Concurso TRE PA: Cebraspe é a banca definida. Confira

O novo Concurso TRE PA fará parte da seleção unificada do TSE. A expectativa é de que sejam ofertadas vagas imediatas para o cargo Técnico de Segurança (Polícia Judiciária) e formação de cadastro reserva para outras especialidades. Saiba mais!

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7 de Maio6 min. de leitura

O novo concurso TRE PA será realizado em breve! O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará irá participar da seleção unificada do TSE. O Cebraspe foi definido como organizador.

De acordo com informações do próprio TRE PA, serão ofertadas 02 vagas imediatas para Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial e oportunidades para o preenchimento de cadastro de reserva para os cargos de Técnico Judiciário – Área de Apoio – Especialidade Programação de Sistemas e Analista Judiciário – Área Judiciária – Sem Especialidade.

As remunerações iniciais dos cargos variam de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, sem contar com os benefícios.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso TRE PA:

Concurso TRE PA: situação atual

“Este Tribunal aderiu ao Concurso nacional promovido pelo TSE para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial, que no momento temos duas vagas, de caráter restrito, a qual depende de autorização do TSE para provimento. Para os demais cargos desta Corte, não houve consentimento ou porque temos concurso em vigor até agosto de 2024 ou porque não temos previsão de vacância a curto prazo”.

“Em resposta à sua solicitação, informamos que houve solicitação para participação deste Tribunal no certame nacional (unificado) apenas para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial, sendo 1 (uma) vaga mais cadastro de reserva. O Tribunal Superior Eleitoral não comunicou quanto à previsão de publicação do edital e à data de aplicação das provas”.

“Em virtude do TRE do Pará ter seu último concurso público prorrogado até 2024, a sua participação no concurso unificado 2023 será apenas com 02 (duas) vagas, sendo elas: 01 vaga para o cargo de Técnico de Enfermagem e 01 vaga para o cargo de Técnico de Segurança (Polícia Judiciária). As atribuições e escolaridade para os cargos estarão descritas no edital do concurso”.

  • 06 de março de 2023: participação no concurso unificado TSE/TREs:

“Este Tribunal solicitou ao TSE a adesão do concurso nacional unificado para os cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial (1 vaga + CR) e Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade em Enfermagem (1 vaga + CR).
Para os demais cargos desta Corte, sobretudo os ofertados no nosso Concurso Público de 2029, em vigor até agosto de 2024, não haverá adesão”.

Concurso TRE PA: remuneração e benefícios

A remuneração dos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário é composta pelo: Vencimento Básico do cargo e pela Gratificação Judiciária (GAJ), acrescida das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

Técnico Judiciário

Remuneração inicialRemuneração final
(Classe A, padrão 1)(Classe C, padrão 13)
Vencimento: R$ 3.554,02Vencimento: R$ 5.336,35
GAJ: R$ 4.975,63GAJ: R$ 7.470,89
Total: R$ 8.529,65Total: R$ 12.807,24

Analista Judiciário

Remuneração inicialRemuneração final
(Classe A, padrão 1)(Classe C, padrão 13)
Vencimento: R$ 5.831,16Vencimento: R$ 8.755,43
GAJ: R$ 8.163,62GAJ: R$ 12.257,60
Total: R$ 13.994,78Total: R$ 21.013,03

Estrutura Remuneratória

Confira nas tabelas a seguir o detalhamento dos valores do vencimento básico, Gratificação de Atividade Judiciário (GAJ), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) e Gratificação de Atividade Externa – GAE, conforme cada classe e padrão.

Os valores estão atualizados de acordo com a tabela prevista para fevereiro de 2024.

