O edital do Depen já tem uma nova definição para aplicação das provas. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) definiu que a primeira etapa da seleção do Departamento Penitenciário Nacional está prevista para o dia 27 de junho de 2021.
A remuneração inicial é de até R$ 6,030,23. Ficou interessado (a) no concurso DEPEN? Confira todos os detalhes ao longo deste conteúdo navegando pelo menu abaixo:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos, vagas e lotações
- Etapas de prova
- Último concurso
- Análise do edital
- Materiais gratuitos
- Resumo do concurso DEPEN
- Cursos Online e Assinatura Ilimitada
Edital DEPEN: situação atual
Processo seletivo
Para se inscrever no processo seletivo, os candidatos devem acessar o site da banca organizadora, o IDIB e efetuar o pedido.
A taxa de inscrição é no valor de R$ 60 para todos os cargos. O valor deve ser pago até o dia 17 de maio de 2021. Saiba detalhes do processo seletivo.
Trâmites
A prova objetiva estava marcada para o dia 6 de setembro de 2020. No entanto, em agosto de 2020, a Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Tânia Maria Matos, decidiu por suspender o andamento do concurso DEPEN. A suspensão foi devido à pandemia da Covid-19.
Os trâmites foram retomados no dia 20 de janeiro de 2021 e a prova foi marcada para o dia 28 de fevereiro de 2021. Após a retomada, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para investigar o Departamento Penitenciário Nacional e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE com o objetivo de apurar possível irregularidade na realização da prova durante o grave cenário da pandemia da Covid-19.
Na época, O Depen reafirmou que o concurso público seria realizado seguindo todas as recomendações de segurança sanitária estabelecidas pelo Ministério da Saúde e que a resposta ao Ministério Público Federal. No entanto, foi suspenso pela segunda vez, no dia 23 de fevereiro. Já na quarta-feira (25/05) as provas foram remarcadas para o dia 27 de junho, os locais de provas serão divulgados no dia 16 de junho.
Edital retificado
Publicação no Diário Oficial do dia 11/09 retificou o edital de abertura alterando dois pontos: critérios para exclusão do concurso e itens referentes ao Exame de Aptidão Física. Saiba todos os detalhes clicando aqui.
Concurso DEPEN está suspenso. Decisão foi tomada em razão da pandemia do vírus Covid-19. Novo cronograma será divulgado oportunamente. Confira a publicação no DOU do dia 07 de agosto de 2020:
No dia 24 de julho de 2020, foi publicado o edital nº 4 que alterou a data para o pagamento da taxa de inscrição. Candidatos puderam efetuar o pagamento até o dia 28 de julho de 2020. A publicação também retificou o subitem 18.4.2 ficou da seguinte com o texto “A nota CFP (NCFP) será igual a média aritmética das notas obtidas nas avaliações do CFP”.
Publicação do Diário Oficial da União do dia 18/05 trouxe informações sobre a retificação ao edital de abertura do certame. Foram modificados os seguintes subitens: 10.1, que trata da prova discursiva; 14.1, que trata da investigação social; dos objetos de avaliação constantes do subitem 22.2; e o item 1 do Anexo IV. Clique aqui e saiba mais.
No dia 8 de julho o CEBRASPE divulgou a relação final dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorre na condição de pessoa com deficiência. Confira aqui.
A previsão é que os locais de provas sejam publicados no dia 26 de agosto.
Edital DEPEN: remuneração e benefícios
- Agente Federal de Execução Penal
Remuneração inicial: R$ 6,030,23 - Especialista Federal em Assistência Penitenciária
Remuneração inicial: R$ 5.865,70
Já incluso o auxílio alimentação no valor de R$ 458,00.
Edital DEPEN: inscrições
Para concorrer ao edital DEPEN, candidatos devem acessar o site da banca organizadora, o Cebraspe, por este endereço eletrônico:
A taxa de inscrição é de R$ 120,00 para o cargo de Agente Federal de Execução Penal e de R$ 130,00 para o cargo de Especialista Federal em Assistência Penitenciária.
Fique atento (a] ao prazo! Candidatos devem efetuar a inscrição dentro do período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 30 de junho de 2020.
Isenção de inscrição
Os pedidos de isenção deverão ser solicitados no site do Cebraspe no período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020. Amparados pelo Decreto nº 6.593, Decreto de nº 6.135 ou pela Lei de nº 13.656 poderão solicitar a isenção.
