A proposta orçamentária da União para 2016 entregue ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, dia 31, pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, prevê o preenchimento de até 40.389 vagas em cargos comissionados e efetivos no próximo ano. No caso dos efetivos, os provimentos serão por meio de novos concursos e também de seleções já realizadas.
Do total previsto no Anexo V do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2016, até 25.606 serão preenchidas apenas no Poder Executivo, sendo que 2.273 ainda precisarão ser criadas. Está prevista a criação de até 16.547 cargos comissionados e efetivos no Executivo e 35.475 em toda a União. Com relação à substituição de terceirizados, está previsto o preenchimento de até 260 vagas e a criação de até 1.600 na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e em agências reguladoras (1.200 e 400, respectivamente). No entanto, nenhuma das vagas a serem implementadas para esse fim tem previsão de preenchimento ainda em 2016.
Quanto aos demais poderes, o documento prevê o provimento de até 224 cargos no Legislativo e até 12.584 no Judiciário, dos quais 6.957 na Justiça Eleitoral e 3.179 na Justiça do Trabalho (2.578 pendentes de criação). Há ainda 1.782 vagas previstas para o Ministério Público da União (MPU) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e 193 para a Defensoria Pública da União (DPU). Os números são um pouco menores que os da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que prevê o preenchimento de até 45.582 vagas em cargos efetivos e comissionados, sendo 34.558 no Executivo, 1.399 delas destinadas à substituição de terceirizados irregulares.
Em entrevista coletiva após a entrega da proposta orçamentária, que prevê um deficit de R$ 30,5 bilhões, o ministro Nelson Barbosa demonstrou preocupação com o controle dos gastos obrigatórios do governo, que tem como principais objetos as áreas de pessoal e previdenciária. Embora o projeto de orçamento preveja um aumento de R$21,7 bilhões nos gastos com pessoal, o montante permanece na casa dos 4% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Barbosa falou em implementar uma política de longo prazo para o funcionalismo público e lembrou que o governo já está em processo de negociação na tentativa de estabilizar os gastos com os servidores. A proposta consiste em um reajuste salarial de 21,3%, divididos em quatro anos, o que tem sido amplamente rejeitado pelas diferentes categorias, que consideram que o percentual não corrige as perdas inflacionárias.
Confira os 8 concursos confirmados para este semestre:
1. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – 950 vagas para nível médio e superior
A espera finalmente chegou ao fim! Foi publicado do Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 29, a autorização para realização do concurso público para técnico e analista do Instituto Nacional de Seguridade Social (Concurso INSS). Com a autorização, o INSS tem seis meses para publicar o edital, ou seja até 29 de dezembro de 2015, mas, diante do atual cenário da autarquia, o documento deverá ser liberado em uma prazo menor. Leia +
2. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 600 oportunidades
Um dos fatores que faz o candidato escolher um concurso para participar é a possibilidade de contratação, levando em consideração não apenas a oferta de vagas imediatas, mas também as convocações extras, que aumentam as chances de conquistar a sonhada vaga na carreira pública. E quem deseja estar, pelo menos, no cadastro de reserva de um órgão que faz muitas convocações extras deve atentar para o concurso que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Concurso IBGE 2015) prepara, com 600 vagas em cargos dos níveis médio e superior. Leia +
3. Correios 2015 – 2 mil vagas de nível médio
É grande a expectativa pela divulgação, até o fim deste mês, do edital do aguardado concurso da Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos (Concurso Correios 2015). Serão oferecidas cerca de 2 mil vagas de agente de Correios, nas funções de carteiro e operador de triagem e transbordo. Os ganhos iniciais chegam a R$ 3 mil, aproximadamente. Leia +
4. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) – 150 vagas
Mais uma oportunidade anunciada para este ano: Saiu autorização do concurso para o quadro pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. A portaria de nº 236 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24). O edital da seleção deverá ser divulgado até 24 de dezembro de 2015. Leia +
5. Agência da Saúde Suplementar (ANS) – 102 vagas
Começou a temporada de concursos federais deste segundo semestre. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou, por meio da portaria de nº 35, publicada noDiário Oficial da União desta quinta, 24, a realização de concurso para o quadro de pessoal da Agência da Saúde Suplementar – ANS. Serão oferecidas 102 vagas para quem possui apenas o nível médio completo. O edital da seleção deverá ser divulgado até 24 de dezembro de 2015. Saiba +
6. Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores – 60 vagas
Considerada uma das carreiras de elite do estado brasileiro e contando com um quadro grave de defasagem de servidores, acaba de ser autorizado um concurso público com 60 vagas para o cargo de Oficial de Chancelaria (Concurso Oficial de Chancelaria) do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Saiba +
7. Fundação Nacional do Índio – 220 vagas
Conforme anunciado no início da semana pelo Governo Federal, foi publicada a autorização do concurso para o quadro de pessoal da Fundação Nacional do Índio (Concurso Funai 2015). A portaria de nº 85, do Ministério do Planejamento, é voltado ao preenchimento de 220 vagas em cargos de nível superior. Leia +
8. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – 34 vagas de nível médio
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, acaba de receber o aval do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) para realizar um concurso público voltado ao provimento de 34 vagas em cargos de nível médio. A portaria de autorização foi publicana no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 24. O edital da seleção deverá ser divulgado até 24 de dezembro de 2015. Leia +
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