Analista Judiciário

CARGO/ESCOLARIDADECLASSE/PADRÃOVENCIMENTO BÁSICOGAJ (140%)GAE (Válido somente para Oficial de Justiça Avaliador Federal) **
Analista/SuperiorA1R$ 5.831,16R$ 8.163,62+ (35%)
Analista/SuperiorA2R$ 6.006,09R$ 8.408,53+ (35%)
Analista/SuperiorA3R$ 6.186,28R$ 8.660,79+ (35%)
Analista/SuperiorA4R$ 6.538,91R$ 9.154,47+ (35%)
Analista/SuperiorA5R$ 6.735,06R$ 9.429,08+ (35%)
Analista/SuperiorB6R$ 6.937,12R$ 9.711,97+ (35%)
Analista/SuperiorB7R$ 7.145,23R$ 10.003,32+ (35%)
Analista/SuperiorB8R$ 7.359,59R$ 10.303,43+ (35%)
Analista/SuperiorB9R$ 7.779,09R$ 10.890,73+ (35%)
Analista/SuperiorB10R$ 8.012,46R$ 11.217,44+ (35%)
Analista/SuperiorC11R$ 8.252,83R$ 11.553,96+ (35%)
Analista/SuperiorC12R$ 8.500,42R$ 11.900,59+ (35%)
Analista/SuperiorC13R$ 8.755,43R$ 12.257,60+ (35%)

Técnico Judiciário

CARGO/ESCOLARIDADECLASSE/PADRÃOVENCIMENTO BÁSICOGAJ (140%)GAS (Válido somente para cargos na área de segurança) **
Técnico/SuperiorA1R$ 3.554,02R$ 4.975,63+ (35%)
Técnico/SuperiorA2R$ 3.660,66R$ 5.124,92+ (35%)
Técnico/SuperiorA3R$ 3.770,47R$ 5.278,66+ (35%)
Técnico/SuperiorA4R$ 3.985,39R$ 5.579,55+ (35%)
Técnico/SuperiorA5R$ 4.104,96R$ 5.746,94+ (35%)
Técnico/SuperiorB6R$ 4.228,11R$ 5.919,35+ (35%)
Técnico/SuperiorB7R$ 4.354,94R$ 6.096,92+ (35%)
Técnico/SuperiorB8R$ 4.485,59R$ 6.279,83+ (35%)
Técnico/SuperiorB9R$ 4.741,26R$ 6.637,76+ (35%)
Técnico/SuperiorB10R$ 4.883,52R$ 6.836,93+ (35%)
Técnico/SuperiorC11R$ 5.030,02R$ 7.042,03+ (35%)
Técnico/SuperiorC12R$ 5.180,92R$ 7.253,29+ (35%)
Técnico/SuperiorC13R$ 5.336,35R$ 7.470,89+ (35%)

** Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) válida somente para cargos na área de segurança.

** Gratificações de Atividade Externa (GAE), devida exclusivamente para ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal.

🟡 Entendendo as gratificações

A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, instituiu as Gratificações de Atividade Externa (GAE), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).

É importante entender como funciona as gratificações, pois, nem todos os cargos recebem todas as gratificações disponíveis. 

  • Gratificação de Atividade Judiciária GAJ é devida para todos os cargos independente da área de atuação;
  • Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) é devida exclusivamente para os ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário na área de segurança;
  • Gratificação de Atividade Externa (GAE) é devida exclusivamente para os ocupantes do cargo de Analista Judiciário – área judiciária – Oficial de justiça.

Benefícios

No dia 1º de fevereiro de 2024 foi divulgada uma portaria conjunta (para todos os tribunais) reajustando o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar. Os valores atualizados são:

  • Auxílio Alimentação – R$ 1.393,10; e
  • Assistência pré-escolar – R$ 1.178,82.

Adicionais

Além da remuneração (vencimento básico + GAJ), benefícios e gratificações, os servidores ainda têm acesso ao Adicional de Qualificação.

O Adicional de Qualificação é destinado aos servidores das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, em virtude dos conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas de interesse dos órgãos do Poder Judiciário.

O AQ é dividido em:

  • Adicional de Qualificação AQ Treinamento – Benefício voltado para o cumprimento dos treinamentos internos dentro do órgão de atuação.
  • Adicional de Qualificação AQ Títulos – benefício voltado para servidores com certificados de Especialização, título de Mestre e título de Doutor.

O AQ Treinamento equivale a 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento), limitado a 4 anos, mas podendo ser renovado.

O AQ Título incide sobre o vencimento básico do servidor, por prazo indeterminado, da seguinte forma:

  •  12,5% – em se tratando de título de Doutor;
  •  10% – em se tratando de título de Mestre; e
  • 7,5% – em se tratando de certificado de Especialização.
  • 5% (cinco por cento) para os Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior.

