Concurso TJ RJ Cartórios retomado! Banca é alterada! Veja

Concurso TJ RJ Cartórios foi publicado em 2017, mas foi suspenso posteriormente. Saiba os detalhes

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15/06/2022 | 13:28 Atualizado há 12 dias

O concurso TJ RJ Cartórios do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro de provas e títulos para outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais será retomado com uma nova organizadora.

A banca contratada é a Fundação Getúlio Vargas. A FGV será responsável pela reaplicação das provas da segunda etapa e da realização das demais avaliações previstas.

Confira tudo usando o índice sobre o concurso TJ RJ Cartórios nesta matéria:

Destaques:

Concurso TJ RJ Cartórios: situação atual

Linha do tempo

  • 14/06/2022: banca definida e contratada
  • 2021: reunião para tratativas
  • 2020: concurso suspenso
  • 2017: edital publicado

Banca definida e contratada

A FGV foi a escolhida e oficializada. Com vigência de 36 meses, o contrato indica o valor contratual de mais de R$ 1,8 milhão.

O extrato do contrato foi divulgado no Diário Oficial na edição do dia 14 de junho de 2022.

Confira o documento:

Concurso TJ RJ Cartórios: banca contratada.

Concurso TJ RJ Cartórios: banca contratada.

Reunião da comissão do LIX concurso

No dia 2 de agosto de 2021 a comissão do concurso TJ RJ Cartórios esteve reunida para tratar de assuntos relacionados ao certame.

A Presidente da Comissão do concurso, Desembargadora Denise Nicoll, transmitiu aos demais membros da comissão os termos da reunião que teve com o Presidente do TJ RJ sobre a rescisão do contrato com o Cetro Concursos e a necessidade da contratação de nova empresa.  Durante a reunião foi deliberado e decidido pela anulação do concurso a partir da 2.ª fase do certame.  Nova empresa será contratada.

Aviso CGJ nº 69/2021

O corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Rodrigues, publicou, no dia 9 de março de 2021, um aviso com a relação atualizada dos Serviços Extrajudiciais vagos e deverão ser preenchidos por concurso público pelos critérios de admissão e remoção.

Confira AQUI o Aviso

Suspensão do concurso

No dia 13 de março de 2020 foi publicado um aviso de suspensão do concurso TJ RJ Cartórios.

Concurso TJ RJ Cartórios: Aviso de suspensão do certame

Concurso TJ RJ Cartórios: aviso de suspensão.

Concurso TJ RJ Cartórios: inscrições

As inscrições estiveram abertas entre os dias  12 de fevereiro e 14 de março de 2017 por meio do endereço eletrônico da Cetro Concursos: www.cetroconcursos.org.br.

O valor da inscrição custou R$ 370,00.

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Concurso TJ RJ Cartórios: cargos e vagas

Todas as vagas são formação de cadastro de reserva consoante as vacâncias.

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Concurso TJ RJ Cartórios: carreira

Saiba detalhes de ingresso e atividades profissionais.

Requisitos

Para o exercício da atividade notarial e de registro, conforme consta na Lei n.º 8.935, de 18 de novembro de 1994, são necessários os seguintes requisitos:

  • habilitação em concurso público de provas e títulos;
  • nacionalidade brasileira;
  • capacidade civil;
  • quitação com as obrigações eleitorais e militares;
  • diploma de bacharel em direito; e
  • verificação e conduta condigna para o exercício da profissão.

Atribuições

Conforme a Lei n.º 8.935, de 18 de novembro de 1994, são atribuições dos:

Notários

  • formalizar juridicamente a vontade das partes;
  • intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam ou queiram dar forma legal, ou autenticidade, autorizando a redação ou redigindo os instrumentos adequados, conservando os originais e expedindo cópias fidedignas de seu conteúdo;
  • autenticar fatos.

Tabeliães de notas 

  • lavrar escrituras e procurações, públicas;
  • lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados;
  • lavrar atas notariais;
  • reconhecer firmas;
  • autenticar cópias.

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Concurso TJ RJ Cartórios: etapas

O concurso compreendeu as etapas de:

  • prova objetiva, de caráter eliminatório;
  • prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório;
  • prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
  • exame de títulos, de caráter classificatório.

Confira o andamento do concurso no endereço eletrônico: http://cgj.tjrj.jus.br/web/guest/concursos/delegatario/delegatario/lix

Prova objetiva

Veja os detalhes da avaliação realizada.

Disciplinas

Os candidatos foram avaliados por meio das disciplinas de:

Registros públicos – 8 questões
Direito Constitucional – 6 questões
Direito Administrativo – 6 questões
Direito Tributário – 6 questões
Direito Civil – 6 questões
Direito Processual Civil – 6 questões
Direito Penal – 6 questões
Direito Processual Penal – 6 questões
Direito Empresarial – 6 questões
Conhecimentos gerais – 4 questões

Estrutura da prova

As provas objetivas foram aplicadas no município do Rio de Janeiro no dia 21 de maio de 2017 e tiveram a duração de 3h30.

As provas objetivas tiveram 60 questões de múltipla escolha. Cada questão contou com 5 opções e somente uma resposta a ser marcada.

Prova discursiva/prática

A prova escrita e prática consistirá numa dissertação e na elaboração de peça prática, bem como 5 questões discursivas.

Essa prova terá a duração de 4 horas. Haverá a reaplicação dela.

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Prova oral

A prova oral valerá 10 pontos. Os candidatos serão arguidos sobre os temas e as disciplinas constantes no edital.

Avaliação de Títulos

O Exame de Títulos valerá no máximo 10 pontos, considerado os seguintes títulos:

I – exercício da advocacia ou de delegação, ou cargo, ou emprego, ou função pública privativa de bacharel em Direito, todos por um mínimo de três anos até a data da primeira publicação deste Edital (2 pontos);
II – exercício na atividade notarial ou de registro, por não bacharel em direito, por um mínimo de dez anos até a data da primeira publicação deste Edital (2 pontos);
III – exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos:
a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos (1,5 ponto);
b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos (1 ponto);
IV – diplomas em cursos de pós-graduação:
a) Doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais, ou Humanas (2 pontos);
b) Mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais, ou Humanas (1 ponto);
c) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de trezentos e sessenta (360) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso (0,5 ponto);
V – exercício, no mínimo durante 1 (um) ano, por ao menos 16 horas mensais, das atribuições de conciliador voluntário, ou seja, que não receba remuneração, em unidades judiciárias, ou na prestação de assistência jurídica voluntária (0,5 ponto);
VI – Período igual a 3 (três) eleições, contado uma só vez, de serviço prestado, em qualquer condição, à Justiça Eleitoral. Nas eleições com dois turnos, considerar-se-á um único período, ainda que haja prestação de serviços em ambos (0,5 ponto).

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Resumo do Concurso TJ RJ Cartórios

concurso TJ Rio de Janeiro Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Situação atual banca definida
Banca organizadora Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Cargos Tabelião, notário e registrador
Escolaridade Nível superior
Carreira Tribunais (cartórios)
Lotação Estado do Rio de Janeiro
Número de vagas cadastro de reserva
Remuneração A definir
Inscrições de 12/02/2017 a 14/03/2017
Taxa de inscrição R$ 370,00
Data da prova objetiva 21/05/2017
Clique aqui para ver o último edital do concurso TJ RJ Cartórios 2017

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