Notícias Jurídicas

    Sindicato e gráficas são condenados por simular ação trabalhista no RS

    Sindicato e gráficas são condenados por simular ação trabalhista no RS

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Um sindicato de trabalhadores gráficos de Porto Alegre e duas empresas do ramo foram condenados por litigância de má-fé em um processo em que a entidade solicitou…

    • 3 de Novembro de 2017

    Entidade que representa carreiras distintas não pode propor ADI, julga Fux

    Entidade que representa carreiras distintas não pode propor ADI, julga Fux

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Para propor Ação Direita de Inconstitucionalidade, entidades precisam ter homogeneidade entre seus membros, representatividade nacional e pertinência temática. Esse foi o entendimento do ministro Luiz Fux, do…

    • 3 de Novembro de 2017

    STF remete à primeira instância conflito pontual entre municípios

    STF remete à primeira instância conflito pontual entre municípios

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Supremo Tribunal Federal não tem de discutir conflito pontual entre municípios. Logo, não precisa se manifestar sobre a regulação de transporte aquaviário de passageiros, veículos e…

    • 2 de Novembro de 2017

    CCJ aprova PEC que inclui internet entre os direitos fundamentais

    CCJ aprova PEC que inclui internet entre os direitos fundamentais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marcello Larcher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), a admissibilidade da Proposta de Emenda à…

    • 2 de Novembro de 2017

    Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos

    Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O prazo prescricional para ajuizamento de ação de indenização por furto de joias dadas como garantia em contrato de penhor é de cinco anos, conforme prevê o…

    • 2 de Novembro de 2017

    Justiça de São Paulo autoriza cartórios a protestar contrato de honorários

    Justiça de São Paulo autoriza cartórios a protestar contrato de honorários

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Seguindo o previsto no novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, a Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo autorizou os cartórios a…

    • 1 de Novembro de 2017

    Manter funcionário de sobreaviso ofende "direito à desconexão", diz TST

    Manter funcionário de sobreaviso ofende "direito à desconexão", diz TST

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Manter um funcionário de sobreaviso, além do horário máximo de serviço permitido, ofende a garantia que o empregado tem de se desconectar do trabalho para preservar a…

    • 31 de Outubro de 2017

    TST considera exagerados R$ 300 mil por depressão desenvolvida no trabalho

    TST considera exagerados R$ 300 mil por depressão desenvolvida no trabalho

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online É exagerado o valor de R$ 300 mil para uma indenização para uma trabalhadora que desenvolveu depressão por conta da pressão no emprego. Com este entendimento, a…

    • 31 de Outubro de 2017

    OAB pede que crime de desacato seja considerado inconstitucional pelo Supremo

    OAB pede que crime de desacato seja considerado inconstitucional pelo Supremo

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Conselho Federal da OAB pediu que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional o crime de desacato a funcionários públicos. Em arguição de descumprimento de preceito fundamental…

    • 31 de Outubro de 2017

    STJ divulga entendimento sobre concessão automática de Justiça gratuita

    STJ divulga entendimento sobre concessão automática de Justiça gratuita

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (30/11) quatro novos temas na Pesquisa Pronta. Para a corte, o patrocínio da causa pela Defensoria Pública não garante…

    • 31 de Outubro de 2017

    Filtros

    Editorias