Concursos 2020: LDO prevê orçamento para novos concursos

A LDO foi aprovada no Congresso Nacional e agora segue para sanção do Presidente da República!

Por Equipe Gran
10 de Outubro de 2019 - 20h46 •1 min. de leitura

O Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira (9), a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2020, agora o texto final segue segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. A lei visa garantir como os recursos deverão ser descriminados no Projeto de Leio Orçamentária Anual – LOA, a estimativa da receita fixa e despesas da União. Um dos itens que foi abordado no PL é a possibilidade de realização de novos concursos 2020.

O documento traz a autorização para criação de cargos funções, respeitando os limites orçamentários apresentados na LOA de 2020 e também a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com essa previsão dentro da LDO, é possível que o Governo Federal apresente em seu orçamento para o próximo ano, a realização de alguns concursos em âmbito nacional.

Concursos 2020: vagas para a PRF dentro da LDO

A LDO aprovada na última quarta-feira (9), prevê o preenchimento de cargos e funções para a Polícia Rodoviária Federal. A previsão é que a PRF contrate mil aprovados, conforme a portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho de 2019.

O último certame da PRF aconteceu em 2018 e ofertou 500 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva. Os servidores serão lotados em diversos Estados e no Distrito Federal.

De com a Agência Senado, o relator do projeto, o deputado federal Cacá Leão, relatou que há deficit de policiais rodoviários no país. “O presidente mandou, para esta Casa, um pedido, uma determinação que acabava com os radares móveis. Então, presidente, se Vossa Excelência decidir acabar com os radares móveis, por favor, vamos substituí-los por pessoas e vamos convocar os remanescentes do concurso da Polícia Rodoviária Federal, porque há um deficit muito grande de policiais rodoviários em todo o Brasil– defendeu Cacá Leão.

LOA 2020

Alguns órgãos, solicitaram ao Ministério da Economia, autorização para realizar concursos no próximo ano, como é o caso do INSS e do Banco Central.

Na proposta da Lei Orçamentária Anual, enviada ao Congresso Nacional estão previstas 32.553 vagas de concursos públicos para o próximo ano, divididas da seguinte forma.