Reajuste progressivo

Em janeiro de 2023 foi publicado o reajuste das remunerações dos profissionais dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. Serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:

I – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2023;
II – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2024;
III – 6,13% (seis inteiros e treze centésimos por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Entenda como ficarão os valores abaixo:

Técnico Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
Ano20242025
Remuneração inicialR$ 8.529,67R$ 9.052,54
Remuneração finalR$ 12.807,24R$ 13.592,33

Analista Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
Ano20242025
Remuneração inicialR$ 13.994,78R$ 14.852,66
Remuneração finalR$ 21.013,03R$ 22.301,14

Concurso TRE PA: cargos e vagas

De acordo com o órgão, as oportunidades ofertadas no concurso unificado TSE/TREs serão as seguintes:

  • Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente de Polícia Judicial – 02 vagas imediatas;
  • Técnico Judiciário – Área de Apoio – Especialidade Programação de Sistemas – Vagas para o preenchimento de cadastro de reserva;
  • Analista Judiciário – Área Judiciária – Sem Especialidade – Vagas para o preenchimento de cadastro de reserva.

Confira abaixo as informações gerais dos cargos do Tribunal:

Analista Judiciário

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Técnico Judiciário

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

🔴 ATENÇÃO!!

Em 2022, a Lei nº 14.456/2022 reconheceu o cargo de técnico judiciário como requisito para a formação universitária completa. Essa mudança se aplica a todos os concursos públicos na Justiça Federal. A Lei nº 14.456/2022 alterou a Lei nº 11.416/06 que regulamenta a carreira dos servidores do Judiciário Federal.

Estava tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338 que questionava essa mudança de escolaridade.

No dia 14 de junho de 2023, o ministro do STF Edson Fachin, negou o segmento da ação. Veja:

“Ante o exposto, nego seguimento à ação, por ilegitimidade ativa da parte Autora, nos termos dos arts. 330, II, do Código de Processo Civil e 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Intime-se. Brasília, 14 de junho de 2023.”

Com isso, o próximo concurso deverá ofertar vagas apenas para cargos de nível superior.

Conheça as áreas de atividades

  • Área judiciária – compreende os serviços realizados privativamente por bacharéis em Direito, abrangendo processamento de feitos, execução de mandados, análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência nos vários ramos do Direito, bem como elaboração de pareceres jurídicos;
  • Área de apoio especializado – compreende os serviços para a execução dos quais se exige dos titulares o devido registro no órgão fiscalizador do exercício da profissão ou o domínio de habilidades específicas, a critério da administração;
  • Área administrativa – compreende  os serviços relacionados com recursos humanos, material e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças, controle interno e auditoria, segurança e transporte e outras atividades complementares de apoio administrativo.

Cargos vagos

De acordo com o levantamento do Portal de Transparência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, feito em dezembro de 2023, o órgão dispõe de 15 cargos vagos.

Veja:

Cargos ativos AnalistaCargos ativos TécnicoCargos vagos AnalistaCargos vagos TécnicoTotal de cargos vagos
1992946915
Concurso TRE PA: cargos vagos em dezembro de 2023

Concurso TRE PA: carreira

A Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.

Os quadros de Pessoal efetivo do Poder Judiciário são compostos pelas seguintes carreiras:

  • Analista Judiciário
  • Técnico Judiciário

Os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário são organizados em três classes, sendo elas: A, B, e C, Cada classe tem 13 padrões.

CargoClassesPadrão/Referência
Analista Judiciáriopossui três classes: A, B e Cde 1 a 13
Técnico Judiciáriopossui três classes: A, B e Cde 1 a 13

O desenvolvimento na carreira dos servidores ocorre mediante progressão funcional e promoção.

Na progressão o servidor sobe de padrão e na promoção sobe de classe.

Em ambos os casos, a remuneração muda. Veja os valores na íntegra em “remuneração e benefícios”.

Concurso TRE PA: último edital

O último concurso TRE PA foi realizado em 2019 e está válido até maio de 2024.

