Doutrina OAB

    Doutrina OAB – O instituto da lesão nos contratos empresariais: Aspectos gerais dos institutos

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    Doutrina OAB – O instituto da lesão nos contratos empresariais: Aspectos gerais dos institutos

    Gran OAB | Cursos Online Lesão Conceito: é vício do negócio jurídico que se caracteriza pela obtenção de um lucro exagerado por se valer uma das partes da inexperiência ou necessidade econômica da outra. Ocorre…

    • 10 de Julho de 2018

    Doutrina OAB: Inquérito Policial (conceito e atributos)

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    Doutrina OAB: Inquérito Policial (conceito e atributos)

    Gran OAB | Cursos Online INQUÉRITO POLICIAL 1.1 CONCEITO O Inquérito Policial se justifica na possibilidade de conhecer da formação do conjunto probatório preliminar que dará início à persecução penal, apresentando-se, para tanto, as exigências…

    • 3 de Julho de 2018

    Doutrina OAB: Direito Penal do Autor e a Teoria Lombrosiana

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    Doutrina OAB: Direito Penal do Autor e a Teoria Lombrosiana

    Gran OAB | Cursos Online O direito penal do autor configura-se quando a reprovabilidade social bem como a aplicação das sanções penais são baseadas não na ocorrência de um fato ilícito, mas no modo de…

    • 26 de Junho de 2018

    Doutrina OAB: Concurso de pessoas – modalidades

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    Doutrina OAB: Concurso de pessoas – modalidades

    Gran OAB | Cursos Online CONCURSO DE PESSOAS – MODALIDADES 1.1 COAUTORIA A coautoria ocorrerá no instante em que duas ou mais pessoas realizarem uma conduta que se encontra determinada no núcleo do tipo penal…

    • 19 de Junho de 2018

    Doutrina OAB: Concurso de Pessoas – Parte II

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    Doutrina OAB: Concurso de Pessoas – Parte II

    Gran OAB | Cursos Online CONCURSO DE PESSOAS 1.1 TEORIAS QUE DEFINEM O CONCEITO DE AUTOR Para o perfeito entendimento quanto ao tema “concurso de pessoas”, torna-se fundamental que se conheça a autoria delitiva. Neste…

    • 5 de Junho de 2018

    Doutrina OAB: Como procede a transação penal

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    Doutrina OAB: Como procede a transação penal

    Gran OAB | Cursos Online Após a lavratura do termo, a vítima e o autor do fato são informados da data em que deverão comparecer à sede do Juizado Especial. Estando, portanto, presentes a vítima…

    • 22 de Maio de 2018

    Doutrina OAB: Intervenção (Parte III)

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    Doutrina OAB: Intervenção (Parte III)

    Gran OAB | Cursos Online Este é o nosso terceiro artigo sobre o tema intervenção. Para ajudar, relembre que, no primeiro artigo, fizemos uma introdução, abordamos o histórico, o conceito e o objetivo do instituto…

    • 15 de Maio de 2018

    Doutrina OAB: Intervenção (Parte II)

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    Doutrina OAB: Intervenção (Parte II)

    Gran OAB | Cursos Online No primeiro artigo sobre o tema (Intervenção – Parte 1), informamos a edição do Decreto n. 9.288/2018, de intervenção na segurança pública do estado do Rio de Janeiro – considerado…

    • 8 de Maio de 2018

    Doutrina OAB: Intervenção (Parte I)

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    Doutrina OAB: Intervenção (Parte I)

    Gran OAB | Cursos Online 1.1. INTRODUÇÃO Iniciaremos uma série de artigos para tratarmos do tema “intervenção” – artigos 34 a 36 da Constituição. O tema passou a ser manchete em todas as mídias após…

    • 30 de Abril de 2018

    Doutrina OAB: Perda do cargo e avaliação de desempenho

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    Doutrina OAB: Perda do cargo e avaliação de desempenho

    Gran OAB | Cursos Online Os veículos de comunicação têm divulgado constantemente que a estabilidade do servidor público está sendo retirada. Mas isso é verdade? O § 1º do art. 41 da CF prevê três…

    • 24 de Abril de 2018

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