Organização e Competências da SGEAM

O itamaratês (jargão utilizado no Itamaraty) inclui diversas siglas que designam as unidades da estrutura organizacional do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Os diplomatas divertem-se conversando entre si na frente de terceiros utilizando essas siglas sem esclarecer o significado. Nessa sopa de letrinhas, há uma nova combinação que nasceu de uma recente reforma na estrutura do Ministério. Trata-se da Subsecretaria-Geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte, ou SGEAM, em itamaratês.

A SGEAM compreende 5 Departamentos e 12 Divisões, a saber:

I – Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança (DEFS):

1. a) Divisão de Assuntos de Defesa (DADF); e
2. b) Divisão de Combate a Ilícitos Transnacionais (DCIT);

II – Departamento da Europa (DEU):

1. a) Divisão da Europa Setentrional (DESET);
2. b) Divisão da Europa Meridional e da União Europeia (DEMUE); e
3. c) Divisão da Europa Central e Oriental (DECEO);

III – Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais (DHS):

1. a) Divisão de Direitos Humanos (DDH); e
2. b) Divisão de Temas Sociais (DTS);

IV – Departamento de Organismos Internacionais (DOI):

1. a) Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis (DDS);
2. b) Divisão das Nações Unidas (DNU); e
3. c) Divisão de Paz e Segurança Internacionais (DPAZ);

V – Departamento dos Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos (DECIN);

1. a) Divisão dos Estados Unidos da América e Canadá (DEUC); e
2. b) Divisão da Organização dos Estados Americanos (DEA).

Compete à SGEAM assessorar o Secretário-Geral das Relações Exteriores[1] no trato das questões de política bilateral, regional e multilateral relativas à Europa e União Europeia; aos Estados Unidos da América e ao Canadá; às Nações Unidas e a seus programas e agências especializadas; à Organização dos Estados Americanos; aos direitos humanos e temas sociais; aos assuntos de defesa e segurança; além de supervisionar e coordenar o trabalho das Missões Diplomáticas na área de sua competência.

Aos respectivos Departamentos compete propor e executar diretrizes de política externa em temas relacionados à respectiva área de atuação (conforme os assuntos descritos acima), ademais de atuarem como unidade institucional de interlocução do MRE com outros órgãos governamentais brasileiros, como o Ministério da Defesa no caso do DEFS, por exemplo, ou internacionais, via supervisão e coordenação do trabalho das Missões Diplomáticas, Missões e Delegações brasileiras junto a organismos internacionais – a exemplo das atribuições do DOI.

Finalmente, às Divisões cabe coordenar as ações definidas nas mais altas esferas do Itamaraty (Gabinete do Ministro de Estado, Secretaria-Geral e SGEAM), no âmbito de suas esferas de competência. Brinca-se, no MRE, que é nas Divisões que se efetivamente “coloca a mão na massa” e é nessas unidades, portanto, que é lotada a maior parte dos Terceiro-Secretários recém-egressos do Instituto Rio Branco.

[1]                     O cargo de Secretário-Geral das Relações Exteriores, em itamaratês “SG”, é o mais alto a que pode aspirar um diplomata de carreira. Em certas ocasiões, o Presidente da República escolhe também um diplomata para exercer o cargo do Ministro das Relações Exteriores, que tem atribuições políticas e pode ser qualquer cidadão. O SG, no entanto, é considerado o Chefe da Casa (MRE), a quem todas as unidades do Ministério se reportam.

Prof.Jean Marcel Fernandes – Coordenador Científico

Nomeado Terceiro-Secretário na Carreira de Diplomata em 14/06/2000. Serviu na Embaixada do Brasil em Paris, entre 2001 e 2002. Concluiu o Curso de Formação do Instituto Rio Branco em julho de 2002. Lotado no Instituto Rio Branco, como Chefe da Secretaria, em julho de 2002. Serviu na Embaixada do Brasil em Buenos Aires – Setor Político, entre 2004 e 2007. Promovido a Segundo-Secretário em dezembro de 2004. Concluiu Mestrado em Diplomacia, pelo Instituto Rio Branco, em julho de 2005. Publicou o livro “A promoção da paz pelo Direito Internacional Humanitário”, Fabris Editor, Porto Alegre, em maio de 2006. Saiba +

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