Geral

    STJ pauta para agosto repetitivos sobre uso de agravo de instrumento fora do previsto no CPC

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    Gran OAB | Cursos Online A Corte Especial do STJ reúne-se no dia 1º de agosto para a abertura do semestre forense com uma pauta extensa de julgamentos previstos. Entre eles, estão dois processos com…

    • 10 de Julho de 2018

    Os perigos do uso da inteligência artificial na advocacia

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    Gran OAB | Cursos Online Por Dierle Nunes, Paula Caetano Rubinger e Ana Luiza Marques Notícia publicada recentemente informa que a OAB iniciará um trabalho de preparação da autorregulamentação do uso de inteligência artificial (IA)…

    • 10 de Julho de 2018

    Dívida de crédito consignado deve ser assumida por espólio ou herdeiros, diz STJ

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    Gran OAB | Cursos Online A morte de quem contrata crédito consignado com desconto em folha de pagamento não extingue a dívida contraída, já que a Lei 1.046/50, que previa a extinção em caso de…

    • 10 de Julho de 2018

    Alteração de marco para concessão de benefícios da execução penal, por unificação das penas, não tem respaldo legal

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    Gran OAB | Cursos Online A alteração da data-base para concessão de novos benefícios à execução penal, em virtude da unificação das penas, não possui embasamento legal. Dessa forma, a desconsideração do período de cumprimento…

    • 9 de Julho de 2018

    Guarda de drogas permite prisão dentro de casa mesmo sem mandado judicial

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    Gran OAB | Cursos Online O crime de tráfico de entorpecentes na modalidade de guarda é do tipo permanente, cuja consumação se prolonga no tempo. Assim, como consequência, é permitida a prisão em flagrante no…

    • 9 de Julho de 2018

    Regressiva XXVI Exame de Ordem: Confira as dicas dos mestres do Gran OAB para turbinar a sua preparação para a 1ª fase

    Regressiva XXVI Exame de Ordem: Confira as dicas dos mestres do Gran OAB para turbinar a sua preparação para a 1ª fase

    Gran OAB | Cursos Online O Exame de Ordem é a avaliação a que se submetem, por força de lei, os bacharéis em Direito, onde demonstram que possuem a capacitação, os conhecimentos e as práticas…

    • 9 de Julho de 2018

    TRF-4, STJ ou STF: quem decide sobre o caso Lula?

    TRF-4, STJ ou STF: quem decide sobre o caso Lula?

    Gran OAB | Cursos Online Por: Nathalia Passarinho Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, vários pedidos de liberdade…

    • 9 de Julho de 2018

    Em nota, Conselho Federal e Colégio de Presidentes de Seccionais destacam a necessidade de um judiciário moderador

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    Gran OAB | Cursos Online A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vem a público apresentar a seguinte manifestação: Diante do quadro convulsionado criado a partir de decisões…

    • 9 de Julho de 2018

    6 formas de transformar a ansiedade em uma “arma secreta”

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    Gran OAB | Cursos Online Por Emma Gray Costumo descrever a ansiedade como minha “aminimiga” mais fiel. Qualquer um dos 40 milhões de americanos que enfrentam transtornos de ansiedade sabe que viver com ansiedade quer…

    • 9 de Julho de 2018

    Jornada de Direito Processual Civil recebe propostas de enunciados até 20 de julho

    Jornada de Direito Processual Civil recebe propostas de enunciados até 20 de julho

    Gran OAB | Cursos Online O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal recebe, até 20 de julho, propostas de enunciados sobre temas relativos ao Direito Civil para a II Jornada de Direito…

    • 6 de Julho de 2018

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