Notícias Jurídicas

    TRF-4, STJ ou STF: quem decide sobre o caso Lula?

    TRF-4, STJ ou STF: quem decide sobre o caso Lula?

    Gran OAB | Cursos Online Por: Nathalia Passarinho Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, vários pedidos de liberdade…

    • 9 de Julho de 2018

    Em nota, Conselho Federal e Colégio de Presidentes de Seccionais destacam a necessidade de um judiciário moderador

    Em nota, Conselho Federal e Colégio de Presidentes de Seccionais destacam a necessidade de um judiciário moderador

    Gran OAB | Cursos Online A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vem a público apresentar a seguinte manifestação: Diante do quadro convulsionado criado a partir de decisões…

    • 9 de Julho de 2018

    6 formas de transformar a ansiedade em uma “arma secreta”

    6 formas de transformar a ansiedade em uma “arma secreta”

    Gran OAB | Cursos Online Por Emma Gray Costumo descrever a ansiedade como minha “aminimiga” mais fiel. Qualquer um dos 40 milhões de americanos que enfrentam transtornos de ansiedade sabe que viver com ansiedade quer…

    • 9 de Julho de 2018

    Valor de rescisão de contrato pode ser abatido de crédito trabalhista, diz TST

    Valor de rescisão de contrato pode ser abatido de crédito trabalhista, diz TST

    Gran OAB | Cursos Online Indenização relativa à rescisão de contrato de representação comercial pode ser abatida dos créditos trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego. Esse foi o entendimento, por unanimidade, da 8ª…

    • 6 de Julho de 2018

    TST já resolveu estas polêmicas da Reforma Trabalhista, mas poucos sabem

    TST já resolveu estas polêmicas da Reforma Trabalhista, mas poucos sabem

    Gran OAB | Cursos Online Por Camila Pati Quem entrou com uma reclamação na Justiça do Trabalho antes de novembro do ano passado e perdeu a ação já depois da entrada em vigor da Reforma…

    • 5 de Julho de 2018

    Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia se pai se recusar

    Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia se pai se recusar

    Gran OAB | Cursos Online Diante da recusa de um pai em prestar alimentos ao filho e da falta de condições de a mãe arcar sozinha com a subsistência do menor, essa obrigação é extensiva…

    • 4 de Julho de 2018

    MEC e OAB: currículo de Direito deve mudar para aproximar faculdade dos escritórios

    MEC e OAB: currículo de Direito deve mudar para aproximar faculdade dos escritórios

    Gran OAB | Cursos Online Graduação mais procurada do país, o curso de Direito deverá passar pelas mudanças mais significativas em 14 anos. O Conselho Nacional de Educação (CNE) vai propor modernizar os currículos da…

    • 3 de Julho de 2018

    Citação de parte ilegítima não interrompe prazo prescricional da pretensão em relação à parte legítima

    Citação de parte ilegítima não interrompe prazo prescricional da pretensão em relação à parte legítima

    Gran OAB | Cursos Online Para que haja a interrupção do prazo prescricional prevista pelo artigo 219, parágrafo 1º, do CPC/73, é necessário que a citação válida tenha sido efetivada na pessoa que deve satisfazer…

    • 2 de Julho de 2018

    Peritos só podem ser substituídos por técnico especializado, diz STJ

    Peritos só podem ser substituídos por técnico especializado, diz STJ

    Gran OAB | Cursos Online Auxiliares técnicos não suprem eventual inaptidão do perito, sendo necessária sua substituição por outro profissional que possua conhecimento especializado na área relativa ao objeto periciado. Com base neste entendimento, a…

    • 2 de Julho de 2018

    CPC/2015 não afasta honorários em execução individual de ação coletiva

    CPC/2015 não afasta honorários em execução individual de ação coletiva

    Gran OAB | Cursos Online A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu a tese de que o Código de Processo Civil de 2015 não afasta a aplicação da Súmula 345 do STJ, editada…

    • 2 de Julho de 2018

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