Edital TJ PE Juiz SAIU! Iniciais de R$ 30,4 mil; VEJA!

Edital TJ PE Juiz: concurso oferta 30 vagas para o cargo de juiz substituto. Provas em outubro. Veja os detalhes!

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9 min. de leitura

Saiu o edital do concurso TJ PE Juiz! De acordo com o edital são ofertadas 30 vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Os interessados poderão se inscrever a partir de 25 de julho de 2022, no site da banca organizadora, FGV:  https://conhecimento.fgv.br/concursos/. A taxa de inscrição está no valor de R$ 304,00.

A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório está prevista para outubro.

Veja abaixo o índice com informações sobre o edital instituição x:

Edital TJ PE Juiz: situação atual

  • Edital publicado: 19 de julho de 2022.

Edital TJ PE Juiz: remuneração e benefícios

O valor do subsídio do cargo de Juiz Substituto do Estado de Pernambuco é de R$ 30.404,40

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Edital TJ PE Juiz: inscrições

As inscrições para o Concurso Público estarão abertas no período de 25 de julho de 2022 a 01 de setembro de 2022. Para efetuar a inscrição, o candidato interessado deverá acessar, via Internet, o sítio eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/
tjpe22 ,

A taxa de inscrição está no valor de R$ 304,00 e o pagamento deverá ser feito por meio do boleto bancário emitido pela Fundação Getúlio Vargas até 02 de setembro de 2022.

Isenção da taxa de  inscrição

O candidato que queira solicitar a isenção da taxa de inscrição deverá se encaixar em um dos requisitos abaixo. Veja!

  • Ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
  • TER declaração de ser membro de família de baixa renda, nos termos da regulamentação do Governo Federal para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (conforme Anexo II);
  • Ser doador de sangue;
  • Ser doador de medula;

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Edital TJ PE Juiz: cargos e vagas

São ofertadas 30 vagas + CR, sendo 22 vagas de ampla concorrência, 2 vagas para candidatos com deficiência e 6 vagas para candidatos negros.

 

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Edital TJ PE Juiz: carreira

Requisitos:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto n. 70.391/1972;
b) ter menos de 65 anos na data da posse;
c) ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC;
d) haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito,
nos termos do art. 93, I, da Constituição Federal;
e) estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
f) estar quite com as obrigações eleitorais;
g) estar no gozo dos direitos civis e políticos;
h) possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
i) ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico;
j) gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde;
k) ter, na investigação procedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, comprovados bons antecedentes morais e sociais;
l) aprovação em todas as etapas do Concurso;
m) conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no Edital.

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Edital TJ PE Juiz: conheça as etapas do concurso

  • Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
  • Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
    a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
    b) exame de sanidade física e mental;
    c) exame psicotécnico.
  • Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório

Conheça as etapas do Concurso TJ PE Juiz abaixo:

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Prova objetiva Seletiva do Concurso TJ PE Juiz

A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório está prevista para o dia 16 de outubro de 2022 , sendo que eventual alteração será divulgada com antecedência mínima de 15 dias e será realizada preferencialmente na cidade de Recife/ PE das 13h às 18h , horário de Brasília/DF.

Os locais, a data e o horário para realização da Prova Objetiva Seletiva serão divulgados no sítio eletrônico https:// conhecimento.fgv.br/concursos/tjpe22 .

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Disciplinas

Confira abaixo quais serão as disciplinas cobradas no certame:

DISCIPLINAS QUESTÕES
Bloco I: 40
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito do Consumidor
Direito da Criança e do Adolescente
Bloco II: 30
Direito Penal Direito Processual Penal
Direito Constitucional
Direito Eleitoral
Bloco III 30
Direito Empresarial
Direito Tributário
Direito Ambiental
Direito Administrativo
Noções gerais de Direito e formação humanística

Estrutura da prova

A Prova Objetiva Seletiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 alternativas e apenas uma resposta correta.

