Concurso TJ RO Cartório altera comissão; edital no 2º semestre

O concurso TJ RO Cartório para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia divulgou mudanças na relação de integrantes da comissão designada. A comissão prevê que o edital de abertura seja divulgado ainda no segundo semestre de 2024!

Em contato com o órgão, em junho deste ano, o GRAN obteve a informação de que, conforme última listagem, há 17 serventias disponíveis para a seleção.

O edital anterior, publicado no ano de 2020, ofertou 13 vagas para ingresso e outras 6 para remoção com remuneração inicial de R$ 11.188,24.

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Navegue pelo índice abaixo para saber mais informações sobre o concurso TJ RO Cartório:

• Situação atual
• Cargos e vagas
• Remuneração
• Requisitos
• Etapas de provas
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso
• Cursos Online e Assinatura Ilimitada

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Concurso TJ RO Cartório: situação atual

Veja abaixo o andamento:

• segundo semestre de 2024 – divulgação do edital de abertura
• a definir – banca em breve
• 27 de março de 2024 – Plano anual de contratações de 2024 prevê contrato com banca organizadora
• 27 de maio de 2024 – Comissão alterada
• 24 de outubro de 2023 – Comissão formada

Concurso TJ RO Cartório: cargos e vagas

O concurso destina-se a candidatos interessados a receber a outorga de delegação de serviços de notas e de registros.

Cargos vagos

Segundo o Painel de Dados Estatísticos das Serventias Extrajudiciais do Conselho Nacional da Justiça e do próprio órgão, há 17 serventias vagas.

Referência: junho de 2024.

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Concurso TJ RO Cartório: remuneração

Conforme o edital, os serventuários extrajudiciais receberão valores para as serventias extrajudiciais que prestam serviços do registro civil das pessoas naturais, para as quais fica estabelecido o valor da renda mínima em R$ 11.188,24.

Concurso TJ RO Cartório: requisitos

São pré-requisitos necessários para se inscreverem nesse concurso:

• Candidatos que tenham concluído o curso superior de graduação em Direito; ou
• Candidatos que tenham exercido por 10 anos completos função em serviço de notas ou de registro.

A comprovação do exercício de função será efetuada por certidão comprobatória do exercício firmada pela autoridade judiciária competente do respectivo Estado.

Para concorrer a vaga para remoção, poderão se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais, independentemente da entrância, que já detenham a delegação por mais de dois anos, que sejam do estado de Rondônia.

É vedada a participação para provimento, por remoção, de serventuários de serventias extrajudiciais que tenham sofrido condenação em processo administrativo, nos 3 anos anteriores

Concurso TJ RO Cartório: etapas

O concurso público contempla as seguintes fases: Prova objetiva, prova discursiva, prova oral e prova de títulos.

Último concurso TJ RO Cartório

Edital foi publicado em 2020 com resultados em 2022. As vagas foram assim divididas:

As vagas foram para as seguintes comarcas, conforme as regras descritas no edital:

• Porto Velho,
• São Francisco do Guaporé,
• Costa Marques,
• Ji-Paraná,
• Cacoal,
• Alta Floresta D’Oeste,
• Alvorada do Oeste,
• Jaru,
• Guajará-Mirim,
• Ariquemes,
• Vilhena,
• Pimenta Bueno,
• Machadinho D’Oeste,
• São Miguel do Guaporé e
• Espigão do Oeste.

Prova Objetiva

A prova objetiva de seleção teve a duração de 4 horas.

A prova objetiva de seleção foi composta por 100 questões, com 4 (quatro) alternativas de resposta cada.

Confira abaixo as disciplinas.

• Direito Notarial e Registral – 45 (quarenta e cinco) questões;
• Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil – 25 (vinte e cinco) questões;
• Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário – 15 (quinze) questões
• Direito Penal e Direito Processual Penal – 5 (cinco) questões
• Direito Judiciário de Rondônia – 5 (cinco) questões
• Conhecimentos Gerais – 5 (cinco) questões.

Durante a realização da prova objetiva de seleção foi vedada a consulta a livros, revistas, folhetos, anotações, códigos e a qualquer legislação, sob pena de eliminação do candidato do processo.

A prova objetiva de seleção foi avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez), sendo a nota desta prova expressa com 2 (duas) decimais, tendo todas as questões o mesmo valor.

Prova Discursiva (Escrita e Prática)

A prova discursiva (escrita e prática) constou de 4 questões teóricas, 1 questão prática e 1 dissertação, sendo que cada uma das questões teóricas deveria ser respondida sob forma de dissertação, com no mínimo 10 e no máximo 15 linhas.

Já a questão prática deveria ser respondida com no mínimo 20 linhas e no máximo 60 linhas, atribuindo-se nota zero à questão, se a resposta não atendesse ao limite mínimo e, desconsiderando-se o que ultrapassasse o limite máximo. A dissertação deveria ser respondida com no mínimo 20 linhas e no máximo 30 linhas.

Prova Oral

A Prova Oral constou de arguição do candidato, perante Comissão Examinadora composta por 3 membros, sobre matérias e programas indicados no Edital, cujo ponto de arguição foi objeto de sorteio para cada candidato.

As matérias objeto de avaliação pela(s) Comissão(ões) Examinadora(s) são as seguintes:

• Direito Notarial e Registral;
• Direito Civil, Direito Comercial/Empresarial e Direito Processual Civil;
• Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.

Prova de Títulos

Os candidatos que participaram da Prova Oral foram convocados a fazer a entrega dos documentos pertinentes à Prova de Títulos, os quais foram entregues, pessoalmente, pelo candidato, no momento da identificação por ocasião da prova oral.

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Resumo do concurso TJ RO Cartório