As oportunidades ofertadas foram as seguintes:

CargosEscolaridadeVagas (AC)Vagas (PCD)Vagas (NEGROS)Total
Analista Judiciário – Área JudiciáriaNível superior11 + CR
Analista Judiciário – Área AdministrativaNível superiorCR
Analista Judiciário – Análise de SistemasNível superiorCR
Analista Judiciário – Medicina (Psiquiatria)Nível superiorCR
Técnico Judiciário – Área AdministrativaNível médio22 + CR
Técnico Judiciário – Operação de ComputadoresNível médioCR
Total de vagas    3 + Cadastro de reserva
Concurso TRE PA: oferta de vagas no edital de 2019

Etapas de prova

As etapas foram as seguintes:

  • Primeira Etapa – Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Segunda Etapa – Provas Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.

    Prova objetiva

    As provas objetivas de conhecimentos gerais do concurso TRE PA consistiram em 40 perguntas, valendo cada 1 ponto e a de conhecimentos específicos possuíram 40 questões, com 3 pontos por item correto.

    Prova discursiva

    Foi cobrado um texto dissertativo de 20 a 40 linhas, em torno de proposta elaborada pela organizadora.

    Notas de corte

    A banca IBFC divulgou o resultado preliminar do Concurso TRE PA. Com isso, já é possível ter uma ideia da nota de corte dos candidatos que fizeram o certame. Vale lembrar que a nota máxima foi de 10,00 pontos, após média ponderada por conta do peso das questões de conhecimentos básicos e específicos.

    Confira aqui a nota de corte.

    Relação de inscritos

    Foram registrados 31.784 inscritos para participar do concurso público. As oportunidades são para provimento nos cargos de Técnico e Analista Judiciário nas listagens de ampla concorrência, reserva de vagas para negros e pessoas com deficiência.

    Veja abaixo mais detalhes do quantitativo:

    CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADEINSCRITOS
    Técnico Judiciário – Apoio Especializado / Operação de Computadores1.201
    Técnico Judiciário – Administrativa20.531
    Analista Judiciário – Judiciária5.314
    Analista Judiciário – Apoio Especializado / Medicina (Psiquiatria)36
    Analista Judiciário – Apoio Especializado / Análise de Sistemas858
    Analista Judiciário – Administrativa3.844
    TOTAL31.784
    Concurso TRE PA: relação de inscritos no edital de 2019

    Nomeações

    Apesar de ofertar apenas 3 vagas imediatas + formação de cadastro reserva, o Concurso TRE PA realizou, até o momento, um total de 107 nomeações. O certame terá a sua validade finalizada em maio de 2024.

    Além de nomeações para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, alguns aprovados foram nomeados (por aproveitamento) no Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região.

    Confira abaixo o detalhamento das nomeações no último Concurso TRE PA:

    CargosVagas ofertadas pelo último edital/2019Nomeações
    Analista Judiciário – Área Judiciária1 + CR 26
    Analista Judiciário – Área AdministrativaCR4
    Analista Judiciário – Análise de SistemasCR2
    Analista Judiciário – Medicina (Psiquiatria)CR3
    Analista Judiciário – Análise de SistemasCR2
    Técnico Judiciário – Área Administrativa2 + CR 60
    Técnico Judiciário (Operação de Computadores)CR10
    Total 3 + CR 107
    Concurso TRE PA: nomeações no edital de 2019

    Motivos para fazer o concurso TRE PA

    • Estabilidade garantida;
    • Será um servidor público federal;
    • Remuneração inicial alta e atrativa.

    Concurso TRE PA: materiais gratuitos

    Confira alguns dos materiais gratuitos para o concurso TRE PA + TSE Unificado:

    Concurso TRE PA: depoimento de aprovado

    Ele cresceu na área rural, foi frentista por 10 anos e hoje é Técnico do TRE-PA:

    Resumo do Concurso TRE PA 2023

    Concurso TRE PA 2023Tribunal Regional Eleitoral do Pará
    Situação atualbanca definida
    Banca organizadoraCebraspe
    CargosTécnico de Enfermagem e Técnico de Segurança (Polícia Judiciária)
    EscolaridadeNível superior
    CarreirasTribunais/ diversas
    LotaçãoEstado do Pará
    Número de vagasa definir
    RemuneraçãoTécnico Judiciário: de R$ 8.529,65 a R$ 12.807,24 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS paga apenas para os cargos na área de segurança.

    Analista Judiciário: de R$ 13.994,78 a R$ 21.013,03 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS apenas para os cargos na área de segurança + GAE apenas para analista judiciário – área judiciária – Oficial de justiça.
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