Notícias Jurídicas

    TST deve esperar recursos para reformar jurisprudência, diz novo presidente da corte

    TST deve esperar recursos para reformar jurisprudência, diz novo presidente da corte

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Ana Pompeu “A prioridade de hoje é a implantação da reforma trabalhista na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho”, disse nesta segunda-feira o novo presidente da corte…

    • 27 de Fevereiro de 2018

    Honorários: OAB fixa valores para advogados correspondentes cobrarem por serviço

    Honorários: OAB fixa valores para advogados correspondentes cobrarem por serviço

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Um advogado correspondente que faz um audiência de instrução no Rio Grande do Sul deve cobrar no mínimo R$ 500. O valor foi estipulado pelo Conselho Pleno…

    • 27 de Fevereiro de 2018

    Advogado pode ser preso em cela comum no caso de execução provisória da pena

    Advogado pode ser preso em cela comum no caso de execução provisória da pena

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O direito do advogado de ficar preso em Sala de Estado-Maior só vale para prisões cautelares, como substituição da prisão preventiva. Já no caso de execução provisória…

    • 26 de Fevereiro de 2018

    CNJ determina atendimento a advogados de Fortaleza sem agendamento

    CNJ determina atendimento a advogados de Fortaleza sem agendamento

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil assegura aos advogados a prerrogativa de atendimento por magistrados independentemente de agendamento. Por isso, a limitação de atendimento a…

    • 26 de Fevereiro de 2018

    Para Cármen Lúcia, trechos do Código Florestal "aniquilaram" direitos ambientais

    Para Cármen Lúcia, trechos do Código Florestal "aniquilaram" direitos ambientais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Não é constitucional retroagir em direito conquistado em norma anterior. Essa foi a linha que a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, manifestou em voto-vista…

    • 23 de Fevereiro de 2018

    STF garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças que estejam em provisória

    STF garante prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças que estejam em provisória

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Uma vitória para o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e para a Defensoria Pública: a 2ª turma do STF acolheu pedido feito em HC coletivo impetrado…

    • 23 de Fevereiro de 2018

    Reconhecida litispendência em ação sobre intervalo de descanso em refinaria

    Reconhecida litispendência em ação sobre intervalo de descanso em refinaria

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 8ª turma do TST deu provimento a recurso interposto por uma refinaria de petróleo e julgou totalmente improcedente reclamação trabalhista na qual o Sindicato dos Trabalhadores…

    • 23 de Fevereiro de 2018

    Servidor de Tribunal de Contas Estadual pode se inscrever na OAB

    Gran Cursos OAB

    Servidor de Tribunal de Contas Estadual pode se inscrever na OAB

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Servidor de Tribunal de Contas Estadual pode se inscrever na OAB. Assim entendeu a 8ª turma do TRF da 1ª região ao determinar que a OAB/PA promova…

    • 22 de Fevereiro de 2018

    STF: 2ª turma afeta ao Pleno casos sobre trânsito em julgado da sentença condenatória

    STF: 2ª turma afeta ao Pleno casos sobre trânsito em julgado da sentença condenatória

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 2ª turma do STF, em decisão unânime, decidiu afetar para julgamento do Pleno dois habeas corpus que discutem quando se dá o trânsito em julgado da…

    • 22 de Fevereiro de 2018

    Ministério do Trabalho reconhece lobby como profissão

    Ministério do Trabalho reconhece lobby como profissão

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Ministério do Trabalho incluiu, nesta segunda-feira (19/2), a atividade de lobista na lista da Classificação Brasileira de Ocupações. No cadastro oficial, a pasta reconhece a categoria…

    • 21 de Fevereiro de 2018

    Filtros

    Editorias