos de dívida, para prova do descumprimento da obrigação;
- intimar os devedores dos títulos para aceitá-los, devolvê-los ou pagá-los, sob pena de protesto;
- receber o pagamento dos títulos protocolizados, dando quitação;
- lavrar o protesto, registrando o ato em livro próprio, em microfilme ou sob outra forma de documentação;
- acatar o pedido de desistência do protesto formulado pelo apresentante;
- averbar:
- a) o cancelamento do protesto;
- b) as alterações necessárias para atualização dos registros efetuados;
- expedir certidões de atos e documentos que constem de seus registros e papéis.
Aos oficiais de registro de distribuição compete privativamente:
- quando previamente exigida, proceder à distribuição equitativa pelos serviços da mesma natureza, registrando os atos praticados; em caso contrário, registrar as comunicações recebidas dos órgãos e serviços competentes;
- efetuar as averbações e os cancelamentos de sua competência;
- expedir certidões de atos e documentos que constem de seus registros e papéis.
Concurso TJ MA Cartórios: requisitos
Para o candidato ao concurso de provimento:
- ser bacharel em Direito ou ter completado dez anos de exercício de função, até a data da primeira publicação do Edital do Concurso, em serviço notarial ou de registro;
- comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada.
Para o candidato ao concurso de remoção:
- estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Maranhão, por mais de dois anos, na data da primeira publicação do Edital;
- comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada;
- estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Maranhão até a data da outorga.
Concurso TJ MA Cartórios: etapas
O Concurso Público para cada um dos critérios de ingresso (provimento e remoção) compreende as seguintes fases:
- Prova Objetiva de Seleção;
- Prova Escrita e Prática;
- Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações;
- Prova Oral;
- Exame de Títulos
Prova objetiva
A Prova Objetiva de Seleção foi realizada em São Luís/MA, no dia 16 de julho de 2023. Ela foi distinta para cada um dos critérios de ingresso (provimento e remoção).
A Prova, para cada um dos critérios de ingresso (provimento e remoção), teve duração máxima de 5 horas e constou de 100 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro opções de resposta, das quais apenas uma correta.
Prova discursiva
A Prova Escrita e Prática foi a única para ambos critérios de ingresso (provimento e remoção) e terá caráter eliminatório e classificatório. A realização foi em São Luís/MA.
Foi avaliado também na Prova Escrita e Prática o domínio da Língua Portuguesa. A Prova Escrita e Prática vale 10 pontos e tem peso 5.
A Prova Escrita e Prática tem duração máxima de 4 horas e consistiu na elaboração de uma dissertação, de uma peça prática e de respostas a 4 questões. Discursivas.
Prova oral
Será avaliado também na Prova Oral o domínio da Língua Portuguesa. Será permitido somente o uso de textos de leis, sem anotações ou comentários de qualquer natureza, disponibilizados pela Comissão Examinadora.
A Prova Oral valerá dez pontos e terá peso quatro.
O candidato que não obtiver nota igual ou superior a cinco pontos na Prova Oral será considerado reprovado e eliminado do Concurso.
Avaliação de Títulos
O Exame de Títulos valerá, no máximo, dez pontos, com peso um, desprezando-se a pontuação superior, e terá caráter apenas classificatório.
Último concurso TJ MA Cartórios
Foram ofertadas no concurso anterior, sendo 91 vagas para serventias. Veja a distribuição:
- Serventias por ingresso
Vagas: 61 - Serventias por remoção
Vagas: 30
O concurso anterior contou com:
- prova objetiva;
- prova discursiva – escrita e prática;
- prova oral;
- prova de títulos
Materiais gratuitos para concurso TJ MA Cartórios
Estude para concursos públicos com os materiais gratuitos do Gran Cursos Online. Acesse nossa PÁGINA EXCLUSIVA e conheça:
- E-books,
- Apostilas,
- Guias de estudos,
- Editais verticalizados e muito mais!
Motivos para fazer o concurso TJ MA Cartórios
Veja algumas razões para participar:
- Muitas vagas ofertadas;
- Possibilidade de crescimento e muito mais.
Depoimento de aprovado em concurso
Inspire-se com a história de vida!
Resumo do concurso TJ MA Cartórios
concurso TJ MA Cartórios | Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão |
Situação | Em andamento |
Banca organizadora | Instituto Consulpan |
Cargos | Tabelião, Notário e Registrador |
Escolaridade | Nível superior |
Carreira | Jurídica |
Lotação | Estado do Maranhão |
Número de vagas | 88 vagas = provimento (57) e remoção (31) |
Remuneração | A definir |
Inscrição | de 3 a 22 de maio de 2023 |
Taxa de candidatura | R$ 382,50 |
Data da prova objetiva | 16 de julho de 2023 |
Link do edital | Clique AQUI para fazer o download do edital TJ MA Cartórios |
Quer ficar por dentro dos concursos públicos abertos e previstos pelo Brasil?
Clique nos links abaixo:
Receba gratuitamente no seu celular as principais notícias do mundo dos concursos!
Clique no link abaixo e inscreva-se gratuitamente:
Participe da conversa