A prova da 1ª fase do XX Exame não foi fácil, pelo contrário, teve nível médio. Em algumas questões mostrou alto nível de complexidade. Os candidatos ao Exame puderam comentar nas redes sociais do Gran Cursos Online, especificamente no Projeto Exame de Ordem (PEO), sobre como encararam essa prova. Houve alunos que disseram que com o que tiveram no curso conseguiram desempenhar tranquilamente, mas que muitas questões deram certo trabalho para o encontro da solução.
No último domingo, a partir das 19h, a equipe de professores do PEO entrou ao vivo para iniciar os comentários das questões da prova azul, momentos antes da OAB divulgar o gabarito oficial. Sob a coordenação do prof. Marcelo Borsio, os debates iniciaram com a participação de dois extremamente competentes docentes de Penal e Processo, os Flávios Daher e Milhomem.
Ambos disseram que a prova trazia nível mediano de dificuldade apontando talvez para uma questão um pouco mais trabalhosa. O professor Flávio Daher disse que as de penal demandavam raciocínio analítico, não bastando o conhecimento apenas da letra da lei, como por exemplo a questão que falava sobre furto com cláusula temporal e o homicídio consequencial (para garantir a impunidade do anterior), tendo que afastar roubo impróprio e latrocínio em face do caso em questão. Ressaltou o professor Daher que suas aulas de penal empregam esse raciocínio analítico a todo instante, sem o qual não se consegue realizar boa prova da disciplina.
O professor Flávio Milhomem percebeu que a prova de processo penal cobrou bastante letra do código de processo penal, com poucas variações quanto a algum raciocínio. As provas de processo penal da OAB, disse o professor, geralmente travam casuísticas cujo resultado final é a aplicação de dispositivo do CPP.
Os professores de tributário, esse que vos escreve e Mauro Moreira consideram a prova com nível médio também, tendo cobrança de duas jurisprudências do STF e duas questões de norma tributária (uma constitucional e outra do CTN), inclusive os professores mais uma vez bateram em todos os assuntos em aulas do curso PEO. Mais uma vez performance 100% da equipe tributária.
Verifica-se uma tendência do Exame de Ordem em apertar o nível da prova, pois em breve o Conselho Federal vai regulamentar em definitivo o fato do tipo de peça profissional vir mencionado logo no preâmbulo da questão, tornando a primeira fase mais densa e áspera quanto à aprovação. Será um aumento gradativo no nível de exigência da primeira fase de agora em diante.
A professora Daniela Menezes considerou que as 10 questões de Ética não tiveram maiores dificuldades, sem surpresa em relação ao exame anterior. Eram questões batidas, apenas a número 5 causou certa discussão, mas que se dirime pelo fato do Regulamento Geral da OAB prever a proibição dos cargos de membros da OAB em concorrer em listra tríplice para tribunais. Entende a professora não caber recurso.
O professor Edvaldo Nilo considerou tranquilas as questões de Filosofia do Direito pois abordaram Bobbio (analogia) e Aristóteles (justiça distributiva), não oferecendo maior complicação para quem viu suas aulas, em que os temas foram fortemente sedimentados. Ele até disse que esperava questões mais complexas, pois caprichou na profundidade das discussões em suas aulas.
A prova de empresarial cobrou dispositivos do Código Civil e, como de costume, trazendo questões de sociedades empresárias, sócios, administradores, impedimentos, critérios de assembleias etc. Para o professor André Ramos, a OAB está preocupada se o candidato conhece esses temas e seus reflexos nas pessoas físicas (sócios, administradores, gerentes etc), além da tradicional questão de título de crédito. Disse que a prova estava com nível mediano e que demandava conhecimentos do Código Civil e da Lei Uniforme de Genebra.
Para as professoras Raquel Bueno e Roberta Queiroz, a prova de Civil pediu muito sobre responsabilidade civil, que foi a grande vedete do certame, pois até foi objeto de cobrança em direito administrativo, na questão 33 da prova azul. Segundo a professora Roberta muito pouco veio de parte geral da disciplina, como obrigações, direitos reais, posse, propriedade etc., algo que foi bem cobrado na prova anterior e que ela suspeita que voltará para o XXI Exame. A professora Raquel apontou para uma questão digna de recurso, mas é a tal 33 que envolve administrativo (mulher que passou por área interditada – nexo causal).
