Estudar para OAB: o que esperar da matéria de Direito Eleitoral?

Em abril de 2022, o Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu em sessão com o objetivo de realizar atualizações no Exame de Ordem. A partir de então, a prova passou a contar com 20 disciplinas, incluindo as novidades: Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Financeiro. Mas, como se tratam de mudanças em um conteúdo programático que já permanecia o mesmo há algum tempo, sempre há a dúvida: como encarar as novas disciplinas?

Pensando em ajudá-lo com esses questionamento, criamos este conteúdo! Veja como estudar para OAB com foco na matéria de Direito Eleitoral: previsões, expectativas e dicas de estudos!

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Estudar para OAB: quais são as principais expectativas de cobrança?

A partir da análise das cobranças realizadas anteriormente na matéria de Direito Eleitoral pela banca responsável pelo Exame de Ordem (FGV) em concursos públicos de natureza essencialmente jurídica nos últimos anos, o professor Odair José foi capaz de selecionar os principais temas que possuem a maior chance de serem cobrados na sua avaliação quando o assunto é Direito Eleitoral!

Veja abaixo quais são eles:

Partidos Políticos;
Justiça Eleitoral;
Alistamento Eleitoral;
Elegibilidade, condições de elegibilidade, inelegibilidades, incompatibilidade;
A proporcionalidade de candidatos por gêneros nas eleições;
Campanha eleitoral;
Propaganda eleitoral;
Ações judiciais eleitorais.

Esses temas, de acordo com o professor, estiveram presentes na maioria dos editais de concursos públicos organizados pela FGV e que apresentavam o Direito Eleitoral como conteúdo.

Apesar de já fazerem parte de uma seleção de temas mais importantes, o professor deu um destaque ainda maior para o tema listado no tópico 4 da nossa lista: Elegibilidade, condições de elegibilidade, inelegibilidades e incompatibilidades. Em sua análise ele afirma que, ao estudar para a OAB, você com certeza deve dar ainda mais atenção para este assunto!

Quanto ao número de questões referente à matéria de Direito Eleitoral, não houve qualquer especificação numérica pelo Conselho Pleno da OAB Nacional. Contudo, como se trata de um conteúdo programático bem extenso, a expectativa é que a disciplina apresente dois itens na prova, como é o caso de muitas outras disciplinas.

Estudar para OAB: quais são os principais dispositivos legais na matéria de Direito Eleitoral?

No quesito de legislação, o professor Odair José enumerou as seguintes leis e artigos que não poderão ser deixados de fora ao estudar para o XXXVIII Exame de Ordem. Veja quais são:

Constituição Federal, arts. 14 a 17 e 118 a 121;
Lei n° 4.737/1965 (Código Eleitoral);
Lei Complementar n° 64/1990 (inelegibilidades);
Lei n° 9.096/1995 (Partidos Políticos);
Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições);
Resoluções do TSE;

É importante notar também que a introdução da matéria de Direito Eleitoral não é completamente nova no Exame de Ordem. Afinal de contas, muito do que será explorado na nova disciplina está compreendido em artigos da Constituição. Logo, você provavelmente já os estudou, pelo menos de maneira introdutória, na matéria de Direito Constitucional.

Ao estudar para OAB com foco em Direito Eleitoral também é importante considerar que trata-se de uma matéria em constante atualização. Por isso, é sempre importante garantir que está se preparando com materiais atualizados.

Estudar para OAB: o que esperar das questões?

No Exame de Ordem, a banca FGV é conhecida por apresentar situações problema que precisam ser avaliadas pelo candidato. Na matéria de Direito Eleitoral, a tendência esperada é a mesma. Assim, o professor Odair José ressalta a importância de “pensar como advogado”, ao encarar os itens.

Veja abaixo um exemplo de questão formulada pela banca FGV para a matéria de Direito Eleitoral na seleção TJ MG Juiz 2022:

José Fulano foi eleito governador de um Estado brasileiro, para um primeiro mandato. Na mesma eleição e na mesma unidade federativa, Antônio Fulano, irmão de José, foi eleito deputado federal. Nas eleições gerais seguintes, 4 anos após, ainda no exercício do cargo, José Fulano disputará um novo mandato de governador.

Assinale a opção que indica os cargos, no território de jurisdição do irmão governador, para os quais Antônio Fulano estará inelegível.

(A). Deputado federal, deputado estadual e senador.
(B). Deputado estadual, senador, governador e vice-governador.
(C). Deputado estadual, senador, governador e vice-governador, presidente e vice-presidente da República.
(D). Deputado estadual, deputado federal, senador, governador e vice-governador.

Deu pra perceber como a FGV tende a criar uma situação hipotética? Esse modelo é muito comum para o perfil da banca, especialmente quando falamos do Exame de Ordem. Por isso, é importante praticar com a resolução de questões desse tipo.

Estudar para OAB: táticas para encarar as questões

Além de encarar os itens “como um advogado”, o professor Odair José também deu algumas dicas para quem quer potencializar os seus estudos práticos na matéria de Direito Eleitoral para o Exame de Ordem. Veja quais são:

Estudar com questões do ano 2022 para frente: assim, é garantia de que todas as atualizações na matéria de Direito Eleitoral já foram aplicadas.
Resolver questões de Direito Eleitoral formuladas pela FGV: dessa forma, você poderá se acostumar com o perfil da banca mais rapidamente.
Incluir as questões na sua rotina sempre que possível: apesar de não existir um número fechado de exercícios que devem ser resolvidos por dia, a recomendação geral é que você inclua o máximo de itens possível na sua rotina. De preferência, diariamente.
Não fuja da lei seca: ainda que você utilize materiais complementares para auxiliar no seu estudo (como videoaulas e PDFs), não vale fugir da leitura integral da lei! Apenas assim você entra em contato com a literalidade do dispositivo legal, ainda considerado o ângulo mais cobrado em questões de concursos e exames.
Fique ligado nas resoluções do TSE: a tendência da banca sempre será a de abordar os acontecimentos mais recentes. Por isso, não deixe de incluir os principais julgados na sua preparação.