Edital DEPEN: Cargos, vagas e lotações
O edital DEPEN prevê a aplicação das provas nas capitais dos 26 estados brasileiros, no Distrito Federal e nas cidades de Mossoró/RN e Catanduvas/PR. Atualmente, o DEPEN possuí déficit de 313 servidores.
Cargos, vagas e atribuições
- Especialista Federal em Assistência Penitenciária
Vagas: 15
Requisitos: nível superior
Atribuições: é responsável pelas atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso. - Agente Federal de Execução Penal
Vagas: 294
Requisitos: nível médio
Atribuições: é responsável pelo exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas.
Confira a distribuição de vagas na tabela abaixo:
Cargo/área | Vagas para ampla concorrência |
Vagas reservadas para candidatos negros |
Vagas reservadas para candidatos com deficiência |
Total |
Cargo 1: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Enfermagem |
6 | 2 | 1 | 9 |
Cargo 2: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Clínico |
1 | – | – | 1 |
Cargo 3: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Psiquiatra |
1 | – | – | 1 |
Cargo 4: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Odontologia |
1 | – | – | 1 |
Cargo 5: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Psicologia |
1 | – | – | 1 |
Cargo 6: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Serviço Social |
1 | – | – | 1 |
Cargo 7: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Terapia Ocupacional |
1 | – | – | 1 |
Cargo 8: Agente Federal de Execução Penal |
220 | 59 | 15 | 294 |
Lotações
Os aprovados serão lotados, de acordo com a necessidade da Administração Pública em uma das unidades penais federais:
- Penitenciária Federal em Mossoró/RN;
- Penitenciária Federal em Porto Velho/RO;
- Penitenciária Federal em Brasília/DF;
- Penitenciária Federal em Campo Grande/MS;
- Penitenciária Federal em Catanduvas/PR;
- ou na sede do DEPEN em Brasília/DF
Edital DEPEN: etapas de prova
No edital DEPEN estão previstas duas etapas, sendo a primeira composta de:
a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório
c) exame de aptidão física, de caráter eliminatório
d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório
e) avaliação psicológica, de caráter eliminatório
f) investigação social, de caráter eliminatório.
A segunda etapa é o no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.
Prova objetiva
Novo calendário será montado em momento oportuno. A etapa é de caráter eliminatório e classificatório.
A prova objetiva contará com 120 itens que deverão ser julgadas em CERTO ou ERRADO, de acordo com o comando do item.
Agente Federal de Execução Penal
A prova objetiva do edital DEPEN para o cargo de Agente Federal de Execução Penal terá duração de 04 horas e 30 minutos e será aplicada no turno da tarde. Os itens da prova serão distribuídos em três cadernos, conforme listado abaixo:
- Conhecimentos Básicos (P1) – 30 itens
- Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens
- Conhecimentos Complementares (P3) – 40 itens
Disciplinas
- Conhecimentos Básicos:
- Língua Portuguesa
- Ética no Serviço Público
- Raciocínio Lógico
- Informática
- Conhecimentos Específicos:
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Penal
- Noções de Direito Processual Penal
- Noções de Direitos Humanos e Participação Social
- Legislação Especial
- Conhecimentos Complementares:
- Execução Penal
- Departamento Penitenciário Nacional
A nota final da prova de Agente será calculada pela seguinte fórmula: Nota Final Prova Objetiva = Nota P1 × 0,75 + Nota P2 × 0,75 + Nota P3 × 1,5.
Especialista Federal em Assistência e Execução Penal
A prova objetiva do edital DEPEN para Especialista Federal em Assistência e Execução Penal terá duração de 04 horas e 30 minutos e será aplicada no turno da manhã. Os itens da prova estarão distribuídos em três cadernos, conforme listado abaixo:
- Conhecimentos Básicos (P1) – 40 itens
- Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens
- Conhecimentos Complementares (P3) – 30 itens
Disciplinas
- Conhecimentos Básicos:
- Língua Portuguesa
- Ética no Serviço Público
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direitos Humanos
- Conhecimentos Específicos para cada área
- Conhecimentos Complementares:
- Execução Penal
- Departamento Penitenciário Nacional
Para o cargo de Especialista a nota final nas provas objetivas (NFPO) será a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1, P2 e P3
Prova discursiva
Haverá prova discursiva para os cargos de Agente e Especialista que consistirá em elaborar uma redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema de atualidades. A prova terá o valor de 20 pontos.
