As inscrições para a Prova OAB XL (40º) Exame encerram hoje, 16 de janeiro de 2024, às 17h (horário de Brasília).
A prova objetiva da primeira fase será realizada no dia 24 de março de 2024, e a prova prático-profissional da segunda fase será realizada no dia 19 de maio de 2024.
Para se inscrever, os candidatos deverão acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do exame: http://oab.fgv.br.
A taxa de inscrição é no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).
O pedido de isenção da taxa está disponível para os seguintes candidatos:
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007;
- Candidatos que comprovem hipossuficiência de recursos financeiros, adotando a seguinte definição para família de baixa renda: renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou renda familiar mensal de até três salários mínimo.
As datas previstas para a etapa são as seguintes:
- Período de inscrições – De 08/01/2024 a 16/01/2024;
- Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição – De 08/01/2024 a 16/01/2024;
- Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa – 05/02/2024;
- Prazo recursal contra o resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa – 06/02/2024;
- Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa – 28/02/2024;
- Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição – 01/03/2024.
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Resumo do Edital OAB XL (40º) Exame
| Edital OAB XL (40º) Exame | XL EXAME DE ORDEM UNIFICADO |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas – FGV |
| Escolaridade | Bacharelado em Direito |
| Inscrições | de 08/01/2024 a 16/01/2024 |
| Taxa de inscrição | R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) |
| Data da prova de 1ª fase | 24/03/2024 |
| Data da prova de 2ª fase | 19/05/2024 |
| Edital | EDITAL OAB XL (40º) EXAME DOWNLOAD AQUI |
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