No concurso TSE Unificado, a disciplina de noções de Direito Constitucional será cobrada apenas para os cargos de Analista Judiciário – área: administrativa e Técnico Judiciário – área: administrativa.
São ofertadas um total de 220 vagas para os dois cargos, do total de 412 no Tribunal Superior Eleitoral e nos TREs participantes.
Acompanhe aqui o conteúdo programático na íntegra, mais as aulas gratuitas especiais ministradas pelo professor Weslei Machado.
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- Conteúdo programático para noções de Direito Constitucional
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- Resumo
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Destaques: |
Concurso TSE Unificado: conteúdo programático para noções de Direito Constitucional
Acompanhe os conteúdos cobrados no edital TSE para a disciplina de Direito Constitucional:
- 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: 1.1 Princípios fundamentais;
- 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas;
- 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos;
- 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios;
- 5 Administração pública: 5.1 Disposições gerais, servidores públicos;
- 6 Poder executivo: 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- 7 Poder legislativo: 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo
legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito; - 8 Poder judiciário: 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências;
- 9 Funções essenciais à justiça: 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública.
Concurso TSE Unificado: aulas gratuitas
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- Direito Constitucional: Lei 9096/95 – Federação, Filiação e Fidelidade
- Direito Constitucional – Remédio Constitucional
- Direito Constitucional: Organização Político-Administrativa
- Direito Constitucional: Direitos Políticos
Resumo do Edital TSE Unificado
Edital TSE Unificado | Tribunal Superior Eleitoral |
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Situação atual | edital publicado |
Banca organizadora | Cebraspe |
Cargos | Analista e Técnico Judiciário |
Escolaridade | Nível superior |
Carreiras | Tribunais |
Lotação | Nacional |
Número de vagas | 412 vagas |
Remuneração | Técnico Judiciário: de R$ 8.529,65 a R$ 12.807,24 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS paga apenas para os cargos na área de segurança. Analista Judiciário: de R$ 13.994,78 a R$ 21.013,03 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS apenas para os cargos na área de segurança + GAE apenas para analista judiciário – área judiciária – Oficial de justiça. |
Inscrições | De 04/06/2024 a 18/7/2024 |
Taxa de inscrição | De R$ 85,00 a R$130,00 |
Data da prova objetiva | 22/09/2024 |
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