Dia dos Povos Indígenas: reconhecimento e reserva de vagas em concursos

Criado em 1995, o Dia dos Povos Indígenas é comemorado todo dia 19 de abril. Inclusive, a denominação foi alterada recentemente. Até 2022, a data indicava o “Dia do Índio”, mas com a aprovação da Lei n.º 14.402 os termos foram alterados.

A mudança foi por conta de que a palavra “índio” é considerada inadequada por ser um termo genérico e não considerar a diversidade dos povos indígenas.

A data reconhece as comunidades indígenas que vivem no Brasil. Válido pontuar que as contribuições que os povos indígenas fizeram ao longo da história – nas mais diversas áreas – são essenciais para nossa nação, nossa cultura e nossa sociedade.

O presidente da República Lula publicou nas redes sociais sobre o assunto:

A luta dos povos indígenas pela preservação do meio ambiente e nosso planeta é histórica e deve ser valorizada e apoiada. Hoje, no dia dos povos indígenas, reafirmamos o compromisso do nosso governo. Bom dia a todos.

— Lula (@LulaOficial) April 19, 2023

Indígenas em concursos públicos

Você sabia que muitas seleções para ingresso no serviço público ofertam vagas reservadas para candidatos que se autodeclaram indígenas? A indicação consta no edital de abertura.

Aliás, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu para votação o Ato Normativo n. 0007920-83.2022.2.00.0000, que propõe reserva de 5% de vagas para indígenas em concursos direcionados ao ingresso na magistratura. A discussão, bem como a aprovação, deve acontecer ainda em abril de 2023.

Fique por dentro 🎥

Quer conhecer mais sobre? O Gran indica alguns filmes e documentários para você ampliar seu conhecimento. Confira:

• Xingu (2011)
• Ex-Pajé (2018)
• A Última Floresta (2021)