Geral

    STF vai analisar limites do poder da União para ditar normas previdenciárias

    STF vai analisar limites do poder da União para ditar normas previdenciárias

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral em recurso no qual se discute a competência da União para propor normas gerais em matéria previdenciária…

    • 24 de Outubro de 2017

    Não há mais espaço para gestão familiar nos escritórios

    Não há mais espaço para gestão familiar nos escritórios

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Mario Leandro Campos Esequiel Nesta terça-feira (24/10), Mario Esequiel fala sobre os escritórios que ainda têm gestão familiar, mesmo quando os sócios não são todos da…

    • 24 de Outubro de 2017

    Habeas Corpus: Celso de Mello propõe definir o que é 'pequena quantidade' de drogas

    Habeas Corpus: Celso de Mello propõe definir o que é 'pequena quantidade' de drogas

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Pedro Canário Em recente Habeas Corpus, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, apontou caminhos para a corte definir o que seja “pequena quantidade de…

    • 23 de Outubro de 2017

    Jurisprudência Comentada: As garantias advindas do princípio da presunção da não culpabilidade sob a óptica de um Processo Penal Constitucional

    Jurisprudência Comentada: As garantias advindas do princípio da presunção da não culpabilidade sob a óptica de um Processo Penal Constitucional

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O princípio da presunção da não culpabilidade ou presunção da inocência surgiu, durante o Iluminismo, da necessidade de proteção contra a arbitrariedade estatal, opondo-se ao sistema processual…

    • 23 de Outubro de 2017

    Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais, confirma STJ

    Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais, confirma STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 3ª turma do STJ negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de idade. O recurso especial foi…

    • 23 de Outubro de 2017

    É cabível a exclusão judicial de sócio majoritário pelos minoritários, diz STJ

    É cabível a exclusão judicial de sócio majoritário pelos minoritários, diz STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online É possível a exclusão judicial pelos sócios minoritários de sócio majoritário que comete falta grave, uma vez que, nessa espécie de exclusão, não se leva em conta…

    • 20 de Outubro de 2017

    Redação de textos acadêmicos e peças jurídicas tem regras próprias

    Redação de textos acadêmicos e peças jurídicas tem regras próprias

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A redação na área das Ciências Jurídicas e, provavelmente, nas outras, vem se tornando um dos maiores problemas para os que escrevem e para os que leem…

    • 19 de Outubro de 2017

    Princípio da aderência física para o administrador judicial?

    Princípio da aderência física para o administrador judicial?

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Edson Alvisi Neves O princípio do juízo natural, com status de garantia constitucional (CF/88, artigo 5º, XXXVII), mostra-se como resultado do desenvolvimento dos sistemas de solução dos…

    • 19 de Outubro de 2017

    Conciliando os estudos para concursos e a preparação para a OAB, Thaize conquistou a sua carteira vermelha. Inspire-se!

    Gran Cursos OAB

    Conciliando os estudos para concursos e a preparação para a OAB, Thaize conquistou a sua carteira vermelha. Inspire-se!

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Assim que terminam a graduação em Direito, muitos bacharéis enveredam-se para os caminhos dos concursos públicos e tentam buscar uma oportunidade em alguma carreira pública jurídica. Porém…

    • 18 de Outubro de 2017

    Como fazer perguntas "matadoras" no processo penal?

    Como fazer perguntas "matadoras" no processo penal?

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Alexandre Morais da Rosa Se você decidiu ler a coluna, é porque há uma certa curiosidade/dúvida na forma como as perguntas são formuladas no jogo processual penal…

    • 18 de Outubro de 2017

    Filtros

    Editorias