O concurso TRF 3 Juiz divulgou as datas para realização da prova oral. As arguições serão realizadas a partir de fevereiro de 2024, em Sessão Pública no TRF3, localizado na Avenida Paulista – SP.
Foram registrados 11.753 candidatos que concorrem a 106 vagas. Entre eles, 2.085 autodeclararam-se afrodescendentes (17,7%) e 318 manifestaram-se ser portadores de deficiência (2,7%).
Atualmente, há 102 cargos vagos na carreira inicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Navegue pela matéria e saiba mais sobre o concurso TRF 3 Juiz:
- Situação atual
- Remunerações e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Vacâncias
- Carreira
- Requisitos
- Etapas e provas
- Último concurso TRF 3 Juiz
- Materiais gratuitos
- Resumo do concurso
- Curso Online TRF 3 Juiz Federal
- Assinatura Ilimitada
Concurso TRF 3 Juiz: situação atual
Resultados das provas
- 24 de janeiro de 2024: convocação para prova oral
- 29 de agosto de 2023: cronograma da prova oral
- 14 de junho de 2023: Resultado dos Recursos nas Provas de Sentença e convocação para a inscrição definitiva
- 9 de maio de 2023: Edital de divulgação dos aprovados nas provas de sentença
- 21 de março de 2023: Lista de aprovados na prova discursiva após análise de recursos
- 9 de dezembro de 2022: Lista de Aprovados na prova discursiva
Confira os aprovados na prova objetiva e convocados para a próxima etapa.
Concurso TRF 3 Juiz: remunerações e benefícios
De acordo com tabela de subsídios de cargo efetivo, os Juízes Substituto recebem os seguintes valores:
Carreira | Cargo | Subsídio |
---|---|---|
Topo | Desembargador | R$ 37.589,96 |
Juiz Federal | R$ 35.710,46 | |
Inicial | Juiz Substituto | R$ 33.924,93 |
Fontes: Lei 13.091/2015 e Lei 11.143/2005
Concurso TRF 3 juiz: inscrições
A Fundação Vunesp foi a contratada para ser a banca e aplicadora das provas.
O último certame teve como taxa de inscrição, o valor de R$ 220,00.
Concurso TRF 3 Juiz: cargos e vagas
São ofertadas 106 vagas no novo edital.
Vacâncias
Segundo o Portal da Transparência há 125 cargos vagos em todos os níveis. Veja abaixo a distribuição:
- Juiz Substituto (95 vagos),
- Juiz Federal (17 vagos) e
- Desembargador (13).
*Cargo de ingresso na carreira
Data de referência: 30/04/2023
Concurso TRF 3 Juiz: carreira
Os candidatos nomeados Juízes Federais Substitutos estarão sujeitos à designação para o exercício, em substituição ou auxílio, em quaisquer das Varas Federais e Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Requisitos
- Ser bacharel em Direito há três anos, no mínimo, por instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida, com diploma registrado na forma da lei;
- Ter, na ocasião da inscrição definitiva, três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, na forma definida no art. 93, I, da Constituição Federal, e na Resolução n° 75, de 12/05/2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões.
O que serão considerados como atividade jurídica?
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito;
- Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas;
- Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico;
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano;
- Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
Concurso TRF 3 Juiz: etapas de provas
O concurso público foi composto das seguintes etapas, conforme último edital:
- Primeira etapa (peso 1) – uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda etapa (peso 3 para cada prova) – duas provas escritas, sendo a primeira delas discursiva e a segunda subdividida em prática de sentença de natureza cível e de natureza criminal, de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira etapa– inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de sanidade física e mental;
c) exame psicotécnico; - Quarta etapa (peso 2)- uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Quinta etapa (peso 1)-avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova objetiva
A prova objetiva seletiva foi composta das seguintes matérias indicadas no conteúdo programático:
BLOCO I (35 questões) | Direito Constitucional; Direito Previdenciário; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor. |
BLOCO II (35 questões) | Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito Financeiro e Tributário. |
BLOCO III (30 questões) | Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito Internacional Público e Privado Noções gerais de Direito e formação humanística. |
Estrutura da prova
A prova objetiva seletiva foi composta de 100 questões, distribuídas em três blocos, sendo 35 questões para o bloco I, 35 questões para o bloco II e 30 questões para o bloco III.
Essa etapa teve duração de 5 horas, sendo vedada qualquer consulta. Foi considerado habilitado, na prova objetiva seletiva, o candidato que obteve o mínimo de 30% de acerto das questões em cada bloco, e com nota final de 60% de acertos do total da prova.
Prova discursiva
A segunda etapa do concurso será composta de 2 provas escritas, dando a oportunidade do candidato consultar à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, sendo vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, que deverão vir isoladas por grampo ou fita adesiva, de modo a impedir sua utilização.
Na ocasião, será permitida a consulta a diplomas normativos sem anotações ou comentários, exposições de motivos, jurisprudência e súmulas. Os textos de legislação esparsa tiveram de estar impressos em folha numa única face, desde que não ultrapassassem 20 folhas, na fonte Times New Roman, tamanho 12.
A segunda prova escrita será composta por prática de sentença, envolvendo temas jurídicos constantes do programa, e consistiu na elaboração, em dias sucessivos, de 2 sentenças, de natureza civil e criminal.
A nota final de cada prova foi atribuída entre 0 e 10, exigindo, para aprovação na prova discursiva, nota mínima de 6 pontos. A correção da prova prática de sentença cível e de sentença criminal depende da aprovação do candidato na prova discursiva.
Prova oral
A prova oral será prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão de Concurso, vedado o exame simultâneo demais de um candidato, havendo registro de áudio ou outro meio que possibilite a posterior reprodução.
A ordem de arguição dos candidatos definir-se-á por sorteio e cada examinador disporá de até 15 minutos para a arguição dos candidatos, atribuindo-lhes nota na escala de 0 a 10.
Avaliação de títulos
Após a publicação do resultado da prova oral, a Comissão de Concurso avaliou os títulos dos candidatos aprovados, fazendo publicar edital como resultado.
A comprovação dos títulos foi feita no momento da inscrição definitiva, considerados para efeito de pontuação os obtidos até então.
Último concurso TRF 3 Juiz
O último concurso para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo e Mato Grosso do Sul, foi aberto em abril de 2018 para provimento de 107 vagas de juiz federal substituto. Desse total, foram reservadas 5 vagas para pessoas com deficiência e 21 para negros que se autodeclararam pretos ou pardos.
Concurso TRF 3 Juiz: materiais gratuitos
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Concurso TRF 3 Juiz: resumo
Concurso TRF 3 Juiz | Tribunal Regional Federal da 3.ª região |
---|---|
Situação atual | em andamento |
Banca organizadora | Fundação VUNESP |
Cargo | Juiz Federal Substituto da 3.ª região |
Escolaridade | Nível Superior |
Carreira | Jurídica |
Lotação | São Paulo e Mato Grosso do Sul |
Número de vagas | 106 |
Remuneração | R$ 33.924,93 |
Inscrições | Encerradas |
Taxa de inscrição | R$ 220,00 |
Data da prova | 21/08/2022 |
Veja aqui o regulamento referente concurso TRF 3 Juiz 2021/2022 Clique AQUI para fazer o download do edital do TRF 3 Juiz 2021 |
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