Será considerado habilitado na Prova Objetiva Seletiva o candidato que obtiver o mínimo de 12 acertos no primeiro bloco de questões, 9  acertos no segundo bloco de questões e 9  acertos no terceiro bloco de questões e, satisfeita essa condição, alcançar, também, no mínimo, 60 acertos do total das questões dos três blocos.

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Prova Escrita

A segunda etapa do Concurso será composta de 2 provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo que a prova discursiva
será realizada em um único dia e a prova prática será dividida em 2 dias. O tempo de prova, em cada dia, será de 5 horas.

A nota final de cada prova será atribuída entre 0,00  e 10,00.

É importante mencionar quais os materiais de uso permitido pelo candidato no momento da prova escrita. Veja abaixo:

a) legislação não comentada, não anotada e não comparada;
b) códigos;
c) decretos;
d) resoluções;
e) instruções normativas;
f) portarias;
g) índice remissivo, exceto índices remissivos que contenham trechos de súmulas;
h) regimento interno dos tribunais e dos conselhos;
i) leis de introdução dos códigos;
j) exposições de motivos dos códigos.

  • Os de uso proibido são:

Material de uso proibido:
a) códigos comentados, anotados ou comparados; Edição nº 128/2022 Recife – PE, terça-feira, 19 de julho de 2022
b) anotações pessoais (transcritas, manuscritas ou impressas);
c) súmulas;
d) enunciados;
e) jurisprudências;
f) informativos de Tribunais;
g) orientações jurisprudenciais;
h) cópias reprográficas (xerox ou similares);
i) revistas;
j) livros de doutrina;
k) índices remissivos que contenham trechos de súmulas;
l) qualquer documento obtido na internet;
m) livros, apostilas, anotações, materiais e(ou) quaisquer obras que contenham modelos de petições, roteiros/rotinas ou fluxogramas
de petições e afins;
n) dicionários ou qualquer outro material de consulta que contenha qualquer conteúdo similar aos indicados anteriormente;
o) computador, notebook, tablet ou equipamento similar.

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Prova Escrita Discursiva

A prova discursiva consistirá de 2  dissertações e de 6 questões acerca de quaisquer dos pontos do programa das disciplinas constantes do edital, sendo que, uma questão será relativa a noções gerais de Direito e Formação Humanística.

As questões da prova discursiva serão pontuadas da seguinte forma:

  • Valerá 2,00 pontos cada dissertação;
  • Valerá 1,00 ponto cada uma das questões.

Na prova discursiva, será aprovado o candidato que alcançar a nota igual ou superior a 6,00 pontos.

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Prova prática

A prova prática consistirá na lavratura de 2 sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.

Essa etapa exigirá para aprovação, nota mínima de 6 pontos em cada uma delas, sendo a nota de cada sentença atribuída entre 0,00 e 10,00 e a nota da prova escrita prática de sentença obtida pela média aritmética das notas obtidas nas sentenças criminal e cível.

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Inscrição definitiva

O candidato aprovado na segunda etapa do Concurso deverá solicitar a inscrição definitiva no prazo de 15  dias úteis contados da data da convocação, mediante requerimento, cujo modelo será disponibilizado no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjpe22,
em momento oportuno.

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Prova Oral

Os candidatos habilitados na Terceira Etapa, ou seja, cujas inscrições definitivas tenham sido deferidas e que tenham sido considerados APTOS nos exames de saúde e psicotécnico, na sindicância da vida pregressa e na investigação social, serão convocados para
a Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório.

Os temas e disciplinas objeto da prova oral são os concernentes à segunda etapa do Concurso, cabendo à Comissão Examinadora
agrupá-los, a seu critério, para efeito de sorteio, em programa específico que será divulgado em até 5  dias da realização da prova oral.

O Sorteio de Pontos e a Prova Oral serão realizados em datas, horários e local que constarão de Edital de Convocação específico e os candidatos serão convocados para realização do Sorteio Público dos Pontos, respeitado o interregno mínimo de 24 horas entre o Sorteio do Ponto e o início da respectiva Arguição.

Cada examinador disporá de até 15 minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 a 10, sendo aprovados e habilitados para a Quinta Etapa os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 6,0.

