Procuradoria Geral/RJ: Concurso para área de apoio autorizado!

Foi autorizado concurso para a área de apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), abrangendo cargos dos níveis médio e superior. A informação foi confirmada, na última terça, 4, pela procuradora-geral do estado, Lucia Léa Guimarães, e o secretário da Casa Civil, Leonardo Espíndola.

Segundo a procuradora, inicialmente, a seleção visará à formação de cadastro de reserva, para as mesmas funções do último concurso, realizado em 2009. Os cargos podem ser consultados no anexo publicado abaixo, com as novas nomenclaturas, alteradas na Lei nº 6.818/2014. Do mesmo anexo, consta o quadro de provas da última seleção, com as disciplinas que foram cobradas dos concorrentes – importante referência para aqueles que quiserem iniciar os estudos desde já. Ainda de acordo com Lucia Léa, a previsão é definir a organizadora e publicar o edital em janeiro de 2015.

Entre as funções oferecidas, o destaque é a de técnico processual, antigo técnico assistente de procuradoria, que exige o nível médio e proporciona remuneração de R$4.542, incluindo o vencimento de R$3.860 e o auxílio-alimentação de R$682 (valor de R$31, para 22 dias de trabalho). Segundo o anexo III da Lei nº 6.818, a PGE-RJ pode ter até 240 servidores atuando nesta função, o que torna possível muitas convocações para esse cargo. A PGE-RJ oferece também auxílio-transporte, variável de acordo com a localidade do servidor. Haverá oportunidades para analista (antigo técnico superior) nas áreas de Administração, Contabilidade, Computação e Informática, Biblioteconomia, Medicina, Direito e Engenharia Civil ou Arquitetura, todos com exigência de graduação na área pretendida. A remuneração é de R$6.382, já incluindo o auxílio-transporte.

As remunerações informadas ainda poderão ter aumento. Caso o técnico tenha pós-graduação, receberá um adicional de qualificação (AQ) de R$283,50, o que possibilita rendimento de R$4.825,50. Se o servidor tiver mestrado, terá remuneração de R$5.109, com AQ de R$567, e R$5.676 com doutorado, incluindo o adicional de R$1.134. Já no caso do analista, se o servidor tiver pós-graduação, seu rendimento chegará a R$6.665,50, com mestrado, a R$6.949, e doutorado, a R$7.516. Embora o concurso seja inicialmente para cadastro, a procuradora-geral do estado informou que é possível que sejam oferecidas vagas imediatas em edital, o que também será definido até janeiro.

A expectativa agora será em relação ao processo de escolha da organizadora, que deverá ocorrer por meio de dispensa de licitação. No concurso de 2009, a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi responsável por receber as inscrições e aplicar as provas, o que a torna cotada para assumir novamente a seleção. Quem sonha com uma vaga na PGE-RJ, portanto, já deve iniciar a preparação. As provas e os programas do concurso de 2009 são os principais materiais de estudo. Na ocasião, os candidatos foram avaliados somente por meio de avaliação objetiva. No caso do cargo de nível médio, o exame versou sobre Conhecimentos Gerais (30 questões), incluindo Português e Noções de Informática, e Conhecimentos Específicos (30), abrangendo Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual. Já os interessados na função de técnico superior responderam a 70 questões, sendo 25 de Português e 45 de Conhecimentos Específicos (veja detalhes no anexo abaixo). Em 2009, quando foram oferecidas 129 vagas, a PGE-RJ convocou 167 aprovados, ou seja, cerca de 30% além das oportunidades especificadas em edital.

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