Concurso PGM São José dos Campos: saiu o EDITAL para Procurador!

Atenção, concurseiros(as)! O edital para o novo concurso da PGM São José dos Campos (concurso PGM São José dos Campos) foi publicado nesta sexta-feira (30/08).

Navegue pela matéria utilizando o índice abaixo:

Remuneração e jornada de trabalho
Inscrições
Etapas do edital
Último concurso
Resumo

Remuneração e jornada de trabalho

A Fundação Vunesp é a responsável pela elaboração do certame que oferta 1 vaga imediata para o cargo de Procurador e conta com a remuneração de mais de R$ 8 mil. Entretanto, ao vencimento inicial são acrescidos:

a) Honorários advocatícios rateados mensalmente na forma da Lei Municipal nº 2.709, de 6 de julho de 1983 e do Decreto nº 15.753, de 16 de janeiro de 2014;
b) Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), de caráter opcional, criada pela Lei Complementar nº 455/2011, que na data deste Edital, corresponde ao valor de R$ 2.634,32 (dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).

O aprovado exercerá a carga horária de 40 horas semanais e deverá, no ato da posse, ter o diploma de bacharelado em Direito e o registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

Inscrições

Os interessados devem acessar o site da banca organizadora entre os dias 09 de setembro a 14 de outubro para efetuar as inscrições. A taxa de inscrição foi fixada no valor de R$ 82,00 para o cargo em questão.

Etapas do edital

Prova objetiva

A prova objetiva para o cargo de Procurador tem previsão para ser realizada no período matutino do dia 01 de dezembro de 2019 e terá duração de 4 horas contando com 80 questões de conhecimentos específicos, quais sejam:

Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direitos Difusos e Coletivos
Direito Tributário
Direito Financeiro
Direito Penal e Legislação Penal Especial
Direito Processual Penal
Legislação Municipal

Prova Prático-Profissional

Com duração de 2 horas sendo aplicada no período vespertino do dia 01 de dezembro, a prova prático-profissional, de caráter eliminatório e classificatório, é destinada a avaliar o domínio do conhecimento jurídico, da prática processual, o desenvolvimento do tema na estrutura proposta, o domínio da norma-padrão, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio jurídico e a capacidade de argumentação necessárias ao desempenho do cargo. Serão corrigidas as provas prático-profissional dos 70 primeiros candidatos mais bem habilitados na prova objetiva, sendo 60 destinadas à ampla concorrência e 10 reservadas aos candidatos com deficiência.

Último Concurso PGM São José dos Campos

O último concurso realizado pela Prefeitura de São José dos Campos para o cargo de Procurador foi realizado em 2017. À época, o certame também ofertava uma vaga para o cargo de Procurador e o também foi organizado e realizado pela Fundação Vunesp.