Projeito de Lei pode impactar os Concursos MA! Projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e determina que candidatos aprovados sejam notificados sobre suas nomeações por meio de correspondência oficial. A notificação terá um caráter supletivo e não deverá se tornar a única forma de notificação.
De acordo com o Deputado Wellington do Curso, autor do projeto, a futura lei atende uma necessidade de evitar a “grande quantidade de ações judiciais sobre o tema”. O parlamentar ainda justifica que facilitaria o acesso para os candidatos que não possuem acesso ao Diário Oficial por meio da internet:
“O que se busca é garantir que haja uma unificação da legislação em âmbito estadual sobre a notificação pessoal dos aprovados em concursos públicos estaduais para o ato de sua nomeação e posse, principalmente, como forma de garantir que candidatos que não tenham acesso ao Diário Oficial por meio da internet, tenham conhecimento sobre o momento de sua nomeação.”
Confira na íntegra o projeto de lei!
Você pode conferir todas as oportunidades dos Concurso MA de 2021 na nossa página exclusiva sobre os concursos públicos do Estado. Todas as oportunidades poderão ser acessadas por lá:
Curso Gratuito Imparável 2021
Muitas oportunidades vão aparecer este ano no mundo dos concursos públicos. As seleções serão retomadas e novos concursos vão ser abertos. A chance de ter uma remuneração alta, estabilidade e um vida melhor nunca esteve tão perto de ser alcançada.
Quando você vai parar de postergar a realização dos seus sonhos e começar a agir para alcançá-los?
Se você tem o desejo de vencer todas as dificuldades e tem a dedicação necessária para alcançar os seus objetivos, o Gran Cursos Online preparou algo especialmente para você.
A nossa equipe organizou um material focado nas principais disciplinas e conteúdos cobrados nos concursos de todo o país!
Um material incrível e feito sob medida para você começar a se preparar para as principais seleções.
Nós poderíamos cobrar caro em um material como esse, mas transformar histórias é o que amamos fazer.
Por isso, estamos disponibilizando todo esse curso GRATUITAMENTE para todos que acessarem o link abaixo:
Clique AQUI e comece a mudar de vida!
Agora não é mais a hora de dar desculpas, é hora de começar a agir. Garanta a sua oportunidade no Curso Gratuito Imparável 2021!
Participe da conversa