O professor Felipe Leal, de direito ambiental e penal, disse que as duas questões trataram de legislação ambiental seca, sem maiores desdobramentos, sendo de nível fácil. Disse ainda que “a prova de direito ambiental reclama conhecimento sobre as principais leis de tutela ambiental, não mais se reduzindo a exigir dos candidatos os aspectos constitucionais. O aluno precisa ficar atento e assistir às gravações do próximo preparatório do PEO, cujas aulas abordarão fortemente essa nova conjuntura, conjugando dogmática e resolução de exercícios”.
A novidade que todos esperavam era na prova de Processo Civil, por conta do novo CPC, mas o professor Érick Vidigal disse que o examinador não se atreveu a aprofundar demais, tendo navegado em temas tranquilos e sem maiores questionamentos, com questões como impedimento, conciliação, prazos em dobro, e duas de honorários, algo que tem crescido em cobrança em exames e agora no da OAB. Contudo, disse o professor Érick que a questão 58 da prova azul foi atípica, jamais vista por ele em certame algum, pois é o caso envolvendo duas empresas estrangeiras, mas com relação jurídica em um negócio realizado no Brasil.
O professor Hugo Sousa, respondendo por trabalho e processo, na noite do Pós-prova, disse que as avaliações tinham nível médio, não tendo cobrado nenhuma questão de trabalhador especial (rural, doméstico, bancário etc), como sempre vem ocorrendo, mas que trouxe uma peculiar questão de transferência de trabalhador. Disse que a questão 74 comporta facilmente recurso, pois as alternativas “b” e “c” estão corretas, devendo ser anulada, já que nos primeiros 15 dias de afastamento interrompe-se os efeitos do contrato, e a partir do momento que passa a receber o benefício previdenciário, suspende-se os efeitos do contrato de trabalho, sendo ambas hipóteses cabíveis para a questão aberta, que não citou período a considerar.
O professor Eduardo Galante, respondendo pelas professoras Patrícia Dreyer (CDC) e Adriane Souza (ECA) salientou que ambas as provas cobraram o conhecimento sistematizado de mais de um dispositivo dos respectivos diplomas, havendo que fazer um raciocínio em mais de um artigo das leis citadas para responder às questões pedidas, que, segundo ele, não tiveram maiores dificuldades e questionamentos.
Aliás, digo que disciplinas com poucas questões (2 ou 3, no máximo) sempre pedem conhecimento em mais de um artigo de lei ou leis. É o caso de ECA, CDC, Ambiental, Internacional, DH.
Na prova de administrativo, há o levantamento pelas professoras Raquel e Roberta da problemática da questão 33 da prova azul. Elas consideram haver possibilidades de recurso. A prova estava trabalhosa, mas com conceitos básicos sobre servidores na CF e na Lei 8112/90, contratos administrativos, improbidade administrativa entre outros. Eram questões grandes, mas que não envolviam grandes raciocínios, havendo necessidade de uso de um ou dois dispositivos de normas para o encontro da solução.
Lembretes que devem ser lidos!!
No mais, para você que já conferiu e passou com 40 ou mais. Está garantido. Faça preparatório no Projeto Exame de Ordem para as 2ª fases de PENAL, CIVIL e TRABALHO. Teremos todas as disciplinas para o XXI Exame.
Se fez 39, há chances de ser aprovado, pois uma questão de trabalho é dada como certa a anulação. Veja se errou a 74 da prova azul e recorra. Vai conseguir estar na 2ª Fase!! Faça preparatório no Projeto Exame de Ordem para as 2ª fases de PENAL, CIVIL e TRABALHO.
Se fez 38, há alguma chance de anulação da questão 33 da prova azul, que mescla direito civil com administrativo e as professoras Raquel e Roberta propõe anulação.
Abaixo de 38, infelizmente, cremos que você deverá se preparar novamente. Convidamos você para fazer o FORTE PREPARATÓRIO para a 1ª Fase no nosso Projeto Exame de Ordem, que está com índices extremamente altos de aprovação. Quem está fazendo, está passando! Comprove.
Veja que IMPERDÍVEL!!
Lembre-se que a luta tem que ser constante!
Força aos aprovados! Mais um pouco e tudo está finalizado! Vamos conosco na preparação de 2ª Fase em PENAL, CIVIL e TRABALHO. Melhores AULAS, MÉTODOS, PROFESSORES, MATERIAIS, ACOMPANHAMENTOS, CORREÇÕES DE PEÇAS E QUESTÕES, SIMULADOS ESPECIAIS.
Força aos não aprovados! Vamos conosco na batalha para o XXI Exame! Olha para frente e continue que com o PEO você consegue! Comprove!! Centenas já conseguiram!
Forte abraço!!
Prof. Marcelo Borsio
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