Geral

    TST julga abrangência de declaração de advogado sobre autenticidade de cópias de peças

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    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A SDI – 2 do TST debate recurso que trata da declaração de autenticidade firmada por impetrante não reconhecida pela Corte de origem. O que se discute…

    • 5 de Outubro de 2017

    Conceito de devido processo legal anda esquecido nos últimos tempos

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Ricardo Lewandowski *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (27/9) com o título Significado de devido processo legal. O conceito de devido processo legal…

    • 4 de Outubro de 2017

    TRF-1ª – Desaposentação – Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias

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    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou ao autor o pedido de desaposentação para que, então agregadas novas contribuições de atividade…

    • 4 de Outubro de 2017

    Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais congela valor da anuidade para 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais congela valor da anuidade para 2018

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Advogados inscritos na OAB/MG não terão reajuste no valor da anuidade em 2018. O congelamento, proposto pelo tesoureiro seccional, Sérgio Leonardo, foi aprovado pelo Conselho Pleno da…

    • 4 de Outubro de 2017

    OAB comemora aprovação pela Câmara do PL que obriga presença da advocacia na conciliação

    OAB comemora aprovação pela Câmara do PL que obriga presença da advocacia na conciliação

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância para a advocacia da conquista obtida com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei…

    • 3 de Outubro de 2017

    Julgamento é anulado por intimação equivocada de antigo advogado do réu

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    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 3ª seção do STJ, por unanimidade, julgou procedente reclamação ajuizada por um réu, acusado de roubo circunstanciado tentando, e determinou um novo julgamento de recurso de…

    • 2 de Outubro de 2017

    Dívidas de pai que morreu não afetam herança recebida diretamente dos avós

    Dívidas de pai que morreu não afetam herança recebida diretamente dos avós

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online No Direito Sucessório brasileiro, a herança dos avós é transmitida diretamente aos netos nos casos em que o pai dos herdeiros morreu antes da sucessão (pai pré-morto)…

    • 2 de Outubro de 2017

    Sucumbência é a principal mudança da reforma trabalhista para advogados

    Sucumbência é a principal mudança da reforma trabalhista para advogados

    A mudança da reforma trabalhista que mais irá impactar a rotina de trabalho dos advogados é a sucumbência nas ações. Essa é a opinião de Maurício Reis, advogado e especialista em Direito do Trabalho. Reis…

    • 2 de Outubro de 2017

    Jurisprudência Comentada: A (des)necessidade da audiência de custódia no âmbito da Lei Maria da Penha

    Jurisprudência Comentada: A (des)necessidade da audiência de custódia no âmbito da Lei Maria da Penha

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A audiência de custódia consiste no direito do indivíduo preso, autuado em flagrante delito, de ser conduzido, sem demora, à presença de uma autoridade judiciária para que…

    • 2 de Outubro de 2017

    Você sabe como é a carreira pública em Direito? Saiba diferenciar esses profissionais!

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    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos OnlineQuem se forma em Direito – assim como a nova Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, primeira mulher a assumir o posto – tem pela frente duas grandes áreas…

    • 29 de Setembro de 2017

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