Excelente notícia para os concurseiros que aguardam o edital do concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Concurso TRF da 2ª Região 2016), que abrange os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. Em decisão publicada nesta quinta-feira, 29 de setembro, no site de compras governamentais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Consuplan foi confirmada como organizadora do concurso que proverá vagas de níveis médio e superior do Tribunal.
O prazo para assinatura do contrato é de cinco dias úteis após a publicação da homologação da Consuplan como organizadora, que deverá acontecer nos próximos dias no Diário Oficial da União. Em seguida será realizada a assinatura do contrato. A partir daí se inicia a contagem regressiva para publicação do edital que deverá acontecer em até duas semanas, ou seja, provavelmente o edital será publicado ainda no mês de outubro.
Destaque do concurso, a carreira de Técnico Judiciário ofertará vagas nas áreas administrativa, de segurança, enfermagem e telecomunicações e eletricidade. Já as oportunidades para analistas abrangerão as áreas administrativa, judiciária, oficial de justiça avaliador federal, biblioteconomia, odontologia, serviço social, engenharia civil,engenharia elétrica, engenharia mecânica, engenharia eletrônica, contadoria, informática – infraestrutura, informática – desenvolvimento, estatística, arquivologia, medicina do trabalho, medicina clínica, medicina psiquiatria, enfermagem, enfermagem do trabalho, psicologia e arquitetura.
A expectativa do tribunal é que 100 mil candidatos se inscrevam na seleção. Já está definido também a estrutura do concurso. Para os que optarem pelo cargo de analista, haverá uma prova objetiva com 70, 55 ou, 60 questões, de acordo com a especialidade, versando sobra conhecimentos gerais e específicos. Os candidatos passarão ainda por prova de redação ou estudos de casos, esse último sendo apenas para cargos com especialidades.
Aqueles que optarem pela função de técnico, serão avaliados por meio de provas objetivas, que terão 20 questões de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos. Além de redação na área administrativa; prova de capacidade física para área de segurança; prova prática para telecomunicação; os demais resolverão apenas a parte objetiva. Os conhecimentos gerais para função de técnico, na área administrativa, será composto por questões de português raciocínio lógico-matemático noções de sustentabilidade. Já a parte específica terá noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, noções de direito penal, noções de direito processual civil, noções de direito processual penal, noções de direito tributário e noções de direito previdenciário.
O posto de técnico, na especialidade de segurança, terá a objetiva composta por questões de português, raciocínio lógico-matemático noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de sustentabilidade, segurança de dignitários, noções de planejamento de segurança, noções sobre serviço de inteligência e noções de gestão de conflitos.
Para a prova de capacidade física para o cargo de Técnico Judiciário/Segurança e Transporte serão aplicados três tipos de teste físico, a saber: teste abdominal, teste de corrida de 12 minutos, teste de flexão de braço na barra fixa (sexo masculino) e teste estático de barra (sexo feminino), quem deseja concorrer a essa função sabe que deve iniciar a preparação física desde já.
Apesar de não reservar nenhuma vaga imediata, sabemos que tribunais, sejam do trabalho, de justiça ou eleitoras sempre nomeiam muitos candidatos. No caso do TRF 20, não será diferente. Enquanto perdurar a validade do concurso, que será de dois anos, podendo dobrar, centenas de candidatos devem ser nomeados. Prova disso está no quadro de discursivas ou estudos de casos que serão corrigidos. No caso do Analista Judiciário – Areá Judiciária, 900 candidatos terão seus exames avaliados pela comissão do certame. Já na área administrativa, 70, e de oficial de justiça avaliador federal, mais 300. As demais funções especializadas de analista terão os 30 melhores classificados na objetiva para correção das questões discursiva.
Agora o grande destaque fica por conta da função de Técnico Judiciário – Área Administrativa, em que 1.500 candidatos terão a prova discursiva corrigida e estarão classificados na seleção. A função de Técnico – Especialidade de Segurança contará com 180 classificados. Por fim, até 20 técnicos em telecomunicações e eletricidade poderão ser contratados ao longo da validade do certame.
As provas objetivas/redação/estudo de casos deverão ser realizadas em dois dias, de forma a permitir que as provas para os cargos de Analista Judiciário/Área Judiciária, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal e Técnico Judiciário/Sem Especialidade não sejam aplicadas em horários coincidentes.
