Leitura da lei: um dos pilares do estudo para concurso

Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? Do lado de cá, tudo ótimo.

Eu sou Lorena, Delegada da Polícia Civil da Bahia e GranXpert aqui do Gran Cursos Online. Sou a Delegada mais jovem do Estado da Bahia e passei no primeiro e único concurso de Delegado que prestei, em 2018. Sou baiana e tive a benção de ser aprovada no meu estado.

A leitura da lei é um dos pilares do estudo para concurso público. Boa parte das questões de concurso cobra a literalidade dos dispositivos legais, e isso acontece por vários motivos.

O primeiro é que inserir artigos de lei é muito mais fácil para os examinadores, que não precisam buscar questões em várias fontes, elaborar o texto da assertiva, construir a ideia: basta copiar a lei.

O segundo é que a cobrança da previsão legal fecha as portas para grande parte dos recursos. Em todo concurso, há muita contestação da prova por parte dos candidatos, e isso faz com que o número de recursos seja enorme. Irresignadas com o resultado ou com a classificação, boa parcela dos candidatos busca por falhas nas questões, a fim de melhorar a sua situação.

Assim, cobrar o texto legal abrirá pouca margem para anulação ou mudança de gabarito: se está daquela forma na lei, não pode estar diferente na prova.

Sendo assim, é fundamental que, nas matérias jurídicas, o concurseiro se habitue à leitura da lei seca e insira esse método de estudos no seu cronograma diário.

Para mim, a melhor forma de ler a lei seca é fazendo uso do Vade Mecum. Foi assim que eu fiz. Ter um Vade Mecum como seu melhor amigo acelerará a sua aprovação. Comprei um Vade Mecum quando comecei a estudar para concursos, e o mantive ao meu lado durante dois anos, até a publicação do meu nome no Diário Oficial. Toda vez que eu me sentava para estudar, o “Vadinho” (apelido que criei) estava aberto na mesa.

Desde o início da jornada de estudos, eu recomendo que você faça isso: mantenha o Vade Mecum ao seu lado.

Se for assistir videoaulas de Direito Constitucional, sobre o tema “Direitos Fundamentais”, abra o Vade Mecum na Constituição Federal, na página do artigo 5º, e acompanhe a aula fazendo anotações, grifos e marcações nos incisos que forem abordados na aula.

Se for ler um PDF de Direito Penal, sobre o tema “Imputabilidade”, deixe o seu Vade Mecum aberto na página correspondente aos artigos 26 e seguintes do Código Penal e compreenda o que está disposto na lei, conforme for lendo o seu material de base, fazendo as devidas anotações e marcações. Em seguida, você deve ler os artigos, em sua literalidade.

Após o estudo do conteúdo, seja por videoaula ou por PDF, você deve resolver questões para fixar a matéria, e isso também deve ser feito com o apoio do Vade Mecum. Não se trata de conferir as assertivas antes de marcar, mas, depois de resolver todas as questões, conferir onde está a base de cada assertiva, qual artigo está fundamentando aquele enunciado e ler na lei a previsão correta, sinalizando palavras que foram trocadas ou suprimidas na questão.

O estudo de jurisprudência também deve ser feito em consonância com a lei seca, registrando o entendimento dos Tribunais Superiores ao lado do artigo referido. Por exemplo, as decisões do STF e do STJ a respeito do tráfico privilegiado estarão sinalizadas próximo ao § 4º do artigo 33 da Lei n. 11.343/2006.

Esse processo de formar a base com o acompanhamento da lei seca fará com que o seu Vade Mecum se torne o seu principal material de estudo e a fonte mais completa para revisão.

Depois de rodar as matérias com a fonte escolhida por você (videoaula ou PDF), fazendo observações e sinalizações na lei seca, seu Vade Mecum estará todo comentado, com explicações doutrinárias, nomes de teorias, exceções, entendimentos jurisprudenciais, pegadinhas de questões, atualizações legais etc. Vale a pena utilizar post-its também, pois, com o tempo, não haverá mais espaço nas folhas.

O meu Vade Mecum de estudo (aquele mesmo que eu fiz uso por dois anos) estava completamente escrito e marcado. Eu não o trocava por nada. Tornou-se um material precioso, que eu dizia ser o meu maior patrimônio.

No meu segundo ano de estudos, com a base já formada (levei um ano para formar base nas matérias principais), eu conseguia revisar boa parte dos conteúdos apenas com a leitura do Vade Mecum (comentado por mim), resolução de questões e acompanhamento da jurisprudência.

A utilização diária dos Códigos, visualizando sempre a mesma disposição dos artigos nas páginas, a repetição de questões, a leitura constante dos mesmos parágrafos e incisos fez com que a letra da lei se consolidasse em minha memória. É incrível o poder da memória visual na retenção do conteúdo. Quando você olha para as mesmas coisas sempre, elas ficam guardadas na mente, exatamente da forma em que estão. Nas provas, você conseguirá lembrar do texto do artigo, da cor do grifo que usou, em qual lado da página aquele artigo está, da observação que você anotou.

Eu sei que a leitura da lei pode parecer chata e cansativa em um primeiro momento, mas fazendo dessa forma que eu recomendei, com a visualização dos artigos durante a formação da base e a complementação da previsão legal com os seus próprios comentários, o processo será mais fácil e com o tempo você saberá os principais artigos naturalmente.

Para encerrar a nossa conversa por hoje, recomendo que conheçam a nossa equipe de GranXperts, um time extremamente capacitado e qualificado para e auxiliar nos seus estudos, oferecendo orientação individualizada e específica para a sua realidade, organizando metas e cronogramas de estudo, e fornecendo dicas valiosas para acelerar o seu aprendizado e a sua aprovação.

Estou à disposição para eventuais dúvidas. Conte comigo e estamos juntos!

            Luana Lorena Costa Almeida – Delegada de Polícia Civil do Estado da Bahia e GranXpert do Gran Cursos Online

No Instagram: @lorealmeida3