Concurso TJM SP Juiz tem inicial de R$ 33,9 mil. Confira

Concurso TJM SP Juiz pode ser aberto a qualquer momento. Saiba detalhes do edital anterior

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26 de Maio de 2023

O último concurso TJM SP Juiz encerrou a validade em meados de 2020, por isso a Justiça Militar do Estado de São Paulo pode abrir uma nova seleção para o cargo de Juiz de Direito do Juízo Militar Substituto.

Atualmente, há cinco cargos vagos. Para os profissionais, o subsídio inicial é de R$ 32.004,65.

Veja abaixo o índice com informações sobre o edital do concurso TJM SP Juiz:

Ser aprovado é questão de treino: Jurídico com Renato Borelli

Concurso TJM SP Juiz: remuneração e benefícios

Confira os valores que os profissionais recebem:

Membros   da Magistratura Subsídio
Juiz do Tribunal de Justiça   Militar R$ 37.589,95
Juiz de   Direito do Juízo Militar R$ 35.710,45
Juiz de Direito do Juízo Militar   Substituto R$ 33.924,92

Os subsídios estão indicados conforme a Lei Complementar n.º 1.031/2007 e a Lei Federal n.º 13.752/2018.

Os valores são de abril de 2023.

Auxílios recebidos:

Ainda poderão ser incorporados à remuneração benefícios institucionais e/ou estadual.

Concurso TJM SP Juiz: cargos e vagas

A seleção anterior ofertou apenas duas vagas para Juiz de Direito do Juízo Militar Substituto da Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Cargos vagos

Atualmente, há 5 cargos vagos, conforme informações de documento da Diretoria de Recursos Humanos com referência de abril de 2023.

Cargo Quantidade de Cargos
Ocupados Vagos Total
Juiz de 2º Grau Juiz do   Tribunal de Justiça Militar 7 0 7
Juiz de   1º Grau Juiz de Direito do Juízo Militar 6 0 6
Juiz de Direito   do Juízo Militar Substituto 1 5 6

Concurso TJM SP Juiz: carreira

Veja abaixo as exigências para ingresso.

Requisitos

  • ser bacharel em Direito, há 3 (três) anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação;
  • ter 3 (três) anos de atividade jurídica exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, na forma definida no artigo 93, I da Constituição Federal e na Resolução n.º 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões;
  • ter até 65 (sessenta e cinco) anos.

Último concurso TJM SP Juiz

O edital anterior foi publicado em 2016, organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista, doravante denominada Fundação VUNESP. Na época foram ofertadas 2 vagas.

Confira mais detalhes do último edital TJM SP Juiz.

Concurso TJM SP Juiz: conheça as Etapas de Prova

Confira as etapas avaliativas cobradas:

  • 1ª Etapa (prova objetiva) – Prova Objetiva Seletiva;
  • 2ª Etapa (provas escritas) Prova Discursiva – 1 dissertação, 4 questões e Prova Prática de sentença;
  • 3ª Etapa;
    I – Inscrição definitiva.
    II – Sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato.
    III – Exames de sanidade física e mental.
    IV – Avaliação psicológica.
  • 4ª Etapa Oral;
  • 5ª Etapa Prova de Títulos.

Critérios para desempate

Para efeito de desempate, prevaleceu a seguinte ordem de notas/pontuação:

I. a nota das duas provas escritas somadas;
II. a nota da prova oral;
III. a nota da prova objetiva seletiva.
IV. a da prova de títulos.

Prova objetiva

A prova objetiva seletiva foi aplicada em 2016, com início às 13 horas e duração de 5 (cinco) horas.

Disciplinas

Veja as disciplinas cobradas nas provas:

Bloco I: questões de Direito Penal Militar, de Direito Constitucional, de Direito Penal Comum e de Direitos Humanos;
Bloco II: questões de Direito Processual Penal Militar, de Direito Administrativo, de Direito Civil e de Direito Processual Penal Comum; e
Bloco III: questões de Organização Judiciária Militar, de Legislação Estadual e Federal relativas às Organizações Militares do Estado de São Paulo, de Direito Processual Civil e de Legislação Comum Especial e Extravagante.

Estrutura da prova

A prova objetiva seletiva – de caráter eliminatório e classificatório – foi composta de 100 (cem) questões objetivas, conforme conteúdo programático, valendo 0,1 cada resposta certa, distribuídas em três blocos de matérias.

Prova discursiva

A segunda etapa do Concurso – de caráter eliminatório e classificatório – foi composta de 2 (duas) provas escritas, realizadas em dias distintos.

A primeira prova escrita (discursiva), com duração de 5 (cinco) horas, consistiu de:
I. de 1 (uma) dissertação, conforme conteúdo programático
II. de 4 (quatro) questões, conforme conteúdo programático

A segunda prova escrita (prova prática de sentença), com duração de 5 (cinco) horas, consistiu na lavratura de uma sentença criminal, conforme conteúdo programático.

Teste Psicotécnico

Os exames de saúde – de caráter eliminatório – tiveram a finalidade de apurar o grau de higidez física e mental do candidato.

Prova oral

A prova oral – de caráter eliminatório e classificatório – consistiu na arguição do candidato pelos membros da Comissão de Concurso, em sessão pública, em data e horário previamente designado no edital de convocação, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.

Avaliação de Títulos

A comprovação dos títulos – de caráter classificatório – foi feita no momento da inscrição definitiva, considerados, para efeito de pontuação, os títulos obtidos até então.

A prova de títulos foi avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo esta a nota máxima.

Nota de corte

Confira as notas obtidas pelos aprovados na seleção:

  • 1º lugar – 7,778
  • 10º lugar – 6,738
  • 26º lugar – 6,020

O documento com a relação de aprovados foi divulgado no dia 24 de agosto de 2017.

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Motivos para fazer o concurso TJM SP Juiz

  • Alta remuneração no início da carreira;
  • Benefícios diversos;
  • Cargos vagos disponíveis e muito mais!

Depoimentos de aprovado na carreira

Inspire-se com a trajetória e história de vida! Assista ao vídeo abaixo!

Resumo do Concurso TJM SP Juiz

Concurso TJM SP Juiz Justiça Militar do Estado de São Paulo
Situação atual sem validade
Banca organizadora A definir
Cargo Juiz de Direito do Juízo Militar Substituto
Escolaridade Superior
Carreira Magistratura
Lotação Estado de São Paulo
Número de vagas 5 cargos vagos
Remuneração Inicial R$ 33.924,92
Clique AQUI para fazer o download do último edital TJM SP Juiz 2016

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