Geral

    Superior Tribunal de Justiça divulga dois novos entendimentos sobre fiança

    Superior Tribunal de Justiça divulga dois novos entendimentos sobre fiança

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta sexta-feira (13/4) a edição 101 do Jurisprudência em Teses, com o tema “fiança”. A publicação reúne duas novas teses. A…

    • 13 de Abril de 2018

    STF recebe mais uma ação contra bloqueio de bens diretamente pela Fazenda

    STF recebe mais uma ação contra bloqueio de bens diretamente pela Fazenda

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Confederação Nacional da Indústria ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal em que alega que o bloqueio de bens pela União sem autorização judicial é inconstitucional. Com…

    • 13 de Abril de 2018

    Cerca de 70 ações discutem no Judiciário voto de qualidade no Carf

    Cerca de 70 ações discutem no Judiciário voto de qualidade no Carf

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Os processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais decididos pelo voto de qualidade de um representante da Fazenda Nacional estão passando uma impressão aos contribuintes de que…

    • 13 de Abril de 2018

    3ª Turma do STJ aprova mudança de sexo no registro antes de operação

    3ª Turma do STJ aprova mudança de sexo no registro antes de operação

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Transexuais podem alterar o nome e o sexo do registro civil mesmo sem ter feito a cirurgia de redesignação sexual. Esse é o novo entendimento da 3ª…

    • 13 de Abril de 2018

    Audiência Judicial: confira 3 erros que você jamais pode cometer em uma Audiência

    Audiência Judicial: confira 3 erros que você jamais pode cometer em uma Audiência

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Alessandra Strazzi A prática da advocacia não é para qualquer pessoa. Trata-se de uma profissão repleta de particularidades, que exige dos advogados constante atenção e aperfeiçoamento. Para…

    • 11 de Abril de 2018

    Devo sempre assinar contrato de honorários com meu advogado (a)?

    Devo sempre assinar contrato de honorários com meu advogado (a)?

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Suely Leite Viana Van Dal Sempre que um cliente vai até um escritório de advocacia e contrata os serviços do advogado, ao final, depois de conversar sobre…

    • 11 de Abril de 2018

    Agora alienação parental dá cadeia!

    Agora alienação parental dá cadeia!

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Desqualificar, tentar afastar o filho do outro genitor é uma realidade que sempre existiu. Não só depois da separação dos pais, mas até durante o relacionamento. Esta…

    • 11 de Abril de 2018

    Pós-prova 1ª fase XXV Exame de Ordem: Confira os comentários de nossos professores!

    Pós-prova 1ª fase XXV Exame de Ordem: Confira os comentários de nossos professores!

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Neste domingo, 08 de abril, a OAB aplicou as provas de 1ª fase do XXV Exame de Ordem e milhares de bacharéis e estudantes de Direito dos…

    • 11 de Abril de 2018

    Fraude à execução afasta impenhorabilidade de único bem de família

    Fraude à execução afasta impenhorabilidade de único bem de família

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Caracterizada fraude à execução na alienação do único imóvel dos executados, em evidente abuso de direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do bem de família, que…

    • 10 de Abril de 2018

    STJ divulga entendimentos sobre direitos autorais e crime de descaminho

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, nesta segunda-feira (9/4), quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite consultar determinados temas jurídicos relevantes no âmbito da corte…

    • 10 de Abril de 2018

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