As provas objetivas/redação/estudo de casos serão realizadas nas cidades de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio de Janeiro, Três Rios e Volta Redonda, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, para os candidatos que concorrem as vagas deste Estado, e em Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Vitória, localizadas no Estado do Espírito Santo para os candidatos que concorrem as vagas deste Estado, conforme opção de Cidade de Realização da Prova Objetiva/Redação/Estudo de Caso indicada pelo candidato. As provas práticas serão realizadas apenas nas cidades do Rio de Janeiro/RJ e Vitória/ES.
Com o aumento concedido recentemente, um técnico que hoje tem inicial de R$ 5.365,92 passará a R$ 7.591,37 após o fim das parcelas do reajuste. Já o analista passará de R$ 8.803,97 a R$ 12.455,30. Para o ano quem vem os valores estarão em R$ 6.160,75 para técnicos e R$ 10.108 para analistas. O PL prevê reajustes tanto no salário-base quanto na gratificação de atividade judiciária (GAJ). Já o topo das carreiras chegará, em 2019, a R$ 11.398 e R$ 18.701.
Somado aos vencimentos, temos, ainda, o auxílio-alimentação, que hoje é R$ 884, auxílio-saúde, atualmente de R$ 300, e auxílio-natalidade, de R$ 700 – veja abaixo o quadro completo. Também pela lei que reestrutura os vencimentos, técnicos judiciários com curso superior receberão 5% como adicional de qualificação. Atualmente, a Lei 11.416/06, que trata das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, garante esse adicional só para servidores com mestrado, doutorado ou especialização.
A perspectiva é de grande número de contratações, pois, além da tradição de utilizar bastante o cadastro, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8.132/2014, que cria 180 vagas para o TRF-RJ/ES, sendo 60 de técnico, 108 de analista e 12 de juiz. O novo concurso será aberto independentemente da aprovação desse projeto. No entanto, caso as vagas sejam criadas, poderão ser preenchidas pelos aprovados da seleção deste ano. A tradição demonstrada pelo tribunal é de muitas nomeações de aprovados dentro do prazo de validade, o que deverá se repetir tendo em vista o aumento das necessidades de pessoal. Em média, a cada três meses o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-RJ/ES) perde cerca de 20 servidores, por aposentadoria.
E os dados são favoráveis ao fortalecimento de muitas nomeações. Na última seleção, com edital publicado em 2011 e homologada em 2012, mais de 1.032 candidatos foram nomeados e tomaram posse, sendo a maioria para o posto de Técnico Judiciário – Área: Administrativa, de nível médio, seguido do cargo de Analista Judiciário – Área: Judiciária. Outras áreas de técnicos e analistas também tiveram um número expressivo de contratações, conforme demonstra a tabela ao lado.
Não sendo diferente em anos anteriores, os concursos de 2007 e 2004, realizados para as carreias de níveis médio e superior, somaram mais de 1.785 nomeações, sendo 926 no primeiro ano e 851 no segundo. Do número total, mais de 1.318 foram para a carreira de Técnico Judiciário – Área: Administrativa, de nível médio, seguida da de Analista Judiciário – Área: Judiciária, com 276 oportunidades preenchidas (veja os dados nas tabelas ao lado).
Finalizando nosso levantamento a respeito da tradição de nomeação, temos os dados do concurso realizado em 2003 e um outro no fim da década de noventa, em 1998, ambos para carreiras de nível superior – Analista Judiciário, se destacando para a área administrativa, 443 no primeiro ano e agora note: 901, no segundo, totalizando 1.344 convocações para posse no cargo de Analista Judiciário – Área: Administrativa. O outro cargo que se destacou nessas duas seleções foi para a especialidade de execução de mandados, com 431 candidatos nomeados no total.
Outro dado que merece destaque é o fato da maioria das seleções não ofertar nenhuma vaga em edital, ou seja, eram abertas apenas para formação de cadastro de reserva, como ocorreu nas duas últimas (2012 e 2007), ingressando quase dois mil candidatos aprovados. Nas demais, o número divulgado no documento de abertura foi inexpressivo frente ao grande vulto de contratações que o tribunal fez.
Promessas de muitas convocações à parte, os interessados precisam estudar para terem chance de ingressar no órgão.
Detalhes:
Concurso: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF da 2ª Região)- Banca organizadora: Consulplan
- Cargos: Analista; Técnico
- Escolaridade: Nível médio e superior
- Número de vagas: A definir
- Remuneração: Inicial de até R$ 12 mil
- Situação: Previsto
- Publicação do edital: 2016
- Link do último edital
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