Serão corrigidas as provas de candidato aprovado nas provas objetivas e classificado conforme o quadro a seguir:
Cargo/área | Ampla concorrência |
Candidatos negros |
Candidatos com deficiência |
Cargo 1: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Enfermagem |
675ª | 180ª | 45ª |
Cargo 2: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Clínico |
75ª | 20ª | 5ª |
Cargo 3: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Psiquiatra |
75ª | 20ª | 5ª |
Cargo 4: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Odontologia |
75ª | 20ª | 5ª |
Cargo 5: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Psicologia |
75ª | 20ª | 5ª |
Cargo 6: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Serviço Social |
75ª | 20ª | 5ª |
Cargo 7: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Terapia Ocupacional |
75ª | 20ª | 5ª |
Cargo 8: Agente Federal de Execução Penal |
2205ª | 588ª | 147ª |
Exame de Aptidão Física
Serão convocados para o Exame de Aptidão Física todos os candidatos considerados aprovados na prova discursiva do edital DEPEN.
O exame de aptidão física consistirá em submeter os candidatos ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal aos testes de:
- flexão abdominal;
- corrida de 12 minutos.
e ao cargo de Agente Federal de Execução Penal aos testes de:
- barra fixa;
- flexão abdominal;
- impulsão horizontal e;
- corrida de 12 minutos
Avaliação médica
A avaliação médica do edital DEPEN será realizada por junta médica designada pelo Cebraspe. A avaliação de saúde compreenderá a avaliação clínica (anamnese e exame físico) e a análise de exames laboratoriais e complementares decorrentes de avaliações médicas especializadas.
Avaliação psicológica
De acordo com o edital DEPEN, a avaliação psicológica consistirá na aplicação e na avaliação de instrumentos e de técnicas psicológicas validadas cientificamente, que permitam identificar a compatibilidade de características psicológicas do candidato com as atribuições do cargo pleiteado.
Investigação social
A investigação social, de caráter unicamente eliminatório, será realizada pelo DEPEN, com apoio logístico do Cebraspe, e visa avaliar se o candidato possui idoneidade moral, conduta ilibada e procedimento irrepreensível para o exercício das atribuições inerentes aos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.
Curso de Formação
O curso de formação será realizado em local a ser indicado em edital específico. Será exigido do aluno dedicação exclusiva.
Conforme o edital DEPEN, durante o curso de formação, o aluno regularmente matriculado fará jus a 50% da remuneração da classe inicial do respectivo cargo. R$3,015,11 para Agente e R$2,932,85 para Especialista.
Edital DEPEN: último concurso
Nomeações
No edital DEPEN de 2015 foram convocados 386 aprovados. O DEPEN nomeou 100% dos aprovados nas 258 vagas imediatas e mais 50% de excedentes, 128 aprovados.
Além disso, o curso para capacitação de 155 aprovados foi realizado entre agosto e setembro de 2017. Totalizando autorização para 536 nomeações, sendo que o concurso foi aberto com 258 vagas.
Concorrência
No total, 52.595 candidatos se inscreveram no concurso de 2015. Veja logo a seguir a demanda por cargo:
Nota de corte
Para o cargo de Agente Penitenciário – Área 3 que teve o maior número de vagas (120, sendo 90 na ampla concorrência), o candidato aprovado na nonagésima posição fez 189,67 somando as notas da prova objetiva e discursiva.
Edital DEPEN: análise do edital
Logo após a publicação do edital DEPEN, o coordenador de carreiras policias do Gran Cursos Online, Erico Palazzo, fará a análise exclusiva do edital. O conteúdo é essencial para candidatos, assista e confira dicas de estudos para turbinar a sua preparação!
Edital DEPEN: materiais gratuitos
Lembrando que o Gran Online também conta com outros materiais gratuitos para auxiliar na preparação do edital DEPEN. Confira logo abaixo:
- Gran Vade Mecum – Agente Federal de Execução Penal – Pós edital
- Gran Vade Mecum – Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Pós edital
- Editais verticalizados
- Guia de estudos – Agente Federal de Execução Penal – Pós-edital
Resumo do edital DEPEN
Concurso | Departamento Penitenciário Nacional (concurso DEPEN) |
Banca organizadora | Cebraspe – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos |
Cargos |
|
Escolaridade | Níveis médio e superior. |
Carreiras | Segurança pública |
Lotação |
|
Número de vagas | 309 vagas |
Remuneração | de R$ 5.865,70 (Especialista) e R$ 6.030,23 (Agente) |
Inscrições | de 15/05/2020 a 05/06/2020 |
Taxa de inscrição | de R$ 120,00 a R$ 130,00 |
Data da prova objetiva | 27/06/2021 |
Link do edital | Clique aqui para ver o edital |
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