Notícias Jurídicas

    Mercado imobiliário: STJ debaterá consequências por atraso na entrega de imóvel

    Mercado imobiliário: STJ debaterá consequências por atraso na entrega de imóvel

    Gran OAB | Cursos Online A crise econômica do Brasil nos últimos anos transformou em pesadelo o sonho da casa própria de milhares de brasileiros. Os principais problemas são relacionados ao atraso na entrega do…

    • 25 de Julho de 2018

    Advogado com cargo na OAB não pode atuar em processo que tramita na entidade

    Advogado com cargo na OAB não pode atuar em processo que tramita na entidade

    Gran OAB | Cursos Online Por: Matheus Teixeira A 1ª Turma de ética profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo estabeleceu que advogados que ocupam cargos…

    • 25 de Julho de 2018

    Decisão do STJ que nega antecipação de pena restritiva de direitos foi destaque

    Decisão do STJ que nega antecipação de pena restritiva de direitos foi destaque

    Gran OAB | Cursos Online Por Sérgio Rodas Penas restritivas de direitos devem esperar o trânsito em julgado da condenação, decidiu a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ela usou o entendimento…

    • 24 de Julho de 2018

    Verbas indenizatórias e a jurisprudência vinculante do STJ

    Verbas indenizatórias e a jurisprudência vinculante do STJ

    Gran OAB | Cursos Online Por Rafael Brito e Augusto Tenório O Superior Tribunal de Justiça, no decorrer deste ano, tem decidido pela ilegalidade da inclusão na base de cálculo da contribuição previdenciária das verbas…

    • 24 de Julho de 2018

    Laurita Vaz suspende execução provisória por falta de laudo toxicológico

    Laurita Vaz suspende execução provisória por falta de laudo toxicológico

    Gran OAB | Cursos Online Nas hipóteses de apreensão de entorpecentes, é imprescindível o exame toxicológico da droga para a comprovação da materialidade delitiva, salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado…

    • 23 de Julho de 2018

    Ser réu primário e ter bons antecedentes não garante revogação de prisão preventiva

    Ser réu primário e ter bons antecedentes não garante revogação de prisão preventiva

    Gran OAB | Cursos Online A existência de condições favoráveis, como a primariedade do réu e o fato de possuir bons antecedentes, por si só, não justifica a concessão de Habeas Corpus para revogar prisão…

    • 23 de Julho de 2018

    Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga

    Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga

    Gran OAB | Cursos Online O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no exercício interino da Presidência da Corte, deferiu liminar para afastar a prisão preventiva de um acusado de tráfico de…

    • 20 de Julho de 2018

    INSS cobra segurados que receberam a desaposentação

    INSS cobra segurados que receberam a desaposentação

    Gran OAB | Cursos Online Por Taís Laporta Quase dois anos após o Supremo barrar a desaposentação, o INSS passou a cobrar a devolução da diferença paga a quem obteve um benefício maior. Uma pequena…

    • 20 de Julho de 2018

    Suspensa aplicação de falta grave que não foi objeto de procedimento administrativo disciplinar

    Suspensa aplicação de falta grave que não foi objeto de procedimento administrativo disciplinar

    Gran OAB | Cursos Online Para o reconhecimento da prática de falta disciplinar no âmbito da execução penal, é imprescindível a instauração de procedimento administrativo disciplinar pelo diretor do estabelecimento prisional, assegurado o direito de…

    • 20 de Julho de 2018

    Proteção de dados pessoais, um avanço exigido pelo nosso tempo

    Proteção de dados pessoais, um avanço exigido pelo nosso tempo

    Gran OAB | Cursos Online O Senado Federal aprovou, no último dia 10, o projeto de lei que regulamenta a proteção de dados pessoais por empresas, o chamado “marco legal de proteção, uso e tratamento”…

    • 19 de Julho de 2018

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