Geral

    Limites para depósito recursal no TST terão novos valores a partir de agosto

    Limites para depósito recursal no TST terão novos valores a partir de agosto

    Gran OAB | Cursos Online O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites para depósito recursal, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto. De acordo com a nova…

    • 18 de Julho de 2018

    Não é legítima nomeação de advogado dativo em comarcas com Defensoria estruturada

    Não é legítima nomeação de advogado dativo em comarcas com Defensoria estruturada

    Gran OAB | Cursos Online Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecem que, caso exista Defensoria Pública na comarca, não se justifica a nomeação de advogado dativo, especialmente…

    • 18 de Julho de 2018

    Deu na mídia: OAB atua pela volta de crianças separadas dos pais nos EUA

    Deu na mídia: OAB atua pela volta de crianças separadas dos pais nos EUA

    Gran OAB | Cursos Online A Ordem dos Advogados do Brasil tem atuado para acabar com o drama das crianças separadas dos pais nos Estados Unidos. Desde junho, durante sessão do Conselho Pleno da entidade…

    • 18 de Julho de 2018

    Robôs virtuais na advocacia

    Robôs virtuais na advocacia

    Gran OAB | Cursos Online O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, teve artigo publicado no jornal Zero Hora desta quinta-feira (12). Na publicação, o dirigente faz uma reflexão sobre a utilização da tecnologia no exercício…

    • 17 de Julho de 2018

    STF acolhe pedido da OAB e suspende resolução da ANS que autoriza a franquia e prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde

    STF acolhe pedido da OAB e suspende resolução da ANS que autoriza a franquia e prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde

    Gran OAB | Cursos Online Acolhendo pedido da OAB, protocolado na sexta-feira (13), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar…

    • 17 de Julho de 2018

    Roubo com arma de brinquedo: fim de uma discussão e início de outra

    Roubo com arma de brinquedo: fim de uma discussão e início de outra

    Gran OAB | Cursos Online Em recente artigo, Cezar Roberto Bitencourt fornece uma análise minuciosa sobre a Lei 13.654/2018, que criou hipóteses de aumento da pena para os delitos de furto e roubo, nos casos…

    • 16 de Julho de 2018

    O artigo 26 da LINDB e o consenso na função de polícia administrativa

    O artigo 26 da LINDB e o consenso na função de polícia administrativa

    Gran OAB | Cursos Online Por: Floriano de Azevedo Marques Neto e Rafael Véras de Freitas Não se desconhece que a doutrina é fonte do Direito. Mas isso não importa dizer que o Direito possa…

    • 16 de Julho de 2018

    Prazo que suspende ações contra empresa em recuperação não é prorrogável, diz STJ

    Prazo que suspende ações contra empresa em recuperação não é prorrogável, diz STJ

    Gran OAB | Cursos Online A Lei de Falências e Recuperação de Empresas (11.101/05) prevê, em seu artigo 6º, parágrafo 4º, o prazo improrrogável de 180 dias de suspensão no trâmite das ações judiciais contra…

    • 16 de Julho de 2018

    Trabalhador não precisa pedir rescisão indireta logo após falta da empresa

    Trabalhador não precisa pedir rescisão indireta logo após falta da empresa

    Gran OAB | Cursos Online O trabalhador não precisa entrar com pedido de rescisão indireta logo após ocorrer falta da empresa contra ele, pois a demora não significa perdão tácito. Com esse entendimento, a 5ª…

    • 13 de Julho de 2018

    Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma restrita

    Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma restrita

    Gran OAB | Cursos Online Nas situações em que o número de série da arma de fogo está raspado ou suprimido, a conduta do agente é equiparada à posse ou ao porte de armamento de…

    • 13 de Julho de 2018

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