Concurso TJ MS retificado pela 2ª vez! Veja as mudanças

Concurso TJ MS do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ MS) teve seu edital retificado mais uma vez! A 2ª Retificação do edital impacta exclusivamente o cargo de Técnico de Nível Superior (Enfermeiro), modificando o Anexo I (Conteúdo Programático).

Em suma, as mudanças foram relacionadas à remoção das descrições de tarefas rotineiras (como organizar kits e fazer escalas) e à referência genérica ao Estatuto.

No lugar das descrições, foi adicionada a exigência de conhecimento da letra da lei de Portarias, Resoluções (CNJ e TJMS) e Decreto Estadual específicos.

Continue lendo para ver o detalhamento da segunda retificação do edital TJMS!

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Concurso TJ MS: 2ª retificação do edital

No dia 3 de dezembro de 2025, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) tornou pública a 2ª retificação do edital de abertura.

A retificação altera o conteúdo programático somente do cargo de Técnico de Nível Superior (Enfermeiro) no item “Atuação específica no Serviço de Saúde do TJMS”.

O texto antigo tratava da estrutura do serviço de saúde, controle estatístico, organização de kits para eventos, escala de plantonistas e dispositivos do Estatuto dos Servidores. Após a retificação, foi substituído por um conteúdo mais específico e normativo.

Agora, são exigidos o estudo de normas internas do Tribunal e de regulamentações estaduais que disciplinam a organização da Coordenadoria de Saúde, a política de atenção integral à saúde de magistrados e servidores e as regras de perícia médica no Estado. As demais partes do edital permanecem inalteradas.

Confira aqui a 2ª retificação na íntegra!

O que estudar conforme retificação?

Concurseiro, veja a seguir o que deve ser estudado para a prova de Técnico de Nível Superior (Enfermeiro) de acordo com a segunda retificação:

• Portaria nº 431/2012 (regulamenta o atendimento do Serviço de Saúde do TJMS);
• Portaria nº 2.100/2021 (Regimento Interno e Manual de Atribuições da Secretaria do TJMS, item 5.5.2 da Coordenadoria de Saúde);
• Resolução CNJ nº 207/2015 e alterações (Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores);
• Resolução TJMS nº 112/2015 (Política e Programa de Qualidade de Vida no Trabalho – PPQVT);
• Decreto Estadual nº 15.855/2022 e alterações (Perícia Médica do Estado do Mato Grosso do Sul, com alterações ao Decreto nº 15.087/2018).

Clique aqui e saiba todos os detalhes sobre o concurso TJ MS

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Resumo do concurso TJ MS 2025