Geral

    Reforma trabalhista não pode retroagir, diz TST em proposta para regular nova lei

    Reforma trabalhista não pode retroagir, diz TST em proposta para regular nova lei

    Gran OAB | Cursos Online Uma comissão do Tribunal Superior do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (16/5), proposta de regulamentação da reforma trabalhista. Segundo o documento, é imediata a aplicação das normas processuais da CLT que…

    • 17 de Maio de 2018

    OAB emite nota contra ato do MEC que abriu milhares de vagas em cursos de Direito

    OAB emite nota contra ato do MEC que abriu milhares de vagas em cursos de Direito

    Gran OAB | Cursos Online O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu nesta quarta-feira (16), nota contra ato do Ministério da Educação que permitiu a abertura de novos cursos de Direito, somando mais de…

    • 17 de Maio de 2018

    O limite da insignificância nos crimes tributários

    O limite da insignificância nos crimes tributários

    Gran OAB | Cursos Online Por Napoleão Lopes Junior A partir da análise de um caso concreto, pretende-se tratar do valor limite para aplicação do princípio da insignificância para os crimes tributários. O acusado foi…

    • 17 de Maio de 2018

    Advogado, você é produtivo?

    Advogado, você é produtivo?

    Gran OAB | Cursos Online Ser produtivo é um desafio para a maioria dos profissionais. Todo mundo quer colocar a cabeça no travesseiro depois de um dia cheio com a certeza de que nenhuma pendência…

    • 17 de Maio de 2018

    Alterações na LINDB e a solidariedade dos entes federados na área da saúde

    Alterações na LINDB e a solidariedade dos entes federados na área da saúde

    Gran OAB | Cursos Online Por Fernando Andreoni Vasconcellos Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça, em recurso repetitivo, fixou requisitos/critérios cumulativos para que o Poder Judiciário possa deferir pedidos de fornecimento de medicamentos…

    • 16 de Maio de 2018

    Novas súmulas do STJ definem teses sobre PAD, Direito Ambiental e tributos

    Novas súmulas do STJ definem teses sobre PAD, Direito Ambiental e tributos

    Gran OAB | Cursos Online A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou cinco novas súmulas relativas ao Direito Público. Um dos enunciados reconhece a possibilidade de instaurar processo administrativo disciplinar com base em…

    • 16 de Maio de 2018

    Saiba Mais 66: Poderes Administrativos

    Gran Cursos OAB

    Saiba Mais 66: Poderes Administrativos

    Gran OAB | Cursos Online PODER HIERÁRQUICO: É o que dispõe a Administração para distribuir e escalonar as funções de seus órgãos, ordenar e rever a atuação de seus agentes, estabelecendo a relação de subordinação…

    • 16 de Maio de 2018

    Juízes interpretam e aplicam a Constituição e as leis, não fazem justiça

    Juízes interpretam e aplicam a Constituição e as leis, não fazem justiça

    Gran OAB | Cursos Online Por Eros Grau *Artigo originalmente publicado na edição do dia 12 de maio do jornal O Estado de S. Paulo, com o título “Em defesa do positivismo jurídico” Não é…

    • 15 de Maio de 2018

    Dano moral é presumido em caso de trabalho degradante, afirma TST

    Dano moral é presumido em caso de trabalho degradante, afirma TST

    Por: Gran OAB | Cursos Online Quando fica comprovado que determinado empregado trabalhou em situação degradante, o dano moral é presumido. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma…

    • 15 de Maio de 2018

    Respiração consciente mantém o cérebro saudável e jovem

    Respiração consciente mantém o cérebro saudável e jovem

    Por: Gran OAB | Cursos Online Você já ouviu falar na respiração controlada? De acordo com um novo estudo, o ato de inspirar e expirar de forma consciente, prática comum na meditação, pode manter o…

    • 15 de Maio de 2018

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