Concurso TRF 6: provas em janeiro de 2025; até R$ 13,9 mil

O concurso TRF 6, que visa o ingresso no Tribunal Regional Federal da 6ª Região está com as inscrições encerradas desde o dia 8 de novembro de 2024. A banca organizadora responsável pelo certame é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Estão sendo ofertadas vagas para a formação de cadastro de reserva nos cargos de Técnico e Analista Judiciário em diversas áreas. As remunerações iniciais variam entre R$ 8,5 mil e R$ 13 mil, dependendo do cargo e da especialidade.

As provas serão realizadas no dia 19 de janeiro de 2025.

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Navegue utilizando o índice e saiba mais sobre o concurso TRF 6:

• Análise com professor Vandré Amorim 
• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso TRF 6
• Curso Online para o concurso
• Assinatura Ilimitada

Análise do edital com professor Vandré Amorim

Nesta análise do edital do concurso do TRF 6, o professor Vandré Amorim apresenta todas as informações essenciais sobre o novo certame do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Você ficará a par das oportunidades disponíveis, dos requisitos para inscrição e das etapas do concurso e muito mais.

Concurso TRF 6: situação atual

Veja abaixo todas as informações:

• 11 de outubro de 2024: edital publicado
• 3 de outubro de 2024: confirmação de edital ainda em 2024
• 2 de setembro de 2024: PLOA Federal 2025 prevê nomeações nos TRFs
• 23 de agosto de 2024: banca contratada sendo o Cebraspe
• 20 de agosto de 2024: banca definida. Veja termo de referência!
• 11 de maio de 2024: página da seleção criada
• 17 de janeiro de 2024: nova comissão designada
• 27 de setembro de 2023: comissão formada
• 14 de junho de 2023: ministro do STF Edson Fachin, negou o seguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338
• fevereiro de 2023: aproveitamento de aprovados do concurso TRF 1
• Outubro de 2022: Regimento interno
• Agosto de 2022: Presidente confirma edital
• Agosto de 2022: previsão de 150 vagas ofertadas

Criação do TRF 6

• 20 de outubro de 2021: criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região através da Lei n.º 14.226
• 22 de setembro de 2021: o Plenário do Senado aprovou a proposta de Lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. O texto foi encaminhado para a sanção do presidente da República.
• 26 de agosto de 2020: a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criação do novo Tribunal.

Câmara dos Deputados aprovou proposta de criação do TRF 6

No dia 26 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criação do novo Tribunal.

Conforme o Projeto de Lei n.º 5919/19, o TRF 6 terá sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais;

• será composto de 18 juízes. Para isso, 20 cargos vagos de juiz federal substituto do quadro do TRF 1 serão transformados em 18 cargos de juiz;
• criação do quadro de cargos efetivos e de cargos em comissão dos servidores da primeira instância e o quadro de cargos efetivos e de cargos em comissão dos servidores da segunda instância;
• poderão ser nomeados para os cargos de provimento efetivo candidatos aprovados em concursos públicos realizados pelo TRF 1 ou em sua falta por órgãos do Poder Judiciário da União.

Concurso TRF 6: remuneração e benefícios

A remuneração dos cargos efetivos nas Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário é composta pelo Vencimento Básico do cargo, pela Gratificação Judiciária (GAJ) e pelas vantagens pecuniárias permanentes previstas em lei.

Técnico Judiciário

Analista Judiciário

Estrutura Remuneratória

Confira nas tabelas a seguir o detalhamento dos valores do vencimento básico, Gratificação de Atividade Judiciário (GAJ), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) e Gratificação de Atividade Externa – GAE, conforme cada classe e padrão.

Os valores estão atualizados de acordo com a tabela prevista para fevereiro de 2024.

Analista Judiciário

Técnico Judiciário

** Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) válida somente para cargos na área de segurança.

** Gratificações de Atividade Externa (GAE), devida exclusivamente para ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal.

🟡 Entendendo as gratificações

A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, instituiu as Gratificações de Atividade Externa (GAE), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).

