Evolução das Constituições

Por: Jorge Gustavo

Meus caros leitores, hoje, decidi compartilhar com vocês, um pouco da história do nosso País, em especial, sobre nossas Constituições. Pretendo ser breve e objetivo, a fim de que você entenda o contexto histórico sem muita enrolação e acima de tudo compreenda. Enfim, vamos ao que interessa!

1ª – 1824: Dom Pedro I impõem sua Constituição, com medo de perder o poder, pois parte dos parlamentares tinham ideias liberais democráticas (defendiam a limitação do Poder Executivo) e o Imperador queria ter o poder total.

Características:

– Monarquia + Hereditariedade;

– 4 Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e o Moderador – exclusivo do imperador);

– Logo após a Independência do Brasil .

2ª – 1891: Inspiradas por Prudentes de Moraes e Rui Barbosa, marca a passagem do Império para a República.

Características:

– República + Federalismo + Presidencialismo;

– Exclusão do Poder Moderador;

– Logo após a Proclamação da República.

3ª – 1934: Getúlio Vargas, em sua primeira aparição, marcou o período da busca pela democracia, o que durou apenas 3 anos. Sua principal influência foi a Revolução Constitucional de 1932 (Tropas de SP VS Exército Brasileiro).

Características:

– Liberdade + Justiça + Bem estar social

– Criação das Leis e Justiça Social;

4ª – 1937:  A ganância de Vargas o levou a dar um golpe de Estado (Golpe do Estado Novo) para continuar no poder, tornou-se um ditador, trouxe o “Estado Novo” influenciado por Gaspar Dutra.

Caraterísticas:

– Fascismo + Ditadura + Perseguição dos opositores;

– Abolição dos Partidos Políticos e da Liberdade de Imprensa.

5ª – 1946: É a redemocratização. Os reflexos da 2ª Guerra mundial (1939 a  945) fragilizaram o País e a antiga forma de Governo era totalmente incompatível com o atual período. Porém, infelizmente, durante essa a  presidência de João Goulart há um golpe militar (1964), dando início a volta do militarismo ditatorial.

Características:

– Liberdades Individuas;

– Vargas é retirado do Poder;

6ª – 1967: Os Militares Castelo Branco e sucessivamente Costa e Silva vem ao  Poder.

Características:

– É resultado do Golpe militar de 1964;

– Governantes tem total liberdade (Ditadura militar).

7ª – 1988 e até hoje em vigor: Marca o fim da ditadura;

Características:

– Democracia;

– Bem estar social – “Welfare state” (influência Keynesiana);

– Direitos de 1ª geração, negativos + 2ª geração, positivos e 3ª geração, fraternidade (Estado para todos, hoje e amanhã);

Jorge Gustavo: É professor de Direito Administrativo do Gran Cursos.