De acordo com o edital do concurso TSE Unificado, a disciplina de Noções de Direito Eleitoral será cobrada apenas para os cargos de técnico e analista na área administrativa.
O Tribunal Superior Eleitoral e alguns TREs estão ofertando um total de 220 vagas imediatas para os cargos, sendo 12 para analista e 208 para técnico.
Confira aqui o conteúdo programático completo mais dicas de estudo!
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Navegue pelo índice e aproveite:
- Conteúdo programático para Noções de Direito Eleitoral
- Aula gratuita com professor Weslei Machado
- Curso online para o concurso TSE Unificado
- Resumo
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| Destaques: |
Concurso TSE Unificado: conteúdo programático para Noções de Direito Eleitoral
De acordo com o edital unificado do TSE, serão cobrados os seguintes conteúdos na disciplina de noções de direito eleitoral:
- 1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral): 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral. (TSE). 1.2.2 Tribunais regionais eleitorais. 1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições. 1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão;
- 2 Lei nº 9.504/1997 e suas alterações: 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4 Registro de candidatos. 2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos;
- 3 Lei nº 9.096/1995 e suas alterações: 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Filiação partidária;
- 4 Resolução do TSE nº 23.659/2021**: 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos
políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005).
**Retificação 4 de junho de 2024.
Concurso TSE Unificado: aula gratuita
O professor Weslei Machado preparou uma aula gratuita com dicas de estudo e resolução de questões do Cebraspe, que é a banca responsável pelo edital unificado.
Acompanhe o conteúdo na íntegra:
Resumo do Edital TSE Unificado
| Edital TSE Unificado | Tribunal Superior Eleitoral |
|---|---|
| Situação atual | edital publicado |
| Banca organizadora | Cebraspe |
| Cargos | Analista e Técnico Judiciário |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Tribunais |
| Lotação | Nacional |
| Número de vagas | 412 vagas |
| Remuneração | Técnico Judiciário: de R$ 8.529,65 a R$ 12.807,24 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS paga apenas para os cargos na área de segurança. Analista Judiciário: de R$ 13.994,78 a R$ 21.013,03 + benefícios (Auxílio-alimentação, Auxílio pré-escolar, AQ Treinamento e AQ Títulos) + GAS apenas para os cargos na área de segurança + GAE apenas para analista judiciário – área judiciária – Oficial de justiça. |
| Inscrições | De 04/06/2024 a 18/7/2024 |
| Taxa de inscrição | De R$ 85,00 a R$130,00 |
| Data da prova objetiva | 08/12/2024 |
| Clique aqui para ver o edital TSE Unificado 2024 | |
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