É importante entender como funciona as gratificações, pois, nem todos os cargos recebem todas as gratificações disponíveis. 

• Gratificação de Atividade Judiciária GAJ é devida para todos os cargos independente da área de atuação;
• Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) é devida exclusivamente para os ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário na área de segurança;
• Gratificação de Atividade Externa (GAE) é devida exclusivamente para os ocupantes do cargo de Analista Judiciário – área judiciária – Oficial de justiça.

Benefícios

Confira os valores atualizados conforme portaria de fevereiro de 2024:

• Auxílio Alimentação – R$ 1.393,10; e
• Assistência pré-escolar – R$ 1.178,82
• Auxílio transporte: R$ 172,87
• Exames periódicos: R$ 84,32
• Assistência médica e odontológica: R$ 1.271,74

Há ainda o adicional de qualificação.

Adicionais

Além da remuneração (vencimento básico + GAJ), benefícios e gratificações, os servidores ainda têm acesso ao Adicional de Qualificação.

O Adicional de Qualificação é destinado aos servidores das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, em virtude dos conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas de interesse dos órgãos do Poder Judiciário.

O AQ é dividido em:

• Adicional de Qualificação AQ Treinamento – Benefício voltado para o cumprimento dos treinamentos internos dentro do órgão de atuação.
• Adicional de Qualificação AQ Títulos – benefício voltado para servidores com certificados de Especialização, título de Mestre e título de Doutor.

O AQ Treinamento equivale a 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento), limitado a 4 anos, mas podendo ser renovado.

O AQ Título incide sobre o vencimento básico do servidor, por prazo indeterminado, da seguinte forma:

•  12,5% – em se tratando de título de Doutor;
•  10% – em se tratando de título de Mestre; e
• 7,5% – em se tratando de certificado de Especialização.
• 5% (cinco por cento) para os Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior.

Reajuste progressivo

Em janeiro de 2023 aconteceu a publicação do documento com o reajuste das remunerações dos profissionais dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. Serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:

I – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2023;
II – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2024;
III – 6,13% (seis inteiros e treze centésimos por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Entenda como ficarão os valores abaixo:

Concurso TRF 6: inscrições

As inscrições do concurso TRF 6 serão realizadas no período de 18 de outubro a 8 de novembro de 2024.

O procedimento será realizado no endereço eletrônico do Cebraspe: http://www.cebraspe.org.br/concursos/trf6_24.

As taxas de inscrição variam de R$ 80,00 a R$ 120,00 a depender do cargo de escolha do candidato.

Isenção da taxa de inscrição

A isenção da taxa de inscrição estará disponível para os seguintes candidatos:

• 1ª POSSIBILIDADE (CadÚnico, conforme o Decreto Federal nº 6.593/2008 e o Decreto Federal nº 11.016/2022);
• 2ª POSSIBILIDADE (doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018).

O período da solicitação será o mesmo das inscrições.

Concurso TRF 6: cargos e vagas

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região ofertará vagas para formação do cadastro de reserva.

Veja abaixo a distribuição das oportunidades:

Vagas para Analista Judiciário:

1. Analista Judiciário – Área: Administrativa

• Requisitos: diploma de nível superior em qualquer área, reconhecido pelo MEC
• Jornada: 40 horas semanais

2. Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Análise de Dados

• Requisitos: diploma em Tecnologia da Informação ou pós-graduação na área
• Jornada: 40 horas semanais

3. Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Análise de Sistemas de Informação

• Requisitos: diploma em Tecnologia da Informação ou pós-graduação na área
• Jornada: 40 horas semanais

4. Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura

• Requisitos: diploma em Arquitetura e registro no órgão de classe
• Jornada: 40 horas semanais

5. Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquivologia

• Requisitos: diploma em Arquivologia e registro no órgão de classe
• Jornada: 40 horas semanais

6. Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade

• Requisitos: diploma em Ciências Contábeis e registro no órgão de classe
• Jornada: 40 horas semanais

7. Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem

• Requisitos: diploma em Enfermagem e registro no órgão de classe
• Jornada: 40 horas semanais

8. Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Civil

• Requisitos: diploma em Engenharia Civil e registro no órgão de classe
• Jornada: 40 horas semanais

9. Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Elétrica

• Requisitos: diploma em Engenharia Elétrica e registro no órgão de classe
• Jornada: 40 horas semanais

10. Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Eletrônica

• Requisitos: diploma em Engenharia Eletrônica e registro no órgão de classe
• Jornada: 40 horas semanais

11. Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Mecânica

• Requisitos: diploma em Engenharia Mecânica e registro no órgão de classe
• Jornada: 40 horas semanais

12. Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Estatística

• Requisitos: diploma em Estatística e registro no órgão de classe
• Jornada: 40 horas semanais

13. Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Governança e Gestão de TI

• Requisitos: diploma em TI ou pós-graduação na área
• Jornada: 40 horas semanais

14. Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Cardiologia)

• Requisitos: diploma em Medicina e especialização em Cardiologia
• Jornada: 20 horas semanais

15. Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Clínica Geral)

• Requisitos: diploma em Medicina e especialização em Clínica Médica.
• Jornada: 20 horas semanais

16. Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Medicina do Trabalho)

• Requisitos: diploma em Medicina e especialização em Medicina do Trabalho
• Jornada: 20 horas semanais

17. Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ortopedia)

• Requisitos: diploma em Medicina e especialização em Ortopedia
• Jornada: 20 horas semanais

18. Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Psiquiatria)

• Requisitos: diploma em Medicina e especialização em Psiquiatria
• Jornada: 20 horas semanais

19. Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Odontologia

• Requisitos: diploma em Odontologia e registro no órgão de classe
• Jornada: 30 horas semanais

20. Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Psicologia

• Requisitos: diploma em Psicologia e registro no órgão de classe
• Jornada: 40 horas semanais

21. Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social

• Requisitos: Diploma em Serviço Social e registro no órgão de classe
• Jornada: 30 horas semanais

22. Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Tecnologia da Informação

• Requisitos: diploma em TI ou pós-graduação na área
• Jornada: 40 horas semanais

23. Analista Judiciário – Área: Judiciária – Sem Especialidade

• Requisitos: diploma em Direito, reconhecido pelo MEC.
• Jornada: 40 horas semanais

Vagas para Técnico Judiciário:

24. Técnico Judiciário – Área Administrativa

• Requisitos: diploma de nível superior em qualquer área, reconhecido pelo MEC
• Jornada: 40 horas semanais

25. Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial

• Requisitos: diploma de nível superior em qualquer área, reconhecido pelo MEC e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – no mínimo categoria “B”
• Jornada: 40 horas semanais

26. Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade

• Requisitos: diploma em Ciências Contábeis e registro no órgão de classe ou curso superior completo em qualquer área reconhecida pelo MEC, acrescido de Curso Técnico de Contabilidade, e registro no órgão de classe competente.
• Jornada: 40 horas semanais.

27. Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas de Informação

• Requisitos: diploma de nível superior em qualquer área, reconhecido pelo MEC, e habilitação específica em cursos de desenvolvimento de software, que somados apresentem carga horária mínima de 120 horas/aula.
• Jornada: 40 horas semanais

28. Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Suporte Técnico

• Requisitos: diploma de nível superior em qualquer área, reconhecido pelo MEC, e habilitação específica em cursos de Tecnologia da Informação em qualquer das seguintes áreas: tecnologias de rede, banco de dados, sistemas operacionais, segurança da informação, tecnologias de colaboração e telecomunicações, que somados apresentem carga horária mínima de 120 horas/aula.
• Jornada: 40 horas semanais

Concurso TRF 6: carreira

Confira abaixo as informações gerais dos cargos:

Técnico Judiciário
Requer diploma de ensino superior conforme a especialidade e área do cargo.

Analista Judiciário
Requer diploma de ensino superior conforme a especialidade e área do cargo.

