O Juridiquês: A linguagem técnico jurídica

 
A articulação da linguagem técnica é uma qualidade muito exigida do profissional que lida com o Direito.
O domínio da linguagem jurídica é adquirido com o passar do tempo e o aperfeiçoamento envolve, além da experiência diária, muita leitura e releitura de doutrina jurídica, de normas legais, de latinismos.
Se você é um daqueles profissionais que ainda não possui bagagem suficiente para articular com destreza um vocabulário preciso, saiba que pode contar com uma grande aliada: a norma jurídica.
Caso você não saiba usar um termo ou expressão representativos de um instituto jurídico, pesquise primeiro na lei, pois o que procura pode estar lá.
Veja, por exemplo, o emprego apropriado de certos verbos para se referir a ações judiciais e recursos, todos extraídos das normas processuais:
 

 
Veja, agora, o emprego de alguns substantivos para designar com precisão as partes litigantes, seja no polo ativo ou passivo, dependendo do tipo de ação ajuizada.
 

 
É muito frequente, em petições de advogados, notadamente da área cível, depararmos com o emprego de sinonímia para designar as partes litigantes (autor e réu). A pretexto de evitar repetições, o advogado, numa mesma petição, ora usa autor e réu, ora demandante e demandado, ora requerente e requerido. A prática, a meu ver, é reprovável não só pela falta de precisão do vocabulário, mas também porque pode confundir o leitor, levando-o a pensar tratar-se de pessoas diferentes.
Então, para evitar desalinho, prime pela precisão e simplicidade.
O uso adequado do vocabulário jurídico enriquece o texto e dá credibilidade ao autor. Em caso de dúvida, não deixe de pesquisar!
 
Por hoje é isso.
Espero que a dica seja útil e valiosa.
Um abraço da Professora Mara Saad.

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Mara Saad – Formada em Letras pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito pelo UniCEUB, com especialização em Direito Processual Civil pelo ICAT – Instituto de Cooperação e Assistência Técnica do Centro Universitário do Distrito Federal, hoje UDF. Servidora Pública aposentada no cargo de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, onde exerceu durante mais de vinte anos assessoria de magistrado. Autora dos livros para concursos “TJDFT em Esquemas” e “STF em Esquemas”, ambos detidos ao ensino dos Regimentos Internos e legislação correlata dos respectivos Tribunais. Exerce atualmente a docência no Instituto de Formação Judiciária Luiz Vicente Cernicchiaro do TJDFT, ministrando cursos de Técnicas de Redação Jurídica com vistas à capacitação e ao aperfeiçoamento dos servidores da Casa.
 

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