Notícias Jurídicas

    Veja os 39 temas com repercussão geral reconhecida pelo STF em 2017

    Veja os 39 temas com repercussão geral reconhecida pelo STF em 2017

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 2017, repercussão geral de 39 temas que chegaram à corte. Quando o Plenário julgar cada recurso extraordinário, as teses definidas valerão…

    • 7 de Fevereiro de 2018

    Nova lei trabalhista: TST discutirá nesta terça as mudanças na jurisprudência

    Nova lei trabalhista: TST discutirá nesta terça as mudanças na jurisprudência

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Matheus Leitão O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará nesta terça-feira (6) uma sessão para debater as mudanças na jurisprudência do tribunal geradas pela nova lei trabalhista…

    • 6 de Fevereiro de 2018

    Novas regras: Cartórios passarão a emitir passaportes e a carteira de identidade

    Novas regras: Cartórios passarão a emitir passaportes e a carteira de identidade

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Thuany Motta Uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vai facilitar a vida do cidadão que deseja tirar o passaporte ou a carteira de identidade. De…

    • 6 de Fevereiro de 2018

    É possível alterar o regime de bens durante o casamento ou a união estável? Como fazer?

    É possível alterar o regime de bens durante o casamento ou a união estável? Como fazer?

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Cristiane Gulyas Piquet Souto Maior Você é casado e quer alterar o regime de bens? Hoje eu vou te explicar de forma bem prática e simples como…

    • 5 de Fevereiro de 2018

    Brasil ratifica Convenção 189 da OIT sobre trabalho doméstico

    Brasil ratifica Convenção 189 da OIT sobre trabalho doméstico

    Medida reforça a promoção do trabalho decente para cerca de sete milhões de trabalhadores domésticos no país. O Governo do Brasil depositou ontem (31) no Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) o instrumento formal…

    • 2 de Fevereiro de 2018

    Sem concurso, remoção de titular de cartório não é direito líquido e certo, diz STF

    Sem concurso, remoção de titular de cartório não é direito líquido e certo, diz STF

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A remoção sem concurso de titular de cartório para outra repartição não é um direito líquido e certo. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal…

    • 2 de Fevereiro de 2018

    Discussão sobre juiz natural da causa não é matéria constitucional, diz Edson Fachin

    Discussão sobre juiz natural da causa não é matéria constitucional, diz Edson Fachin

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Sérgio Rodas Ao negar recurso do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin afirmou que a discussão sobre juiz…

    • 2 de Fevereiro de 2018

    Dedução dos honorários contratuais deve ocorrer sobre valor líquido recebido pelo cliente

    Dedução dos honorários contratuais deve ocorrer sobre valor líquido recebido pelo cliente

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 4ª turma do STJ definiu que a dedução do valor dos honorários advocatícios estabelecidos em contrato deve ocorrer sobre o montante líquido da quantia efetivamente recebida…

    • 1 de Fevereiro de 2018

    Repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta deste início de ano

    Repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta deste início de ano

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos OnlineO Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre o ano forense de 2018 com a expectativa da retomada do julgamento de casos de grande repercussão e da definição de…

    • 1 de Fevereiro de 2018

    Com discurso em defesa da Justiça e das leis, presidente do STF abre Ano Judiciário 2018

    Com discurso em defesa da Justiça e das leis, presidente do STF abre Ano Judiciário 2018

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online “Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade não há ordem, sem Justiça não há paz”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em solenidade…

    • 1 de Fevereiro de 2018

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