Notícias Jurídicas

    Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta

    Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta

    Gran OAB | Cursos Online A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um vigilante da Savoy Indústria de Cosméticos S.A. em Senador Canedo (GO) o direito à rescisão indireta do contrato de…

    • 10 de Julho de 2018

    STJ pauta para agosto repetitivos sobre uso de agravo de instrumento fora do previsto no CPC

    STJ pauta para agosto repetitivos sobre uso de agravo de instrumento fora do previsto no CPC

    Gran OAB | Cursos Online A Corte Especial do STJ reúne-se no dia 1º de agosto para a abertura do semestre forense com uma pauta extensa de julgamentos previstos. Entre eles, estão dois processos com…

    • 10 de Julho de 2018

    Dívida de crédito consignado deve ser assumida por espólio ou herdeiros, diz STJ

    Dívida de crédito consignado deve ser assumida por espólio ou herdeiros, diz STJ

    Gran OAB | Cursos Online A morte de quem contrata crédito consignado com desconto em folha de pagamento não extingue a dívida contraída, já que a Lei 1.046/50, que previa a extinção em caso de…

    • 10 de Julho de 2018

    Alteração de marco para concessão de benefícios da execução penal, por unificação das penas, não tem respaldo legal

    Alteração de marco para concessão de benefícios da execução penal, por unificação das penas, não tem respaldo legal

    Gran OAB | Cursos Online A alteração da data-base para concessão de novos benefícios à execução penal, em virtude da unificação das penas, não possui embasamento legal. Dessa forma, a desconsideração do período de cumprimento…

    • 9 de Julho de 2018

    TRF-4, STJ ou STF: quem decide sobre o caso Lula?

    TRF-4, STJ ou STF: quem decide sobre o caso Lula?

    Gran OAB | Cursos Online Por: Nathalia Passarinho Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, vários pedidos de liberdade…

    • 9 de Julho de 2018

    Em nota, Conselho Federal e Colégio de Presidentes de Seccionais destacam a necessidade de um judiciário moderador

    Em nota, Conselho Federal e Colégio de Presidentes de Seccionais destacam a necessidade de um judiciário moderador

    Gran OAB | Cursos Online A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vem a público apresentar a seguinte manifestação: Diante do quadro convulsionado criado a partir de decisões…

    • 9 de Julho de 2018

    6 formas de transformar a ansiedade em uma “arma secreta”

    6 formas de transformar a ansiedade em uma “arma secreta”

    Gran OAB | Cursos Online Por Emma Gray Costumo descrever a ansiedade como minha “aminimiga” mais fiel. Qualquer um dos 40 milhões de americanos que enfrentam transtornos de ansiedade sabe que viver com ansiedade quer…

    • 9 de Julho de 2018

    Valor de rescisão de contrato pode ser abatido de crédito trabalhista, diz TST

    Valor de rescisão de contrato pode ser abatido de crédito trabalhista, diz TST

    Gran OAB | Cursos Online Indenização relativa à rescisão de contrato de representação comercial pode ser abatida dos créditos trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego. Esse foi o entendimento, por unanimidade, da 8ª…

    • 6 de Julho de 2018

    TST: Terceirização de call center por bancos não caracteriza vínculo

    TST: Terceirização de call center por bancos não caracteriza vínculo

    Gran OAB | Cursos Online A SDI-I do TST reconheceu que a terceirização de call center por instituições bancárias não caracteriza vínculo empregatício. Os ministros consideraram que, quando realizado na prestadora de serviços – sem…

    • 6 de Julho de 2018

    Advogado não comete crime ao sugerir que cliente evite apreensão de celular

    Advogado não comete crime ao sugerir que cliente evite apreensão de celular

    Gran OAB | Cursos Online Aconselhar um cliente a deixar o aparelho celular com outra pessoa, para evitar a busca e apreensão do objeto, não representa embaraço à investigação durante o exercício da advocacia nem…

    • 5 de Julho de 2018

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