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    OAB vai judicializar questão do acesso da advocacia nos foros se CNJ não reconhecer isonomia

    OAB vai judicializar questão do acesso da advocacia nos foros se CNJ não reconhecer isonomia

    Gran OAB | Cursos Online O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou nesta quarta-feira (25) que a entidade exige que o tratamento destinado à advocacia seja o mesmo dispensado aos demais atores do cenário…

    • 26 de Abril de 2018

    STJ fixa critérios para Justiça conceder medicamento não listado no SUS

    STJ fixa critérios para Justiça conceder medicamento não listado no SUS

    Gran OAB | Cursos Online É obrigação do poder público fornecer medicamentos que estão fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS), desde que presentes três requisitos: laudo médico que comprove a necessidade do…

    • 26 de Abril de 2018

    Servidor não pode tirar licença não remunerada para assumir cartório

    Servidor não pode tirar licença não remunerada para assumir cartório

    Gran OAB | Cursos Online Ocupante de cargo público não pode acumular a função com a titularidade de serventia extrajudicial. Assim entendeu o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao confirmar decisão do Conselho…

    • 26 de Abril de 2018

    Supremo autoriza membros do MP a grampear telefones e quebrar sigilo

    Supremo autoriza membros do MP a grampear telefones e quebrar sigilo

    Gran OAB | Cursos Online Por maioria, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional norma do Conselho Nacional do Ministério Público que autoriza membros do MP a grampear telefones e endereços de e-mail e a quebrar…

    • 26 de Abril de 2018

    Resultado preliminar da 1ª fase do XXV Exame de Ordem é divulgado. Confira!

    Gran Cursos OAB

    Resultado preliminar da 1ª fase do XXV Exame de Ordem é divulgado. Confira!

    Gran OAB | Cursos Online Atenção candidatos que participaram do XXV Exame de Ordem! O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a FGV, organizadora do XXX Exame de Ordem, acabam de divulgar…

    • 23 de Abril de 2018

    Análise das alterações advindas da Lei n. 13.546/17​. Por: José Carlos

    Análise das alterações advindas da Lei n. 13.546/17​. Por: José Carlos

    Gran OAB | Cursos Online A embriaguez ao volante como qualificadora dos crimes de homicídio e lesão corporal culposos no trânsito. Análise das alterações advindas da Lei n. 13.546/2017 Nos últimos anos, cada vez mais…

    • 23 de Abril de 2018

    MP que regulamentou reforma trabalhista perde a vigência hoje

    MP que regulamentou reforma trabalhista perde a vigência hoje

    Gran OAB | Cursos Online A MP 808/17, que regulamentou alguns pontos da reforma trabalhista, perderá a vigência nesta segunda-feira, 23. O texto não foi analisado pela comissão mista do Congresso. A medida fazia parte…

    • 23 de Abril de 2018

    Supremo reconhece papel do STJ para mandar cumprir carta rogatória estrangeira

    Supremo reconhece papel do STJ para mandar cumprir carta rogatória estrangeira

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça tem competência para conceder autorização (exequatur) para cumprimento de carta rogatória expedida por autoridade judiciária estrangeira. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal…

    • 23 de Abril de 2018

    Ação penal não pode ser rebaixada à fase de investigação pelo in dubio pro societate

    Ação penal não pode ser rebaixada à fase de investigação pelo in dubio pro societate

    Gran OAB | Cursos Online Por Viviane Alves de Morais Duvidar é uma das principais tarefas de quem realiza a atividade jurisdicional, em especial nos campos penal e trabalhista. Ao juiz é dado duvidar sempre…

    • 23 de Abril de 2018

    Benefícios da nova Lei do Estágio não valem para contrato anterior à norma

    Benefícios da nova Lei do Estágio não valem para contrato anterior à norma

    Gran OAB | Cursos Online Os benefícios previstos na nova Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) não retroagem para os contratos firmados antes de a norma entrar em vigor. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada…

    • 23 de Abril de 2018

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