Edital MPM Promotor: Seis vagas e subsídio de até R$33 mil! VEJA!

Edital MPM Promotor: Provas objetivas e demais etapas do concurso público foram adiadas

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28/05/2020 | 10:57 Atualizado há 487 dias

O Ministério Público Militar – MPM (edital MPM Promotor) publicou edital para provimento de seis vagas para o cargo de Promotor de Justiça Militar. O valor do subsídio é de R$ 33.689,11. As inscrições estiveram abertas entre os dias 21/01/2020 a 19/02/2020 por meio do site www.mpm.mp.br/12cpjm/. Os candidatos aprovados serão lotados nas Procuradorias Militares de Bagé/RS, Belém/PA, Manaus/AM, Recife/PE e Rio de Janeiro/RJ.

Em março deste ano, o MPM publicou alteração do cronograma básico de execução, adiando as provas objetivas e demais etapas do concurso público. A decisão foi tomada como medida de prevenção de transmissão do novo coronavírus. De acordo com a publicação, essas medidas seguem as recomendações da Organização Mundial de Saúde – OMS.

Publicação do Diário Oficial da União do dia 28/05, mudou mais uma vez a composição dos integrantes da comissão do concurso para Promotor. Veja, clicando aqui. Confira as outras alterações na comissão do Certame 4ª alteração3ª alteração2ª alteração e 1ª alteração.

Veja os detalhes do concurso Promotor MPM no índice abaixo:

 

Remuneração e benefícios

Segundo a tabela de remuneração e subsídio, disponível no Portal da Transparência do MPM, o cargo de Promotor de Justiça Militar recebe o subsídio básico de R$ 33.689,11. Além disso, os servidores do órgão também têm direito aos seguintes benefícios:

  • Auxílio-Alimentação, no valor de R$ 910,08;
  • Assistência Pré-Escolar, no valor de R$ 719,62;
  • Auxílio-Transporte, no valor de R$ 239,20;
  • Exames Periódicos, no valor de R$ 210,72; e
  • Assistência Médica e Odontológica – Participação União, no valor de R$ 215,00.

 

Vagas, lotação e requisitos

São 06 vagas de Promotor de Justiça Militar constantes nas Unidades do MPM:

UF

UNIDADES

QUANTITATIVO DE CARGOS

RS

Procuradoria de Justiça Militar em Bagé

02

PA

Procuradoria de Justiça Militar em Belém

01

AM

Procuradoria de Justiça Militar em Manaus

01

PE

Procuradoria de Justiça Militar em Recife

01

RJ

5a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro

01

Poderão inscrever-se no concurso público bacharéis em Direito de comprovada idoneidade moral, exigindo-se do candidato, no mínimo, três anos de atividade jurídica, exercida exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito, conforme as condições e critérios estabelecidos nos artigos 28 e 57 da Resolução nº 107/CSMPM, observada a Resolução nº 40, de 26 de maio de 2009, e suas atualizações, do Conselho Nacional do Ministério Público, inclusive a Resolução nº 206, de 16 de dezembro de 2019.

 

Etapas da prova

De acordo com o edital MPM Promotor, o certame será dividido em cinco etapas:

I – primeira etapa – uma prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II – segunda etapa – quatro provas escritas subjetivas, uma para cada Grupo de Matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;
III – terceira etapa – quatro provas orais, uma para cada Grupo de Matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;
IV – quarta etapa – uma prova prática, de caráter classificatório; e
V – quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Veja na lista abaixo quais são os quatro Grupos de Matérias:

  • Grupo 1: Direitos Penal e Penal Militar.
  • Grupo 2: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União.
  • Grupo 3: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional Humanitário.
  • Grupo 4: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.

 

Último concurso Promotor MPM

No concurso anterior foram ofertadas:

  • 09 vagas nas Procuradorias de Justiça Militar – PJM;
  • 04 vagas nas Unidades específicas (localizadas em Recife, Belém, Bagé) e;
  • 05 vagas em Unidades definidas após o concurso de remoção do órgão.

Os candidatos inscritos foram avaliados por meio de provas escritas, sendo uma prova objetiva de abrangência geral e 4 subjetivas. Foram avaliados também por meio de provas orais de cada grupo de disciplinas, prova prática e aferição de títulos. As notas da prova prática e dos títulos foram computados apenas para fins de classificação na seleção.

Foi considerado habilitado no concurso o candidato que obteve nota final superior a 50 pontos, na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Confira os grupos de disciplinas indicados:

  • Grupo I: Direito Penal e Penal Militar;
  • Grupo II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União;
  • Grupo III: Direito Constitucional e Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados; e
  • Grupo IV: Direito Administrativo e Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Processo Civil.

 

Resumo do concurso Promotor MPM

Concurso Ministério Público Militar (edital MPM Promotor)
Banca organizadora Comissão Própria
Cargos Promotor de Justiça Militar
Escolaridade Nível superior (bacharel em Direito)
Carreiras Jurídica
Lotação
  • Rio Grande do Sul
  • Pará
  • Amazonas
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
Número de vagas 06 vagas
Remuneração  R$ 33.689,11 (conforme Portal da Transparência)
Inscrições  de 21/01/2020 a 19/02/2020
Taxa de inscrição de R$ 250,00
Data da prova objetiva Adiadas
Link do edital Confira o edital completo!
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Equipe do Gran Cursos Online
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