Olá, meus amigos! Hoje vou falar um pouco sobre um tema que aflige muitos concurseiros. Afinal, existe uma faixa etária ideal para ser concurseiro? E a reposta é: em regra, não!
Tomar posse em um cargo público é um sonho de muitas pessoas, independentemente da idade. Os motivos para isso são diversos, entre eles posso mencionar um bom plano de saúde, salário atrativo, qualidade de vida e estabilidade, por exemplo.
A maioria dos concursos públicos exige a idade mínima de 18 anos para se tomar posse no cargo, ou seja, isso não impede que uma pessoa com menos de 18 anos preste uma prova de concurso público e consiga ser aprovada. No entanto, ela deve ter pelo menos 18 anos na data da posse. Muito bem, essa é a idade inicial de vida de um concurseiro. Mas haveria uma idade final?
Em relação a uma idade máxima, alguns cargos exigem a idade máxima de 65 anos. Outros exigem limite de idade menor, como os concursos da área policial (Polícia Militar, Polícia Civil ou Bombeiros) e das Forças Armadas (Aeronáutica, Marinha e Exército).
No entanto, convém ressaltar que a Constituição Federal não faz previsão de uma idade máxima, vejamos:
Artigo 7º “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXX – proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”.
O Supremo Tribunal Federal já se pronunciou sobre o tema na Súmula 683, afirmando que “o limite de idade para inscrição em concurso público só se legitima em face do artigo 7º, inciso XXX, da Constituição, quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido”.
Resumindo, a lei pode limitar o acesso a cargos públicos, desde que as exigências sejam razoáveis e não violem o artigo 7º, inciso XXX, da Constituição Federal. Dependendo do cargo e da natureza de suas atribuições, tal limite pode ser estabelecido e é legítimo.
Como ficou demonstrado, a faixa etária de um concurseiro começa aos 18 anos de idade e geralmente termina aos 65 anos de idade, ou seja, essa “gestação” pode durar 47 anos!
O que eu quero dizer aqui, meus amigos, é que cada um faz a sua história! Cada um tem o seu tempo! A idade não é um obstáculo para se prestar um concurso público! Não se preocupe com esse fator! Isso é irrelevante!
Uma pessoa mais jovem terá mais disposição para estudar do que uma pessoa de uma idade mais avançada, mas não terá sua maturidade e experiência de vida!
Se você não está feliz com a sua atual ocupação e deseja prestar algum concurso público de uma carreira com a qual se identifica ou almeja, tenha em mente que a idade ideal para estudar é a que você tem neste momento!
André Coelho – Delegado da Polícia Civil do DF. Aprovado em diversos concursos públicos, entre eles: Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral; Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental do DF; Analista Judiciário do TRF 1ª Região; Analista do MPU; Escrivão de Polícia da PCDF e Oficial de Justiça Avaliador Federal do TJDFT. Coach certificado pela Unieducar.
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