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Avaliação de Títulos

Concluída a quarta fase do Concurso (prova oral), iniciará a avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos.

Serão admitidos os seguintes títulos:

CATEGORIA SUBCATEGORIA PONTUAÇÃO
I – Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de 1 (um) ano: .a) Judicatura (Juiz) De 1 (um) até 3 (três) anos – 2,0 (dois pontos); acima de 3 (três) anos – 2,5 (dois pontos e meio)
I – Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de 1 (um) ano: b) Pretor, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios De 1 (um) até 3 (três) anos – 1,5 (um ponto e meio); acima de 3 (três) anos – 2,0 (dois pontos)
II- Exercício do magistério superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos: a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos 1,5
II – Exercício do magistério superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos: b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos 0,5
III – Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I deste subitem, pelo período mínimo de 1 (um) ano: a) mediante admissão por concurso De 1 (um) até 3 (três) anos – 0,5 (meio ponto); acima de 3 (três) anos – 1,0 (um ponto)
III – Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I deste subitem, pelo período mínimo de 1 (um) ano: b) mediante admissão sem concurso De 1 (um) até 3 (três) anos – 0,25 (zero vírgula vinte e cinco pontos); acima de 3 (três) anos – 0,5 (meio ponto).
IV – Exercício efetivo da advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogados (art. 1º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994) em causas ou questões distintas, pelo período mínimo de 3 (três) anos De 3 (três) até 5 (cinco) anos – 0,5 (meio ponto); acima de 5 (cinco) até 8 (oito) anos – 1,0 (um ponto); acima de 8 (oito) anos – 1,5 (um ponto e meio)
V – Aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizado para pontuar no inciso I a) Judicatura (Juiz/Pretor), Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios 0,5
V – Aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizado para pontuar no inciso I b) Outro concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito não constante do inciso V, “a” 0,25
VI – Diplomas em cursos de Pós Graduação a) Doutorado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas 2,0
VI – Diplomas em cursos de Pós Graduação b) Mestrado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas 1,5
VI – Diplomas em cursos de Pós Graduação c) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, cuja avaliação haja considerado Trabalho de Conclusão de Curso – TCC 0,5
VII – Graduação em qualquer curso superior reconhecido, exceto bacharelado em Direito, ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentas e vinte) horas aula, frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) e nota de aproveitamento 0,5
VIII – Curso de extensão sobre matéria jurídica de mais de 100 (cem) horas-aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e, quando se tratar de curso presencial, a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) 0,25
IX – Publicação de obras jurídicas a) livro jurídico de autoria exclusiva do candidato com apreciável conteúdo jurídico 0,75
IX – Publicação de obras jurídicas b) artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial, de apreciável conteúdo jurídico 0,25
X – Láurea universitária no curso de bacharelado em Direito 0,5
XI – Participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior 0,75
XII – Exercício, no mínimo durante 1 (um) ano, das atribuições de conciliador nos juizados especiais ou da prestação de assistência jurídica voluntária 0,5
XIII – Exercício ininterrupto, pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos, da função de juiz leigo de que trata a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais nº 792, de 23 de abril de 2015) 0,5

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Último Concurso TJ PE Juiz

O certame anterior foi realizado no ano de 2014 e organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC. Foram disponibilizadas 50 vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva.  O subsídio ofertado, na época, conforme indicado no edital de abertura foi de R$19.383,88.

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Depoimento de aprovados

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Resumo do Concurso TJ PE Juiz

Concurso TJ PE Juiz Tribunal de Justiça de Pernambuco
Situação Atual Edital publicado
Banca organizadora FGV
Cargos Juiz Substituto
Escolaridade Nível superior
Carreiras Jurídica
Lotação Estado de Pernambuco
Número de vagas 30 vagas + CR
Remuneração  R$ 30.404,40
Inscrições 25 de julho a 01 de setembro de 2022.
Taxa de inscrição R$ 304,00
Data da prova objetiva 16 de outubro de 2022
Clique aqui para ver o edital do concurso TJ PE Juiz

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