Geral

    Ministra Cármen Lúcia mantém em vigor mudanças na cobrança de ISS

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de reconsideração e manteve em vigor a mudança na cobrança do ISS. As confederações do mercado…

    • 8 de Janeiro de 2018

    Litigância de má-fé: advogados condenados por aceitarem ação trabalhista mentirosa

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Mikaelly Menezes A juíza do Trabalho Substituta Jacqueline Aíses Ribeiro Veloso, da 2ª vara de Curitiba/PR, condenou advogados por litigância de má-fé após os mesmos aceitarem ação…

    • 8 de Janeiro de 2018

    O estudante de direito deve superar a timidez e dar a cara a bater

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Bruno Torrano   A conformidade e o consenso são necessários em muitas hipóteses. Mas também podem levar a efeitos nocivos. Em Why Societies Need Dissent, Cass Sunstein…

    • 8 de Janeiro de 2018

    A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Stéfano Di Cônsolo Carlucci Introdução O novo direito constitucional, direito constitucional moderno ou neoconstitucionalismo, foi o responsável pela criação de um novo modelo de direito constitucional, que…

    • 8 de Janeiro de 2018

    Guarda Compartilhada X Guarda Alternada: saiba realmente no que se diferem

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A guarda compartilhada estabelece que o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre mãe e pai – quando estes estiverem divorciados…

    • 8 de Janeiro de 2018

    Direito está em 6º lugar no ranking dos 40 cursos mais bem remunerados do Brasil

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Na hora de escolher um curso, é normal pensar no salário que pode vir a receber no futuro. Especialmente em dias de economia difícil, aumento no índice…

    • 8 de Janeiro de 2018

    Não é necessária prova para fixação de danos morais em caso de violência doméstica, vota relator

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online “Nos casos de violência contra a mulher praticados no âmbito doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo indenizatório a título de dano moral, desde…

    • 14 de Dezembro de 2017

    Os privilégios do foro

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado no jornal Zero Hora, de Porto Alegre/RS.   Os privilégios do foro Por Claudio Lamachia…

    • 14 de Dezembro de 2017

    Beijo roubado configura o crime estupro? Saiba como ficou o entendimento do STJ

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Mackysuel Mendes Lins Primeiramente, é muito importante frear os pensamentos alhures e aquelas pessoas que costumam comentar e criticar as decisões sem ler o seu teor. Rapidamente…

    • 14 de Dezembro de 2017

    TCU apresenta à OAB aplicativos que facilitam trabalho da advocacia na Corte

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Tribunal de Contas da União apresentou nesta terça-feira (12) à advocacia dois novos aplicativos que facilitarão o trabalho de quem atua na corte: Push de Processos…

    • 14 de Dezembro de 2017

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