Concursos SP: Governo suspende concursos. Quais NÃO serão afetados?

Dória publica Decreto suspendendo concursos em andamento e publicação de novos editais do Estado. Entenda!

Fique atento, concurseiros paulistas! Foi publicado nesta manhã de quarta-feira (13/01) e assinado pelo governador de São Paulo, João Dória, um novo decreto que suspende o andamento dos concursos públicos e novos editais de São Paulo até 31 de dezembro de 2021. Esta medida foi tomada em razão da pandemia do COVID-19. Listamos abaixo como o decreto afetará alguns concurso SP previstos para este ano. 

Segundo o documento (Decreto nº 65.453), ficam suspensos, até 31 de dezembro de 2021, no âmbito da Administração direta e das autarquias:

I – os concursos públicos em andamento;

II – a admissão de estagiários;

III – as nomeações para cargos públicos e as admissões em empregos públicos, quando vagos;

IV – a fixação de metas e a realização de avaliações referentes a bonificações e participações nos resultados que possam importar a assunção de despesas adicionais.

O decreto se destina aos concursos estaduais e órgãos que NÃO possuem autonomia administrativa. Logo, concursos municipais, universidades públicas estaduais e Tribunais não deverão ser afetados pela medida suspensória. Então, não desanime! 

Mas quais concursos não serão afetados? A equipe do Gran Cursos Online fez um levantamento e fez uma lista dos concursos São Paulo que não serão afetados. Confira a lista abaixo:

  • Concurso SP: Tribunal de Contas do Município de São Paulo
  • Concurso SP: Prefeitura Municipal de São Paulo: Consta no Diário Oficial do municipal as emendas à Lei Orçamentária Anual de 2021. O documento prevê novos concursos para provimentos dos cargos de Auditor Municipal de Controle Interno, Analista de Planejamento e Desenvolvimento organizacional, Analista de Políticas Publicas e Gestão Governamental e Assistente de Gestão de Políticas Públicas.
  • Concurso SP: Polícia Militar de São Paulo: A PM SP divulgou, dia 9 de janeiro, um novo edital para o cargo de soldado. A carreira exige o nível médio, de 17 a 30 anos e carteira de habilitação entre as categorias ‘B’ e ‘E’. De acordo com as informações da ASCOM da PM SP: “em virtude da publicação do Decreto nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), a Polícia Militar esclarece que os editais de concurso público destinados ao provimento de cargos de Soldado PM 2ª Classe e de Aluno-Oficial PM, não sofrerão alteração no prosseguimento das etapas”.

Além disso, alguns órgãos possuem a autonomia para decidir sobre a suspensão ou não do concurso, são eles:

  • Concurso SP: Ministério Público de São Paulo: Novo certame do Ministério Público do Estado de São Paulo para o cargo de Promotor de Justiça ofertará 150 vagas (concurso MP SP Promotor). A proposta de abertura de novo concurso público foi aprovada em dezembro de 2019, durante uma sessão, onde os membros do colegiado definiram a quantidade de vagas e ainda relatou que poderá ocorrer mais contratações.
  • Concurso SP: Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo;
  • Concurso SP: Tribunal de Justiça (Cartórios): Foi divulgado, no dia 11 de janeiro de 2021, pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Paulo, a relação das serventias extrajudiciais que estão vagas. No total, são 195 vagas que poderão ser preenchidas por meio de um concurso TJ SP Cartórios. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já havia autorizado a realização de um novo concurso público.
  • Concurso SP: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

Os concursos afetados pelo decreto vão ser:

  • Concurso SP: Polícia Penal de São Paulo: A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo em conjunto com os sindicatos elaboraram uma minuta relacionada à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a criação da Polícia Penal Estadual. O documento, inclusive, já tinha passado por análise da Procuradoria-Geral do Estado e dependia do aval da Casa Civil e da assinatura do governador para que seja enviada à Assembleia Legislativa.
  • Concurso SP: Polícia Civil de São Paulo: O concurso já possui comissão formada e os editais já estavam prontos para publicação e só esperava a autorização do governo paulista. A expectativa era grande, a polícia civil SP desejava contar com mais de 8.000 novos policiais até 2023.
  • Concurso SP: Secretaria de Cultura de São Paulo: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo estava com Comissão formada para realização do concurso Secult SP desde 2018. Mas por causa do Decreto 64.937/2020, que suspendeu a realização de novos concursos enquanto perdurar o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do novo Coronavírus, as atividades da Comissão estão suspensas.
  • Concurso SP: Assembleia Legislativa de São Paulo: O concurso da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(concurso Alesp) estava autorizado desde julho de 2018.

Confira todas as informações sobre os concursos de São Paulo aqui 

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