Geral

    STF só aceita embargos infringentes quando dois ministros são a favor do réu

    STF só aceita embargos infringentes quando dois ministros são a favor do réu

    Gran OAB | Cursos Online O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 5, que cabem embargos infringentes contra condenação das turmas da corte, mas a defesa só pode utilizar o recurso…

    • 20 de Abril de 2018

    Como deve ser a participação do advogado no sistema de precedentes?

    Como deve ser a participação do advogado no sistema de precedentes?

    Gran OAB | Cursos Online Os advogados Osmar Paixão e Paulo Lucon participaram nesta semana de palestra sobre o CPC/15, em Brasília, na sede do Conselho Federal da OAB. Eles abordaram a participação dos advogados…

    • 20 de Abril de 2018

    Fazenda impõe vedação para conselheiro do Carf que integrou escritório de advocacia

    Fazenda impõe vedação para conselheiro do Carf que integrou escritório de advocacia

    Gran OAB | Cursos Online A portaria 153 do Ministério da Fazenda, publicada no DOU desta quinta-feira, 19, altera várias disposições do regimento interno do Carf. Entre elas consta: “Art. 42. …………………………………………………… § 2º As…

    • 20 de Abril de 2018

    Ministro participa de julgamento mesmo quando é parte coatora, decide STF

    Ministro participa de julgamento mesmo quando é parte coatora, decide STF

    Gran OAB | Cursos Online Por Ana Pompeu Quando estão em jogo teses jurídicas relevantes, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal devem participar da decisão, mesmo se algum deles for parte coatora. Assim concluiu…

    • 19 de Abril de 2018

    Estudante de Direito, confira 10 passos para ser um grande Delegado de Polícia

    Estudante de Direito, confira 10 passos para ser um grande Delegado de Polícia

    Gran OAB | Cursos Online Por Francisco Sannini Neto e Ruchester Marreiros Barbosa O objetivo desse texto é proporcionar aos nossos leitores 10 dicas para se tornar um grande Delegado de Polícia, carreira que atrai…

    • 19 de Abril de 2018

    Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade

    Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade

    Por: Gran OAB | Cursos Online A 3ª turma do STJ negou o reconhecimento da multiparentalidade por constatar que a ação de investigação de paternidade com pedido de retificação do registro da criança foi ajuizada…

    • 19 de Abril de 2018

    TST reafirma posicionamento contrário à contribuição sindical obrigatória

    TST reafirma posicionamento contrário à contribuição sindical obrigatória

    Gran OAB | Cursos Online Por Livia Scocuglia Em liminar, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o seu entendimento sobre a impossibilidade de cobrar contribuição sindical, independentemente de autorização dos trabalhadores, após a Reforma…

    • 19 de Abril de 2018

    STF analisará compartilhamento de dados pelo Fisco com o MP para fins penais sem autorização do Judiciário

    STF analisará compartilhamento de dados pelo Fisco com o MP para fins penais sem autorização do Judiciário

    Por: Gran OAB | Cursos Online O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional o compartilhamento com o Ministério Público, para fins penais, dos dados bancários e fiscais de contribuintes obtidos pelo Fisco…

    • 18 de Abril de 2018

    O teletrabalho como reflexo da nova dinâmica das relações de trabalho

    O teletrabalho como reflexo da nova dinâmica das relações de trabalho

    Gran OAB | Cursos Online Por Júlia Eugênia Cruz e Campos No cenário globalizado atual, as relações interpessoais apossaram-se do uso de meios eletrônicos tecnológicos para viabilizar a comunicação à distância e o trabalho remoto…

    • 18 de Abril de 2018

    Saiba Mais OAB 62: Processo de execução

    Gran Cursos OAB

    Saiba Mais OAB 62: Processo de execução

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online   PROCESSO DE EXECUÇÃO   O cumprimento de sentença relaciona-se não somente com as sentenças, como também com as decisões interlocutórias que reconheçam a exigibilidade de obrigação…

    • 18 de Abril de 2018

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