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    Dificuldade nos estudos? Saiba quais são as melhores técnicas para você estudar sozinho

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Muitos alunos apresentam uma enorme dificuldade para organizar os seus estudos fora da escola ou da faculdade. A grande maioria deles não consegue obter um bom resultado…

    • 14 de Março de 2018

    Lei 13.465/2017: Mudanças do Usucapião Extrajudicial no Novo Código de Processo Civil

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Oton Fernandes A Lei 13.465/2017, sem dúvida alguma, veio corrigir um equívoco produzido pelo art. 1.071 enxertado no Novo Código de Processo Civil, quando afirmava que o…

    • 14 de Março de 2018

    Veja os salários da Magistratura: quanto ganha um Juiz, Promotor e Desembargador

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por: Tamiris Soares Quem deseja entrar para o serviço público tem a Magistratura como boa opção. A carreira chama a atenção pelos altos salários e há quem busque…

    • 13 de Março de 2018

    Contribuição ao Sebrae e ao Incra não pode incidir sobre folha de salário

    Gran Cursos OAB

    Contribuição ao Sebrae e ao Incra não pode incidir sobre folha de salário

    A folha de salários não pode ser utilizada como base de cálculo das contribuições ao Sebrae e ao Incra. Esse é o entendimento dos juízes Federais Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves e Frederico Montedonio Rego em…

    • 13 de Março de 2018

    Supremo já soma 20 ações contra mudanças da reforma trabalhista

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Felipe Luchete O fim da contribuição sindical obrigatória é o tema da 20ª ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal questionando dispositivos da Lei 13.467/2017. Para a federação…

    • 13 de Março de 2018

    Contrato de experiência só se renova após 45 dias com cláusula expressa, diz TST

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Quando o contrato de experiência de trabalho é firmado por 45 dias, sem cláusula de prorrogação automática, a dispensa depois desse período exige o pagamento de verbas…

    • 13 de Março de 2018

    Devedor de pensão alimentícia deve ser preso em regime fechado, diz STJ

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Salvo em excepcionalíssimas situações, a prisão civil do devedor de pensão alimentícia deve ser cumprida em regime fechado. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal…

    • 12 de Março de 2018

    TST: Advogado tem direito de fazer sustentação oral mesmo sem inscrição prévia

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 3ª turma do TST reconheceu o direito de um advogado de realizar a sustentação oral de seu cliente mesmo sem ter realizado a inscrição prévia para…

    • 12 de Março de 2018

    Ministro Alexandre de Moraes cassa acórdão do TRT-3 que violou súmula vinculante do Supremo

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a cassação de acórdão da 3ª turma do TRT da 3ª região que considerou ilícita a terceirização de atividades…

    • 9 de Março de 2018

    OAB pede a CNJ pena máxima a juiz que chamou advogada de ‘desqualificada’

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Kalleo Coura A seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) protocolou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Joaquim Solón…

    • 9 de Março de 2018

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