🟡ATENÇÃO!

Em 2022, a Lei nº 14.456/2022 reconheceu o cargo de Técnico Judiciário como requisito para a formação universitária completa. Essa alteração se aplica a todos os concursos públicos da Justiça Federal. A Lei nº 14.456/2022 modificou a Lei nº 11.416/06, que regulamenta a carreira dos servidores do Judiciário Federal.

De acordo com informações divulgadas no site do Conselho da Justiça Federal, a composição prevista para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região é de 18 desembargadores federais, com sede em Belo Horizonte – MG.

Conforme a Resolução STJ/GP 15/2022, os cargos na nova corte serão preenchidos pela desembargadora transferida do TRF1 e por mais 13 magistrados de carreira da Justiça Federal da 1ª Região, por meio de promoção, sendo sete pelo critério de antiguidade e seis por merecimento. As vagas restantes serão ocupadas por dois advogados e dois membros do MPF.

Concurso TRF 6: etapas de prova

O concurso TRF 6 será composto por três etapas: prova objetiva, prova discursiva e teste de aptidão física.

Confira o detalhamento de cada uma delas a seguir:

Prova Objetiva

A prova objetiva do concurso TRF 6 é de caráter eliminatório e classificatório, valendo um total de 120 pontos, e será aplicada no dia 19 de janeiro de 2025.

Serão cobradas as seguintes disciplinas:

Conhecimentos Gerais (50 questões)

• Língua Portuguesa;
• Ética no Serviço Público;
• Raciocínio Analítico;
• Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade;
• Legislação Específica;
• Língua Inglesa (apenas para o Cargo 2: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Análise de Dados; o Cargo 3: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Análise de Sistemas da Informação; o Cargo 13: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Governança e Gestão de Tecnologia da Informação; o Cargo 22: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Tecnologia da Informação; o Cargo 27: Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas de Informação; e o Cargo 28: Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Suporte Técnico).

Conhecimentos Específicos (70 questões)

As disciplinas de conhecimentos específicos serão as seguintes:

Prova Discursiva

A prova discursiva do concurso TRF 6 para os cargos de 1 a 7, 12, 13, 19 a 21 e 22 de Analista Judiciário, a prova valerá 20 pontos e consistirá em uma redação dissertativa de até 30 linhas sobre um tema da atualidade, comum a todas as áreas e especialidades.

Para os cargos de 8 a 11, 14 a 18 e 23 de Analista Judiciário, a prova discursiva terá um valor de 30 pontos e consistirá em uma questão dissertativa de até 45 linhas, abordando uma situação-problema relacionada a conhecimentos específicos do cargo ou área de especialização.

Teste de Aptidão Física

O teste de aptidão física será aplicado somente para o cargo 25: Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial.

O teste de aptidão física, de caráter eliminatório, será realizado em ordem preestabelecida e exigirá a apresentação de um atestado médico específico, conforme previsto no edital.

Os candidatos serão considerados aptos ou inaptos com base no desempenho nos seguintes testes:

• flexão de braço na barra fixa (para os candidatos do sexo masculino) ou barra estática (candidatas do sexo feminino);
• flexão abdominal;
• corrida de 12 minutos.

Concurso TRF 6: materiais gratuitos

A Lei Esquematizada oferece normas relevantes de maneira didática, incluindo tabelas, comentários, questões e muito mais, facilitando sua preparação. Confira algumas das leis disponíveis para download gratuito que podem te ajudar:

• Lei Esquematizada – Lei 13.964/19 (Pacote anticrime)
• Lei Esquematizada – Lei 14.133/21 (Nova lei de licitações e contratos)
• Lei Esquematizada – Lei 9.613/98 (Lavagem de dinheiro)

O edital verticalizado é uma ferramenta valiosa para organizar seus estudos. Com ele, você consegue identificar todos os tópicos exigidos e direcionar sua preparação de forma eficaz. Confira os editais verticalizados do concurso TRF 6 e faça o download gratuito:

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Resumo do concurso TRF 6ª Região