Concurso TRF4 Juiz: confira o resultado! Inicial R$ 33 mil

Concurso TRF 4 Juiz: veja relação de aprovados. Saiba todas as etapas e provas da seleção

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4 min. de leitura

Foi publicado o resultado final do concurso TRF 4 Juiz. O documento foi divulgado no dia 9 de novembro de 2023 e pode ser consultado no site do Tribunal Regional Federal da 4ª região.

Em agosto deste ano, uma comissão foi formada. A equipe do Gran está em contato com o órgão para saber se será para atuação no concurso vigente ou para uma nova seleção.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o Concurso TRF4 Juiz:

Concurso TRF4 Juiz: situação atual

Veja abaixo o andamento.

Seleção XVIII

Concurso TRF4 Juiz: remuneração e benefícios

Confira abaixo a estrutura remuneratória:

Membros da MagistraturaSubsídio (R$)
Juiz de TRF ou DesembargadorR$ 39.717,69
Juiz FederalR$ 37.731,80
Juiz SubstitutoR$ 35.845,21
Dados do Portal da Transparência de outubro de 2024

Concurso TRF4 Juiz: cargos e vagas

O edital ofertou 20 vagas.

Cargos vagos

Não há nenhum cargo vago na carreira de acordo com o Portal da Transparência.

As informações constam como referência no mês de agosto de 2024.

Concurso TRF 4 Juiz: carreira

São requisitos para o provimento do cargo:

  • Ser aprovada(o) no concurso público;
  • Estar no exercício dos direitos civis e políticos;
  • Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparada(o) pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses (Decreto n.º 70.436/72), com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 12, § 1º, da Constituição Federal.
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares.
  • Ser bacharel(a) em Direito há no mínimo 3 anos, com diploma conferido por instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida, com diploma registrado na forma da lei.
  • Ter, na ocasião da inscrição definitiva, 3 anos de exercício de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel(a) em Direito, nos termos do art. 93, inc. I, da Constituição Federal e da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovados por documentos e certidões.
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
  • Ter conduta social compatível com o exercício da magistratura, conforme investigação a ser procedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem assim boa saúde física e mental, e características psicológicas compatíveis ao exercício do cargo, de acordo com laudo emitido por órgão oficial.
  • Apresentar declaração pública de bens e prestar compromisso de desempenhar, com retidão, as funções do cargo, cumprindo a Constituição e as leis.

Concurso TRF 4 Juiz: etapas de provas

Saiba abaixo mais detalhes das etapas.

Prova objetiva

Confira na tabela abaixo quais foram as disciplinas cobradas no último certame:

BLOCODISCIPLINAS
I
  • Direito Constitucional
  • Direito Previdenciário
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
II
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Empresarial
  • Direito Financeiro e Tributário
III
  • Direito Administrativo
  • Direito Ambiental
  • Direito Internacional Público e Privado
  • Noções gerais de Direito e formação humanística (redação dada Resolução CNJ 423, de 5 de outubro de 2021)
  • Proteção Jurídica Internacional dos Direitos Humano

Exames de sanidade física e mental e psicotécnico

As candidatas e os candidatos aprovadas(os) nas provas escritas deverão requerer a sua inscrição definitiva ao Presidente do Conselho de Administração, encaminhando documentação complementar, e submeter-se aos exames de saúde física e mental e psicotécnico, nos moldes previstos no Regulamento do Concurso.

Prova oral

A prova oral foi realizada exclusivamente em Porto Alegre/RS, no Prédio-Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Avaliação de Títulos

Após a publicação do resultado da prova oral, a Comissão de Concurso avaliará os títulos das candidatas e dos candidatos aprovadas(os) (art. 65 do Regulamento do Concurso). A comprovação dos títulos far-se-á no momento da inscrição definitiva, considerados, para efeito de pontuação, os obtidos até então.

Constituem títulos:
I – exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel(a) em Direito pelo período mínimo de 1  ano:
a) Judicatura (Juíza/Juiz): até 3  anos – 2,0 pontos; acima de 3 anos – 2,5 pontos;
b) Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procuradora/Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta, ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
até 3 anos – 1,5 ponto; acima de 3 anos – 2,0 pontos;
II – exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5  anos:
a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos – 1,5 ponto;
b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos – 0,5 ponto;
e outros.

Nota de corte

Número de candidatos aprovados na prova objetiva seletiva após a sessão de julgamento dos recursos interpostos:

  • PR: 222;
  • SC: 71 e
  • RS: 89.

Foram aprovados 382 candidatos nos 3 estados. A nota de corte da ampla concorrência foi de 71 pontos

Último concurso TRF4 Juiz

O último Concurso TRF4 Juiz para ingressar nas carreiras de magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aconteceu em 2016.

O certame ofertou um total de 22 vagas imediatas para o cargo de Juiz Federal Substituto mais as que surgissem no prazo de validade do concurso. A remuneração ofertada na época foi de R$ 27.500,17.

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Depoimento de aprovado na carreira

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Resumo do Concurso TRF4 Juiz

Concurso TRF 4 JuizTribunal Regional Federal da 4ª região
Situação atualhomologado
Banca organizadoraBanca própria
CargosJuiz Federal Substituto
EscolaridadeNível superior
CarreirasJurídica
LotaçãoEstados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná
Número de vagas20 vagas
RemuneraçãoR$ 33,9 mil
Clique aqui para ver o último edital do concurso TRF 4 Juiz 2022

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