Notícias Jurídicas

    Certidão de atuação de advogado já disponível no Portal do STJ

    Certidão de atuação de advogado já disponível no Portal do STJ

    Gran OAB | Cursos Online Neste mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou acessível um novo serviço on-line para facilitar a rotina dos profissionais que exercem a prática jurídica no tribunal: a certidão de…

    • 19 de Julho de 2018

    Limites para depósito recursal no TST terão novos valores a partir de agosto

    Limites para depósito recursal no TST terão novos valores a partir de agosto

    Gran OAB | Cursos Online O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites para depósito recursal, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto. De acordo com a nova…

    • 18 de Julho de 2018

    Não é legítima nomeação de advogado dativo em comarcas com Defensoria estruturada

    Não é legítima nomeação de advogado dativo em comarcas com Defensoria estruturada

    Gran OAB | Cursos Online Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecem que, caso exista Defensoria Pública na comarca, não se justifica a nomeação de advogado dativo, especialmente…

    • 18 de Julho de 2018

    Deu na mídia: OAB atua pela volta de crianças separadas dos pais nos EUA

    Deu na mídia: OAB atua pela volta de crianças separadas dos pais nos EUA

    Gran OAB | Cursos Online A Ordem dos Advogados do Brasil tem atuado para acabar com o drama das crianças separadas dos pais nos Estados Unidos. Desde junho, durante sessão do Conselho Pleno da entidade…

    • 18 de Julho de 2018

    STF acolhe pedido da OAB e suspende resolução da ANS que autoriza a franquia e prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde

    STF acolhe pedido da OAB e suspende resolução da ANS que autoriza a franquia e prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde

    Gran OAB | Cursos Online Acolhendo pedido da OAB, protocolado na sexta-feira (13), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar…

    • 17 de Julho de 2018

    Roubo com arma de brinquedo: fim de uma discussão e início de outra

    Roubo com arma de brinquedo: fim de uma discussão e início de outra

    Gran OAB | Cursos Online Em recente artigo, Cezar Roberto Bitencourt fornece uma análise minuciosa sobre a Lei 13.654/2018, que criou hipóteses de aumento da pena para os delitos de furto e roubo, nos casos…

    • 16 de Julho de 2018

    Execução trabalhista contra massa falida cabe ao juízo universal, reafirma STJ

    Execução trabalhista contra massa falida cabe ao juízo universal, reafirma STJ

    Gran OAB | Cursos Online Após deferido o pedido de falência da empresa, os atos de execução relacionados a crédito trabalhista incidentes sobre o patrimônio da massa falida devem ser processados pelo juízo universal, mesmo…

    • 13 de Julho de 2018

    Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma restrita

    Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma restrita

    Gran OAB | Cursos Online Nas situações em que o número de série da arma de fogo está raspado ou suprimido, a conduta do agente é equiparada à posse ou ao porte de armamento de…

    • 13 de Julho de 2018

    Mãe acusada de traficar drogas na própria casa não consegue prisão domiciliar

    Mãe acusada de traficar drogas na própria casa não consegue prisão domiciliar

    Gran OAB | Cursos Online Uma mulher presa em flagrante com 23 embalagens de maconha e 23 recipientes de crack teve pedido de concessão de prisão domiciliar indeferido pela presidente STJ, ministra Laurita Vaz. A…

    • 12 de Julho de 2018

    Advogado não deve patrocinar ação contra empresa onde ocupou cargo de confiança

    Advogado não deve patrocinar ação contra empresa onde ocupou cargo de confiança

    Gran OAB | Cursos Online Advogado não deve patrocinar ações contra empresa onde ocupou cargo de confiança. É o que afirma o Tribunal de Ética da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Tal…

    • 12 de Julho de 2018

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